DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64330000483202398. , publicada no D.O.U de 24/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços para adequação das instalações do posto de saúde avançado da
Vila Militar Duque de Caxias em Belém-PA. Novo Edital: 17/04/2023 das 09h00 às 12h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531 Souza - BELEM - PAEntrega das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATO BAGATELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2023) 160215-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160149 NÚMERO DO CONTRATO:
6/2016. Nº PROCESSO: 64293.004936/2014-58
Inexigibilidade.
Nº 6/2016.
Contratante:
COMANDO
4 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 861.316.481-15 - ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO.
Objeto: Prestação de serviços médicos de mastologista, ginecologia e ultrassonografia.
Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160149
Número do Contrato: 7/2016.
Nº Processo: 64293.004936/2014-58.
Inexigibilidade. Nº 10/2016. Contratante: COMANDO
4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 861.510.611-87 - GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO.
Objeto: Prestação de serviços médicos ambulatoriais, avaliações e exames em
otorrinolaringologia e consulta com psiquiatra. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160132
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 64037.005411/2018-94.
Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 07.584.546/0001-86 - NAKAMITI & ARASHIRO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de médicos na área a de oftalmologia - termo aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do termo de contrato nº 012/2018- 9º be cmb.. Vigência: 14/04/2023 a
13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura:
06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando de Fronteira JAURU 66 Batalhao de Infantaria Motorizado, vem
notificar o Sr LUCAS VINÍCIUS DE GUIMARaES COSTA, para tomar ciencia da notificacao
previa, referente a Sindicancia Instaurada pela Portaria Nr 010-Sect/Div Pes/C Fron
JAURU/66 BI Mtz,de 27 de fevereiro de 2023, do Sr Comandante do Comando de Fronteira
JAURU/66 Batalhao de Infantaria Motorizado, EB 64054.011472/2020-05, com a finalidade
de apurar o nao comparecimento e possível desídia, após tentativa de comunicação via
postal e lugar incerto, devido as faltas no tratamento de saúde cedido por esta
Organizacao Militar razao pelo qual lhe é facultada, a partir da data do recebimento, deste
documento, vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de pessoalmente
ou por intermedio de advogado constituir no prazo de 03 (tres) dias uteis contados de sua
inquiricao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o
que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e
praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e ampla defesa. A
audiencia para sua inquiricao sera marcada para o dia 24 de abril de 2023, as 15:00 horas,
na SFPC do C Fron JAURU/66 BI Mtz e a audiencia das testemunhas o 2 Ten JEAN LUCAS
QUEIROZ SILVA e Medico Perito da Guarnicao, 20/04/2023 0700 e 24/04/2023 14:00,
respectivamente.
Caceres-MT, 14 de abril de 2023
LEANDRO BASTO PEREIRA - Tenente Coronel
Ordenador de despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada,
processo Nº 65372012018202295. , publicada no D.O.U de 30/03/2023 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de material permanente para a seção de pintura da manutenção
das viaturas do Sistema de Mísseis e Foguetes (ASTROS II) das Organizações Militares
que compõem o Forte Santa Bárbara. A Sessão Pública reabrirá: 02/05/2023 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2023) 160432-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - SRP
Após a adjudicação dos atos praticados pelo Pregoeiro, o Senhor Ordenador de
Despesas do 16º Batalhão Logístico torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
SRP nº 3/2022, atinente ao processo nº 64134.006277/2022-27, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para
fins de manutenção de bens imóveis, tendo como vencedoras do certame as seguintes
empresas,
com os
respectivos
valores
totais: 00.696.483/0001-00
-
DIAMANTINA
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA, itens
de
nº 40,
143
e 144,
total R$
12.250,00;
15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens de nº 2, 8, 9, 10, 11, 16, 17,
25, 41, 42, 46, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 66, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 84, 86, 87,
91, 104 ,105, 106, 107, 108, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 124, 130,
131, 132,
134, 135, 136,
137, 138, 139, 140,
152, 153, total
R$ 299.845,00;
21.937.441/0001-94 - SCHUAB ABREU EMPREENDIMENTO & INCORPORACAO LTDA, itens
de nº 15, 164 e 165, total R$ R$ 74.410,00; 24.486.166/0001-28 - MA ENGENHARIA E
MANUTENCAO LTDA, itens de nº 141e 142, total R$ 7.947,45; 27.923.972/0001-04 - L e B
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, itens de nº 3, 6, 12, 18, 55 e 72, total R$ 62.390,00;
32.308.836/0001-44 - CONSTRUMAIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, itens de nº
28, 32 ,33, 44, 85, 119, 122, 129, 145, 146, 147, 148, 149,150 e 151, total R$ 48.754,00;
38.084.736/0001-68 - UNA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, itens de nº 133, 156, 161, 169,
170, 171 e 172, total R$ 18.277,50; 40.344.967/0001-05 - ALUMY SERVICOS DE
INSTALACAO LTDA, itens de nº 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103,
109 e 110, total R$ R$ 91.900,00; 40.608.023/0001-06 - MNK COMERCIAL E SERVICO S
LTDA, itens de nº 1, 5, 13, 14, 19, 20, 29, 30, 31, 39, 43, 48 e 49, total R$ 191.087,50;
42.893.478/0001-38 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS IMPORTADORA E SERVICOS LTDA, itens
de nº 4, 7, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 34, 35, 36, 37, 38, 45, 60, 61, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71,
78, 80, 123, 125, 126, 127, 128, 154, 155, 157, 158, 159, 160, 162, 163, 166, 167 e 168,
total R$ 399.540,00; 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, itens de
nº 81, 82 e 83, total R$ 30.000,00. Item nº 47 cancelado no julgamento. Valor Global da
Ata: R$ 1.236.401,45.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.010105/2022-53.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL
RESIDENCE TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com
abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta
a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 11a região militar (brasília,
triângulo mineiro, goiás e tocantins), conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas,
conforme especificações
e quantitativos
estabelecidos
no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo:
1. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Valor Total: R$ 866.000,00. Data de Assinatura:
06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.039516/2022-26.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 28.152.318/0001-07 - FISIOTERAPIA EBENEZER LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576001410202331 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
médico-hospitalares,
atenção 
domiciliar,
atendimento 
de
emer-gência/urgência,
odontológicos na área de radiologia e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00021.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Singularidade do Objeto e inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
28/02/2023. MARLOS MAGNO FERNANDES SILVA. Ordenador de Despesa - Hmab.
Ratificação em 30/03/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Rm.
Valor Global: R$ 100.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.500.096/0001-82 CEAM
CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.331.272/0001-49 EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA .
Valor:
R$
1.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
11.060.002/0001-92
EYE
CENTER
INSTITUTO
NACIONAL DE
OFTALMOLOGIA LTDA.
Valor:
R$ 1.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 12.815.870/0001-06 INSTITUTO WALDEN4 - CONSULTORIA, PESQUISA E
EDUCACAO LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.059.531/0001-00 CFSAS
CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA E SERVICOS NA AREA DE SAUDE LTDA. Valor: R$
1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.294.260/0001-69 CLINICA MEDICA LEHV LTDA .
Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.513.542/0001-09 CLINICA VITA LC A R D I O
LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.762.130/0002-36 VERSE CLINICA
DE 
SAUDE 
MENTAL 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
5.000.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
27.218.652/0001-53
POLICLINICA 
MAIS
LTDA.
Valor:
R$ 
1.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 27.544.160/0001-58 INSTITUTO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA LTDA.
Valor: R$
1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
27.701.278/0001-42 INTERBRASILIA
MEDICINA E SAUDE DO CORACAO LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
29.521.159/0005-67 
HOSPITALMILAGRES 
SERVICOS 
DE
SAUDE 
LTDA. 
Valor: 
R$
5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.725.323/0001-24 HO SOBRADINHO SALUTE LTDA .
Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.194.196/0001-99 IMPERA CLINICA
MULTIDISCIPLINAR LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.167.999/0001-
42 PEDRO ALVIM NETO. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.337.276/0001-
47
BS CLINICA
DE
REABILITACAO
E SAUDE
LTDA.
Valor:
R$ 600.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
42.732.911/0001-53
NIX 
CLINICA
DO
SONO
E
MEDICINA
COMPLEMENTAR LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.771.564/0001-
01 ESCUTAR MAIS FONOAUDIOLOGIA LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATA DA
: 46.296.902/0001-18 MASTER PSICOLOGIA & SAUDE INTEGRADAS LTDA. Valor: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.884.855/0019-83 IMPAR SERVICOS HOSPITAL A R ES
S/A.
Valor: R$
25.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
60.884.855/0022-89
IMPAR
SERVICOS HOSPITALARES S/A. Valor: R$ 50.000.000,00
(SIDEC - 14/04/2023) 160088-00001-2023NE000001