DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160072
Nº Processo: 64675.017603/2022-12.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Alimento para
cães adultos alta energia (ração canina).
Fundamento Legal: . Vigência: 06/04/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 51.040,00. Data
de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/05/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de unidade condensadora
para adequação das câmaras frigoríficas do 11º Depósito de Suprimento (11º D Sup).
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2023) 160072-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.030361/2022-95.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 45.339.142/0001-16 - FPM PEDRA BRANCA TURISMO E IDIOMAS LTDA. Objeto:
Serviço de agenciamento de viagens por agência de viagens, compreendendo a venda
comissionada ou a intermediação remunerada na comercialização de passagens, viagens e
serviços correlatos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor
Total: R$ 40.500,00. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584003723202324. Objeto: Aquisição de Medicamentos para a
Central de Abastecimento Farmacêutico do HMASP.. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160478
Nº
Processo: 
64682004159202278.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
odontológicos para atender as necessidades do Gabinete Odontológico do 13º Regimento
de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 17/04/2023 das 10h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga -
Sao Paulo, Centro - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-
00012-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/04/2023 às
10h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 160478-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 545/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.026245/2022-60.
Inexigibilidade Nº 545/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 90.601.725/0001-28 - CLINEFRO SERVIÇO DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos de nefrologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 546/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.026250/2022-72.
Inexigibilidade Nº 546/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 35.726.327/0001-20 - PNEUMOCARE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos de pneumologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 548/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582019851202248 . Objeto: Serviços médicos de consultas, cirurgia geral e
oncológica por 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA
de acordo com o Edital de Credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em
14/04/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/04/2023.
CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 49.124.718/0001-89 LONTRA EOURIQUES SERVICOS MEDICOS E
PSICOLOGICOS LTDA.
(SIDEC - 14/04/2023) 160399-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 019/2021- TP nº 021/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 019/2021.
Nº Processo: 64327.001890/2021-18. TEX Tomada de Preços. Nº 21/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 21.001.742/0001-01, EVERES T
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e Supressão de Serviços na
Adequação das instalações do Pavilhão Comando, Cia F e Estado Maior no Núcleo do 1º
Batalhão de Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS. Vigência: 06/12/2021 a 21/07/2023.
Valor Total do Contrato: R$ 2.712.151,89. Data de Assinatura: 12/04/2023
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160359
Nº Processo:
64586.003012/2022-59. Contratante:
HOSPITAL DA
GUARNICAO DE
ALEGRETE. Contratado: 45.880.881/0001-10 - WILLIAM GRADASCHI CORRÊA SERV I ÇO S
MÉDICOS LTDA. Objeto: Rescisão do Contrato 06/2022, de prestação de serviços de
Organização Civil de Saúde (OCS), especializado na área de Ortopedia/Traumatologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64658012155202261. , publicada no D.O.U de 04/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços, com prazo de validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
material de uso laboratorial, incluindo comodato de equipamentos, em proveito da
Policlínica Militar de Porto Alegre Novo Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30
às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa PORTO ALEGRE - RSEntrega das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 14/04/2023) 160400-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658004684202371. Objeto: Registro de preço para a aquisição
de reagentes laboratoriais e materiais diversos para os integrantes do GCALC (Grupo de
Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos) da 3ª Região Militar.. Total
de Itens Licitados: 139. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av 
Joao
Pessoa 
651
- 
Cidade
Baixa, 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 160400-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.002710/2023-73.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 35.996.520/0001-80 - GRANCAPP LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/02/2023 a
15/08/2023. Valor Total: R$ 178.050,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133011761202288. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/04/2023 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 - Jardim Maria Luiza, -
Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLAN CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 160524-00001-2023NE000001