DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700018
18
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 045.836.565-30 - KLEBSON RODRIGUES RABELO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 53.508,20. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 508.347.385-20 - ROMILDO TEIXEIRA LIMA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 72.026,44. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 900.204.805-04 - JOSE VALMIR SOARES DOS SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 45.938,57. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 040.922.395-64 - IZAQUE SOUZA FARIAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 78.512,16. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 061.740.725-84 - JORGE VANO FELIPE DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 40.892,53. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 911.774.305-25 - JOELMO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 42.183,00. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64590.008992/2021-36.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
13.583.677/0001-41 - HOSPLAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato no 13/2022 cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência e reajuste
do contrato administrativo no 13/2022 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na
cláusula segunda e sexta do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei
no 8.666/93. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor total atualizado do contrato: r$
205.920,00. Data de assinatura: 13/04/2023.. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583002160202367. Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de
Mobiliário e Informática - Material permanente do planejamento anual das atividades do
sistema de saúde do Exército para o ano de 2023, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos Orgãos e entidades participantes
(quando for o caso), para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife
(HMAR).. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 160199-00001-2023NE000001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2019 UG 160198
inexigibilidade 01/2018. N Processo 0080648.00005072/2018-39. Cedente: 7 Deposito de
Suprimento, CNPJ 09.547.338/0001-32. Cessionaria: Associacao Beneficente Crianca Cidada
CNPJ: 05.994.449/0001-36. Objeto: Cessao de Uso a titulo gratuito de 4 areas no 7 Deposito
de Suprimento medindo respectivamente: 381,46m2, 425,55m2, 483,43m2 e 350m2 para
funcionamento da orquestra crianca cidada. Fundamentacao Legal: Caput do Art. 25 Lei
8.666/93. Vigencia 19/04/2023 a 19/04/2024. Data de Assinatura: 03/04/2023.
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.000446/2023-12.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 08.071.635/0001-91 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO
NORMANDIA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, pra atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da
administração pública, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 153.215,78. Data
de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.007948/2022-19.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 34.420.065/0001-08 - ALBUQUERQUE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de rancho- produtos de origem vegetal, visando atender ás necessidades da
base administrativa do curado e organizações militares vinculadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total: R$ 71.169,34. Data
de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108000092202315. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Serviço Gráfico.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/04/2023 das 09h00 às
11h30.
Endereço: Av.
Cardoso
de
Sa, S/n
-
Vila
Eduardo, -
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenaor de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2023) 160183-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo da Portaria nº 001 - Sind/51ºBIS, de 09 de janeiro
de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor THIAGO DE AZEVEDO NEVES, cujo
endereço é incerto e não sabido, já qualificado nos autos do Feito Administrativo
supracitado, para comparecer nas dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva,
situado à Rodovia Presidente Médice, s/no, Alberto Soares, Altamira-PA, paras fins de
formular peguntas a ser feita ao inquirido por carta precatória na cidade de Cruz Alta-RS,
razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos
autos, e assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de três dias úteis contados da publicação, oferecer defesa prévia,
arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo,
ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Altamira-PA, 14 de abril de 2023.
JOÃO GABRIEL ASSUNÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - 2° Sgt
Encarregado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160160
Nº Processo: 64119001080202371. Objeto: Aquisição de material químico para
tratamento de água.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/04/2023 das 10h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, -
Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 160160-00001-2023NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319004258202389. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte de bagagens para todas as regiões dentro do Brasil
e transporte de veículo do tipo automóvel e motocicleta dentro do território Nacional,
sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que abrangem
o Comando da 8ª Região Militar (Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins). Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 17/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rua
Joao 
Diogo,
Nr
458 
-
Comercio,
Comércio
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 160163-00001-2023NE800001