DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE SEDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 000140/2023-IMBEL. Objeto: Serviço de Consultoria na abordagem
consultiva contemplando diagnóstico, acompanhamento de auditoria interna e ajustes nos
sistemas de gestão da qualidade para auditoria por organismo certificador para a Fábrica
da Estrela (Fe), Fábrica de Materiais de Comunicação e Eletrônica (FMCE) e para a Fábrica
Presidente Vargas (FPV), descritos, quantificados e especificados, respectivamente, no
Anexo I (Termo de Referência) do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das
08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df,
Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/04/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/04/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites
www.gov.br e www.imbel.gov.br ..
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 168003-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1782/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000798/2023.
Inexigibilidade Nº 798/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 62.173.620/0001-80 - SERASA S.A.. Objeto: Contratação do acesso ao banco de
dados (centralização de informações financeiras e creditícias de abrangência nacional) da
empresa SERASA S. A. por intermédio dos produtos existentes.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 519.900,00. Data
de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gabinete do Comandante da
Marinha torna publico o resultado do Pregão Eletrônico n° 02/2023, processo n°
61001.000693/2023-10, sendo homologada a adjudicação conforme a seguir: Grupo 1 a
empresa UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 00.543.061/0001-
03; Grupos 2
e 3 a empresa
MAM RIBEIRO COMERCIO DE
ALIMENTOS, CNPJ
11.020.389/0001-53; e item 12 e Grupo 4 a empresa N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ 28.634.818/0001-85.
Brasília, DF, 12 de abril de 2023.
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A 
Gerente 
de
Desenvolvimento 
de 
Pessoas 
da
AMAZONIA 
AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna
publica:
1. Relação de candidatos desclassificados por desistência, conforme ordem
de classificação, acarretando a sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e
irretratável:
Cargo:
ANALISTA EM
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
D E F ES A
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
MÉDICO DO TRABALHO:
9º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Ana Beatriz de
Oliveira
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.2
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA -ENGENHEIRO ELETRICISTA:
23º Igor Rios
2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em
decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo:
ANALISTA EM
DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
D E F ES A
2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
MÉDICO DO TRABALHO:
10º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Luiza Karla Lemos
de Souza
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.2
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA -ENGENHEIRO ELETRICISTA:
24º Marcus Vinicius Menezes Leite
2.1.1. Os candidatos relacionados no
item 2 neste edital deverão
comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para:
a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador
do Concurso
(original e
cópia) b)
agendamento para
a realização
dos exames
admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.
2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 14 de abril de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Ata de Registro de Precos n 16/2023, derivada do Pregao Eletronico n 128/2022. Processo
n 63512.001568/2022-10. Objeto: Registro de precos para eventual contratacao de servicos
de usinagem para fabricacao e reparos de pecas em geral em materiais metalicos (ferro
fundido, acos ao carbono de baixa e alta liga, superligas, acos inoxidaveis, ligas de cobre,
ligas de aluminio, etc.), com o uso de maquinas operatrizes (convencionais e/ou de
comando numerico
computadorizado - CNC),
empresa registrada:
VOLKS SERVICE
USINAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 47.377.661/0001-02, Valor Total: R$
334.860,00, Vigencia: 12/04/2023 a 12/04/2024.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE
OLIVEIRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 63154.000795/2023-17 Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS,
CNPJ 33.641.663/0001-44, para contratação de curso de educação continuada sobre a nova
lei de licitações e contratos administrativos para qualificação de agente de contratação do
Comando da Força de Submarinos. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alineá f da Lei
14.133 de 01/04/2021. Total de Itens: 01. custo da contratação R$ 3.540,00. Ato de
Aprovação: em 13/04/2023 FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO Ordenador de Despesa.
Ratificado em 13/04/2023 MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO Comandante da Força de
Submarinos.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 63154.000795/2023-17 Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS,
CNPJ 33.641.663/0001-44, para contratação de curso de educação continuada sobre a nova
lei de licitações e contratos administrativos para qualificação de agente de contratação do
Comando da Força de Submarinos. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alineá f da Lei
14.133 de 01/04/2021. Total de Itens: 01. custo da contratação R$ 3.540,00. Ato de
Aprovação: em 13/04/2023 FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO Ordenador de Despesa.
Ratificado em 13/04/2023 MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO Comandante da Força de
Submarinos.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
A Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco comunica aos interessados
que foi HOMOLOGADA no dia 14/04/2023 a adjudicação referente ao Processo n
63133.000150/2023-22, Pregão n 01/2023, de registro de preços para a aquisição de
Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades desta Escola de Aprendizes-
Marinheiros,
as 
empresas:
PREMIER
PRODUTOS
ALIMENTICIOS 
LTDA,
CNPJ
n°
01.392.601/0001-50, itens: 5, 6, 14, 39, 40, 41, 69, 72, 77, 98, 117, 169, 210, valor total R$
5.680.468,56 (Cinco milhões, seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais
e
cinquenta e
seis
centavos);
CONFECCOES E
BAZAR
JOGABE
LTDA, CNPJ
n°
01.532.698/0001-59, item: 113, valor total R$ 15.157,46 (Quinze mil, cento e cinquenta e
sete reais e quarenta e seis centavos); MARIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ n° 01.773.117/0001-70, item 4, valor total R$ 72.810,00 (Setenta e dois mil,
oitocentos e dez reais); BRF S.A., CNPJ n°01.838.723/0001-27, itens: 45, 90, valor total R$
693.912,14 (Seiscentos e noventa e três mil, novecentos e doze reais e quatorze centavos);
LOCAFRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 02.937.087/0001-53, itens: 26, 55, 62,
73, 121, 127, 129, 140 e 175, valor total R$ 2.003.819,65 ( Dois milhões, três mil,
oitocentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos); TUDO DO MAR LTDA, CNPJ n°
03.449.222/0001-84, itens: 176 e 177, valor total R$ 757.827,50 (Setecentos e cinquenta e
sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); NORLUX LTDA, CNPJ
n°04.004.741/0001-00, item: 31, valor total R$ R$ 160.862,00 (Cento e sessenta mil,
oitocentos e sessenta e dois reais); NEGORE FRIOS LTDA, CNPJ n°08.852.775/0001-05, itens:
37, 42, 91, 92,, 174, 192 e 215, valor total R$ 1.434.750,02 ( Um milhão, quatrocentos e
trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e dois centavos); MAURIVAN VICENTE E
CIA LTDA, CNPJ n°09.026.761/0001-97, item: 103, valor total R$ 1.902.548,50 (Um milhão,
novecentos e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); PRONTU
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SA, CNPJ n° 10.498.270/0001-28, item: 86, valor
total R$ 312.851,00 (Trezentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais); JASIELE
MARIA DA SILVA, CNPJ n° 17.375.600/0001-37, itens: 152 e 153, valor total R$ 231.725,00
(Duzentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais); DISALPE DISTRIBUIDORA E
TRANSPORTADORA DE ALIMENTOS DE PE LTDA, CNPJ n° 18.309.569/0001-07, item: 160,
valor total R$ 15.906,80 (Quinze mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos);
DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 19.463.977/0001-73, item: 66,
valor total R$ 125.952,00 (Cento e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais);
S B PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 21.895.911/0001-02, itens: 43 e 213, valor total
R$ 594.520,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte reais); LUIZ
HENRIQUE BATISTA 02283538408, CNPJ n°23.991.358/0001-29, itens: 71 e 81, valor R$
403.160,80 (Quatrocentos e três mil, cento e sessenta reais e oitenta centavos); PS
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n°24.774.162/0001-45, itens: 2, 8, 10, 20, 76, 80, 85,
100, 105, 107, 110, 136, 144, 157, 168, 206, 217, valor total R$ 927.824,75 (Novecentos e
vinte e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos); W  L DA
SILVA LTDA, CNPJ n°26.608.977/0001-80, itens: 1, 33, 52, 56, 63, 78, 94, 101, 109, 116, 119,
149, 171, 202, 207 e 214, valor total R$ 1.193.646,23 (Um milhão, cento e noventa e três
mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos); BONI DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n°28.719.518/0001-07, item: 11, valor total R$
2.189,88 (Dois mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos); FL COMERCIO
ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA, CNPJ n° 34.333.903/0001-
06, itens: 7, 19, 23, 59, 79, 87, 89, 99, 104, 108, 114, 133, 134, 137, 154, 155, 159, 172,
187 e 195, valor total R$ 1.886.613,10 (Um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil,
seiscentos e treze reais e dez centavos); PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
n°35.146.659/0001-35, itens: 50, 60, 83, 95, 142, 163, 193 e 199, valor total R$ 574.702,75
(Quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e dois reais e setenta e cinco centavos);
NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 35.307.908/0001-27, itens: 12, 18,
21, 25, 32, 36, 58, 67, 70, 118, 141, 162, 164, 166, 184, 185, 186, 188, 204 e 211, valor
total R$ 2.134.645,41 ( Dois milhões, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e
cinco reais e quarenta e um centavos); CANA SUCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
n°36.775.171/0001-30, itens: 170, 181 e 182, valor total R$ 372.853,60 ( Trezentos e
setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); MAIS BRASIL
COMERCIO,
TRANSPORTE 
E
DISTRIBUIDORA 
DE
ALIMENTOS
LTDA, 
CNPJ
n°
39.331.937/0001-85, itens: 11, 46, 64, 68, 88, 96, 139, 173, 180 e 191, valor total R$
2.215.467,93 (Dois milhões, duzentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e
noventa 
e 
três
centavos); 
MAIS 
EMPENHO 
EMPREENDIMENTOS
LTDA, 
CNPJ
n°41.132.410/0001-73, itens: 13, 15, 34, 54, 84, 93, 102, 150, 165, 194, 197 e 212, valor
total R$ 1.213.425,03 (Um milhão, duzentos e treze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e três centavos); IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
n° 41.476.069/0001-73, itens: 3, 9, 22, 24, 27, 47, 48, 49, 57, 82, 115, 143 e 196, valor total
R$ 549.010,42 (Quinhentos e quarenta e nove mil, dez reais e quarenta e dois centavos);
JULIA BEATRIZ DE HOLANDA SOUZA HORTIFRUTI, CNPJ n°46.476.671/0001-24, item:135,
valor total R$ 24.600,00 (Vinte e quatro mil, seiscentos reais); PROMOVE COMERCIO E
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ n° 47.594.523/0001-77, itens: 16, 38, 53, 151, 161 ,167, 208 e
209, valor total R$ 155.482,99 (Cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e

                            

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