DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700021
21
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402000059202315. Objeto: Eventual e futura aquisição de
materiais médicos e odontológicos. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 17/04/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00003-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 160413-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2023
O Comando do 1° Batalhão de Comunicações (160250), no uso de suas
atribuições
e em
vista
do
que consta
nos
autos
do Processo
Administrativo
640260187562022-13, torna público, com base no Art. 87, Parágrafo 2°, Inciso III, da Lei
8666/93, 
que 
foi 
aplicado 
à 
empresa 
LUMEN 
SUPRIMENTAL 
EIRELI, 
CNPJ:
34.777.2557/0001-87, a punição de suspensão de licitar e o impedimento de contratar com
órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera pelo
prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação, por inexecução total do contrato,
referente ao Pregão 01/2022, do 1° B Com - UASG: 160250.
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160409
Nº 
Processo: 
64564001047202392. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de sonorização, ampliação de som, iluminação,
filmagem, aterramento de estruturas metálicas e serviços técnicos profissionais de
eletricista, para a realização da Solenidade Nacional Alusiva ao Patrono da Arma de
Artilharia, em proveito 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 17/04/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rua Mar
Hermes, S/n
- Passo
D'areia, Passo
D'areia -
Santa Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FILIPE SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 160409-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160237
Nº Processo: 64197001417202317. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo e permanente para atender o setor de aprovisionamento do Centro de Avaliações
do Exército.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 17/04/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço:
Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/04/2023) 160237-00001-2023NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023-CTEX
CONTRATANTE: Centro Tecnológico do Exército, CNPJ: 08.635.952/0001-93, CO N T R AT A DA :
Dry Deckers Lavanderia Industrial Ltda - ME, CNPJ: 73.242.976/0001-44, VIGÊNCIA:
04/04/2023 ATÉ 04/04/2024, VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 39.755,33, VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 477.064,00, DATA DE ASSINATURA: 04/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64219.002400/2022-09.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado:
24.287.027/0001-75 -
CONSTRUTORA SAW
LTDA.
Objeto: Suprimir
e
acrescentar quantitativamente o contrato nº 11/2022-CTEx, conforme os itens descritos no
relatório de justificativa, dentro dos limites legais. Vigência: 06/03/2023 a 19/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.701,19. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006166/0001-22.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 19.983.065/0001-22 - ESTILO OFFICE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - ME. Objeto: Aquisição de painéis fotovoltaicos com instalação e fornecimento
de peças, componentes e serviços para instalação de usina solar fotovoltaica..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 124.800,00.
Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.021525/2022-77.
Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Fornecimento de água
e coleta de esgoto..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a . Valor Total: R$ 1.338.624,00. Data de
Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.011355/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem aérea internacional..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 350.000,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.014146/2022-21.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço comum de engenharia para instalação com substituição do sistema existente da
rede de alimentação de água potável da cisterna do prédio anexo do IME.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2023. Valor Total: R$ 61.000,00. Data
de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.011355/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 1.800.016,00.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.010652/2022-41.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 26.353.067/0001-01 - SIGNUM TECHNOLOGIES MEDICAO E AUTOMACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais (bancada de tanques)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor
Total: R$ 200.050,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos para laboratórios, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edita e seus anexos.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do
Ime
(SIDEC - 14/04/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160525
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64494.000382/2021-82.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
EXERCITO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Prorrogacao do contrato 04/2021 - esfcex/cms por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.920,00. Data
de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160525
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 53151.005871/2022-76.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERC I T O.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogacao do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/04/2023 a
06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).