DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64278.002124/2020-12.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA.
Contratado:
19.389.810/0001-00
- AHIH
SERVICOS,
CONSULTORIA
E
COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 9/2020, por mais
90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2023 a 14/07/2023
nos termos do art. 58, § 1º, da Lei nº 8.666/93; Acrescentar (7,74% do VIC) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
25.207,10 (vinte e cinco mil, duzentos e sete reais e dez centavos), nos moldes do art. 65,
I, alínea "a" § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula segunda - do preço, em função
do acréscimo no valor de R$ 25.207,10 (vinte e cinco mil, duzentos e sete reais e dez
centavos), perfazendo o aumento no valor global para R$ 403.201,97 (quatrocentos e três
mil e duzentos e um reais e noventa e sete centavos). Vigência: 15/04/2023 a 14/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.082.670,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 14 deabril de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico09/2023, para
Aquisição Materiais de Copa e Cozinha em conformidade com o resultado constante no
Termo de Adjudicação publicado no Portal www.compras.gov.br. Pregoeiro: LUIZ EDUARDO
ROSA FARIAS - Subtenente.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2023) 160175-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585002563202396. Objeto:
Aquisição de equipamentos
permanentes do Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército -
2023 (PAASSEx), em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves,
72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 160039-00001-2023NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452001420202315. Objeto: Aquisição de materiais de cama,
mesa e banho, uniformes de rancho, especiais e históricos, bandeiras e símbolos visando
atender às necessidades do 6º Depósito de Suprimento e das demais Organizações
Militares que integram o GCALC da 6ª Região Militar, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I) prevalece o último.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 17/04/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 160038-00001-2023NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 003.417.415-07 - ANDERSON SILVA SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 42.344,89. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 054.212.915-96 - JOSE RAEL SOUZA TELES. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 73.850,04. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 969.386.765-34 - MAURO CEZAR DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 40.808,20.
Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 041.872.955-77 - MARCOS RAMON FRANCISCO DOS SANTOS. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 25.718,99. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 117.201.514-74 - TARCISIO DE MELO BRITTO PETRAUSKAS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 70.784,16. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 047.240.495-45 - WEMISSON TELES DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 79.570,38. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 21.228.067/0001-58 - JOSE ROBERTO DOS SANTOS 04411974509. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 76.151,84. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 051.299.025-56 - KLEVERTON RODRIGUES RABELO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 63.177,02. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/0202 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 239.666.619-34 - MANOEL FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 99.999,99. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 011.954.395-80 - ADELMIR DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 75.633,62. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40000/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 058.333.365-62 - ARIELSON AMAMBAHY OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 99.999,99. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 001.012.165-05 - REINALDO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 66.197,00. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 975.821.585-04 - ANTELMO SANTOS SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 41.879,85. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 259.672.665-34 - JOSE JACKSON LIMA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 51.519,52. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).