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DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160350
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64315.000045/2022-37.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado:
08.191.353/0001-28 - M.C. PEREIRA MIGUEL - ME. Objeto: Renovação do contrato de
cessão de uso para atividade de apoio (alfaiataria). Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.285,40. Data de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160350
Nº Processo: 64012000659202312. Objeto: Aquisição de materiais (consumo e
permanente) para utilização em laboratório, a fim de suprir as necessidade do LIAB
(Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia) da OM.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 17/04/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Duque de
Caxias, 935, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-00002-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/04/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 160350-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2018
Nº Processo: 80536.011766/2018-48
O COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA,
inscrito no CNPJ sob o nº 09.655.599/0001-76, por meio do seu Ordenador de Despesas,
torna pública a alteração total realizada no Anexo N - Lista Referencial de Procedimentos
Serviços de Saúde do Fusex/SAMMED do Posto Médico de Guarnição de Rio Branco- AC
para contratos de credenciamento e no Anexo P - Pacotes de Prestação de Serviço, do
Edital de Credenciamento nº 01/2018, de 20 de dezembro de 2018, de convocação de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para
prestação de assistência médico-hospitalar, odontológica, laboratoriais e reabilitação aos
beneficiários dos sistemas SAMMED/FuSEx/PASS/Ex-CMB. As referidas alterações passam a
vigorar a partir de 1º de maio de 2023.
O 
Edital 
e
os 
Anexos 
encontram-se 
disponíveis
no 
site
http://www.cfronac4bis.eb.mil.br/, - Edital de Credenciamento nº 01/2018 (Prorrogação).
Para maiores informações poderão ser contactadas a Seção FUSEx do PMGURBO ou a
Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do CFAC / 4º BIS - Rua Colômbia, S/N,
Bosque, Rio Branco - AC. Data de Assinatura: 10/04/2023.
ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER - Tenente Coronel
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160015
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64282.008842/2021-14.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 03/2022 cujo objeto é de serviços de locação de
máquinas copiadoras que permita o acesso a impressão, reprodução e digitalização de
documentos, com material de consumo incluso (toner, cilindro e outros) exceto papel, com
assistência técnica durante o período contratual incluindo peças de reposição e mão de
obra técnica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.776,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.001630/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada em de serviço de locação de impressora - Serviço de
locação mensal de impressora/copiadora multifuncional monocromática, incluindo a
manutenção total do equipamento (assistência técnica, reposição de peças, fornecimento
de material de consumo e os demais materiais cabíveis ao pleno funcionamento do
equipamento, exceto papel). Com franquia de 5000 páginas mensais.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas da Om
(SIASGnet - 14/04/2023) 160171-00001-2023NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046009826202212. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de marcação,
remarcação e emissão de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais entre pontos do território
nacional servidos por linhas meio de transportes regulares, para atender o as necessidades
do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
17/04/2023
das 08h00
às 12h00
e das
13h30 às
17h00. Endereço:
Rodovia
Santarem/cuiaba 
Km 
10 
Serra 
do 
Piquiatuba 
Cipoal, 
- 
SANTAREM/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 160171-00001-2023NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000331202309. Objeto: Aquisição de Insumos de óleos
lubrificantes, visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de
Construção, nas manutenções de viatura, equipamentos de engenharia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 34. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333000460202353. Objeto: Remanescente da Construção do
Bloco 01 de PNR para St/Sgt do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa
Vista - Roraima.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-00001-2023. Entrega das
Propostas: 22/05/2023 às 09h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta
Negra, Ponta Negra - Manaus/AM.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160545
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64598.005715/2020-11.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de transporte fluvial de cilindros de oxigênio medicinal. Vigência: 24/03/2023 a
23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.492,40. Data de Assinatura:
23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64597005177202236. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Saúde previstos no PAASSEx (Plano Anual de Atividades do Sistema de Saúde do Exército)
2022/2023. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 160019-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 13/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.022511/2023-76.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 27.893.986/0001-22 - MONICA DE SA PINHEIRO. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 17/04/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 87/2020 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.037261/2020-26. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
MANAUS. Contratado: 84.447.796/0001-15 - PRODIMAGEM- CLINICA DE PRODUCAO POR
IMAGEM DE MANAUS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
sammed/fusex.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004295/2021-15. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
MANAUS. Contratado: 00.718.528/0065-65 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS
S.A.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).

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