DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA
DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468009751202363. Objeto: Cessão de uso de espaços
pertencentes às Organizações Militares do Complexo da Brigada de Infantaria Pára-
quedista, para ofertar atividades de apoio de Cantina. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira, 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS PEREIRA VIEIRA
Aux Salc
(SIASGnet - 13/04/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64279.000004/2018-48.
Inexigibilidade. Nº 12/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
03.832.782/0001-13 - CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITACAO DA VILA MILITAR LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional pelo prazo de 03 (três)
meses.. Vigência: 13/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.440.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160297
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64277.005913/2018-92.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência, bem como reajuste contratual. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor mensal
atualizado: R$ 29.104,27. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.251,24. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 160297
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64277.005913/2018-92.
Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº
01/2019 decorrente da homologação do pregão nº 08/2018, cujo objeto é a contratação
de
serviços de
limpeza, conservação
do
asseio, higiene,
desinfecção, lavagem e
higienização de dependências.. Vigência: 13/03/2019 a 13/03/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 319.462,68. Data de Assinatura: 29/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2021).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160251
Nº Processo: 64051.003177/2023. Objeto:
Aquisição de equipamentos
permanente para o posto odontológico, . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Duque de Caxias, Nr 2.940, Vila
Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160251-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARDANO DO NASCIMENTO MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 160251-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 64301.000822/2023-83
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas
do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa AVOHAI EVENTOS LTDA, CNPJ
nº 08.804.604/0001-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar
suas razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 2/PA
DALC/B Inf L Mth, de 23 JAN 23, EB: 64301.000822/2023-83, dentro no prazo de 5
(cinco) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no
prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por
escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro
Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por e-mail para o
endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora-MG, 14 de abril de 2023
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/Coronel
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresas
para 
prestação
de 
serviço
de 
manutenção
dos 
equipamentos
do 
Setor
de
Aprovisionamento, para atender às necessidades do 32º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha.
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2023) 160247-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vidraçaria.
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2023) 160247-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SRP, cujo objeto é a elaboração
de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de serviço de manutenção e
aquisição de peças, suprimentos ou acessórios genuínos nas viaturas pertencentes ao 5º
Grupamento de Engenharia.
FABIANO SOUSA DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2023) 160282-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-12-09, Seção
3. Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-
34. . Leia-se: Contratada: TIM S.A. - 024214210.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160195
Nº Processo: 64284.001413/2023-50.
Pregão Nº 6/2022 do Comando da 9ª Região Militar/MS da UASG 160140, que o CMNE
solicitou carona. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: . O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de visando contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens internacionais,
e demais custos incluídos (emissão de bilhete de passagem e emissão de apólice de
seguro
viagem - taxa administrativa e reembolso do valor efetivamente pago pelo bilhete).
Fundamento Legal: . Lei 10.520/ 2002, art. 1. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor
Total: R$ 51.000,30. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATON07/2021-TERMO
ADITIVO
N 01/2023.
Processo:
64284.007360/2021-19.
Identificacao do Objeto: Concessao de estagios (ACT) Acordo de Cooperacao Tecnica
curriculares obrigatorios no Comando do 1 Grupamento de Engenharia e ao Hospital da
Guarnicao de Joao Pessoa aos estudantes da UFPB regularmente matriculados e com
efetiva frequencia nos cursos de graduacao, nas areas de Administracao, Arquitetura,
Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Eletrica, Ciencia da Computacao,
Jornalismo, Comunicacao Social, Comunicacao em Midias Digitais, Relacoes Publicas,
Enfermagem, Hotelaria, Fisioterapia, Farmacia, Nutricao, Ciencias Contabeis, Arquivologia e
Biblioteconomia. Termo Aditivo n 01/2023 ao Contrato n 07/2021, com vigencia de
24/03/2023 a 24/08/2024. Contratante: Comando do Comando Militar do Nordeste.
Contratada: Universidade Federal da Paraiba Campus I com Fundamento Legal: Os
participes resolvem firmar, de mutuo acordo, o presente Termo Aditivo 01/2023 ao Acordo
de Cooperacao, sujeitando-se, no que couber Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, que
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituicao Federal, institui normas para licitacoes e
contratos da Administracao Publica e das outras providencias, a Lei n 11.788 de 25 de
setembro de 2008, que dispoe sobre o estagio de estudantes, bem como ao contido na
Portaria n 1.448, de 10 de setembro de 2018, Aprova as Instrucoes Gerais para a
Realizacao de Instrumentos de Parceria no Ambito do Comando do Exercito (EB10-IG-
01.016), 3a Edicao, 2018, e da outras providencias. Assinatura do Termo Aditivo: 24 de
Marco de 2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160195
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64284.010501/2020-33.
Contratante:
COMANDO 
DO
COMANDO 
MILITAR
DO 
NORDESTE.
Contratado:
15.026.942/0001-16 - ELEVADORES VERSATIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2022 a 20/12/2023, nos termos
do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
revisar/realinhar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65,
inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão
de
reequilíbrio financeiro.. Vigência: 01/12/2020 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.704,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).