DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
CHEFIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Processo: 64511.008155/2020-69. Contratante: Escola de Sargentos das Armas. Contratada:
TIM S/A - CNPJ 02.421.421/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
dos serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.
61 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 10.322,28 (dez
mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). Valor mensal: R$ 860,19
(oitocentos e sessenta reais e dezenove centavos). Data de Assinatura: 01/04/2023.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.008431/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças, acessórios e
suprimentos novos genuínos e/ou de 1ª linha, segundo a norma abnt nbr 15296, de
qualidade reconhecida no mercado de reparação automotiva, para aplicação na
manutenção orgânica pertencentes à frota de viaturas operacionais e administrativas da
aman..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 19.977,00. Data
de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.008431/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 27.115.972/0001-88 - MUNDO DOS UTILITARIOS AUTOPECAS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha,
segundo a norma abnt nbr 15296, de qualidade reconhecida no mercado de reparação
automotiva, para aplicação na manutenção orgânica pertencentes à frota de viaturas
operacionais e administrativas da aman..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 60.310,00. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2022
Processo Administrativo Nº 64000.016110/2022-90- Aj Geral-AMAN. O objeto
da presente licitaçãoé para contratação de Manutenção das instalações do Pavilhão
General Álvaro Prati de Aguiar - Recuperação das pinturas de parede e teto, manutenção
e recuperação de portas de madeira, reparo em forro, instalação de ares condicionado e
instalação de vidro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital
e seus anexos. Foi adjudicada a Empresa NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ,
CNPJ:27.819.676/0001-68, ITEM ÚNICO, COM VALOR TOTAL DE R$ 609,682,64.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - TC
Ordenador de Despesas - AMAN
(SIDEC - 14/04/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64213.006460/2020-81.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual e repactuação de valores em razão dos reajustes com base nas
convenções coletivas de trabalho 2021/2022 e 2022/2023, registradas no mte sob o
número mg000979/2022 e mg000266/2023.. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 185.731,80. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 12 de abril de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº01/2023, para
a Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing
de impressão e cópia, para atender as necessidades da Escola Preparatória de Cadetes
do 
Exército, 
em
conformidade 
com 
o 
resultado 
constantte
do 
Termo 
de
Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º SGT. O Ordenador de Despesas da
Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 12 de abril de 2023, o
resultado
do Pregão
Eletrônico
nº01/2023, para
a
Contratação
de serviços
de
tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e cópia, para
atender
as necessidades
da Escola
Preparatória
de Cadetes
do Exército,
em
conformidade com o resultado constantante do Termo de Adjudicação/Homologação
publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE
OLIVEIRA DOMINGOS - 3¨ SGT.
WESLEY VANNUCHI - CEL R1
Ordenador de Despesas
Dias: 14/04/2023 e 17/04/2023
(SIDEC - 14/04/2023) 160468-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000035 . Objeto: Serviço de calibração Caltek Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 27/03/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 13/04/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
2.040,00. CNPJ CONTRATADA : 27.622.530/0001-28 CALTEK -CALIBRACAO E MANUT E N C AO
DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA.
(SIDEC - 14/04/2023) 168005-16501-2023NE012023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Pregão
Eletronico 
2023PR000013(SRP)
Objeto:
Material
de 
Rede
e
Telecomunicação Empresa 01 JUNIO NAOTO SUZUKI LTDA CNPJ 09.291.272/0001-62 valor
R$490,00 Item : Tomada Telefone. Empresa 02 HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE
INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 40.689.972/0001-50 valor R$3.750,00 Item : Telefone
.Empresa 03 PAULO ELETRO LTDA CNPJ 41.841.443/0001-92 valor R$532,00 Item : Fonte de
energia.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 14/04/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Pregão 
Eletrônico
nº202300014(SRP).Objeto:Material 
para
Laboratório
Químico.Empresa DINALAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 32.578.926/0001-55Valor
R$11.847,77.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
Pregão Eletrônico nºPR00042(SRP)Objeto:manta de Borracha Empresa: Unidas
Comercial e Serviços LTDA. CNPJ 39.885.427/0001-50 ValorR$5.000,00.Item: Manta de
Borracha.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 14/04/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
Pregão 
eletrônico 
2023PR00043(SRP)
Registrador 
de 
Temperatura-
Termohigrometro Empresa: N.H.Neto Comercio de Instrumentos de Medição. CNPJ:
10.376.569/0001-00 Item 01. Valor total: R$1.540,00
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2023)
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. . Leia-se: Vigência: 24/01/2023 a
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - UASG 168004
Processo Administrativo nº 2023/000039-FPV. Objeto: venda de material
inservível (metais), composto de sucata de 04 (quatro) tanques de aço inox e 01 (um)
tanque de aço carbono, de propriedade da Indústria de Material Bélico do Brasil -
IMBEL/FPV, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Os materiais
inservíveis serão vendidos em caráter "AD CORPUS" e nas condições físicas que se
encontram. A modalidade da licitação será PRESENCIAL, tipo MAIOR OFERTA DE PREÇO e
modo de disputa aberto, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL.
O Edital e seus Anexos
serão disponibilizados, gratuitamente, no site
www.imbel.gov.br, no link acesso à informação, ou com ônus, na Fábrica Presidente Vargas
- FPV, localizada à Av. 15 de Março, s/nº, Vila da Limeira, em Piquete/SP - CEP: 12620-000.
Entrega dos envelopes de Proposta de Preço e Habilitação dia 17/05/2023, das 08:30 às
09:00 horas, no Auditório Adhemar Pinto, localizado na Fábrica Presidente Vargas-FPV, à
Av. 15 de Março, s/nº, Vila da Limeira, em Piquete/SP. Após a entrega da documentação,
às 09:00 horas, dar-se-á início à Abertura da Licitação.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 168004
Nº Processo:
2023/000078-FPV. Objeto:
Aquisição de
Vestimentas de
Segurança (Calças, Camisas, Camisetas, Jalécos e Macacões). Total de Itens Licitados:
13. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de
Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-
00021-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
17/04/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 168004-16501-2023NE000001