Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700023 23 Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIDADE SEDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 000140/2023-IMBEL. Objeto: Serviço de Consultoria na abordagem consultiva contemplando diagnóstico, acompanhamento de auditoria interna e ajustes nos sistemas de gestão da qualidade para auditoria por organismo certificador para a Fábrica da Estrela (Fe), Fábrica de Materiais de Comunicação e Eletrônica (FMCE) e para a Fábrica Presidente Vargas (FPV), descritos, quantificados e especificados, respectivamente, no Anexo I (Termo de Referência) do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br e www.imbel.gov.br .. ELIANO XAVIER COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/04/2023) 168003-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1782/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 000798/2023. Inexigibilidade Nº 798/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 62.173.620/0001-80 - SERASA S.A.. Objeto: Contratação do acesso ao banco de dados (centralização de informações financeiras e creditícias de abrangência nacional) da empresa SERASA S. A. por intermédio dos produtos existentes. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 02/01/2026. Valor Total: R$ 519.900,00. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gabinete do Comandante da Marinha torna publico o resultado do Pregão Eletrônico n° 02/2023, processo n° 61001.000693/2023-10, sendo homologada a adjudicação conforme a seguir: Grupo 1 a empresa UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 00.543.061/0001- 03; Grupos 2 e 3 a empresa MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS, CNPJ 11.020.389/0001-53; e item 12 e Grupo 4 a empresa N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 28.634.818/0001-85. Brasília, DF, 12 de abril de 2023. CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA Ordenador de Despesa AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 31/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica: 1. Relação de candidatos desclassificados por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando a sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - MÉDICO DO TRABALHO: 9º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Ana Beatriz de Oliveira Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -ENGENHEIRO ELETRICISTA: 23º Igor Rios 2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - MÉDICO DO TRABALHO: 10º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Luiza Karla Lemos de Souza Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -ENGENHEIRO ELETRICISTA: 24º Marcus Vinicius Menezes Leite 2.1.1. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 14 de abril de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Ata de Registro de Precos n 16/2023, derivada do Pregao Eletronico n 128/2022. Processo n 63512.001568/2022-10. Objeto: Registro de precos para eventual contratacao de servicos de usinagem para fabricacao e reparos de pecas em geral em materiais metalicos (ferro fundido, acos ao carbono de baixa e alta liga, superligas, acos inoxidaveis, ligas de cobre, ligas de aluminio, etc.), com o uso de maquinas operatrizes (convencionais e/ou de comando numerico computadorizado - CNC), empresa registrada: VOLKS SERVICE USINAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 47.377.661/0001-02, Valor Total: R$ 334.860,00, Vigencia: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 63154.000795/2023-17 Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ 33.641.663/0001-44, para contratação de curso de educação continuada sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos para qualificação de agente de contratação do Comando da Força de Submarinos. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alineá f da Lei 14.133 de 01/04/2021. Total de Itens: 01. custo da contratação R$ 3.540,00. Ato de Aprovação: em 13/04/2023 FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO Ordenador de Despesa. Ratificado em 13/04/2023 MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO Comandante da Força de Submarinos. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 63154.000795/2023-17 Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ 33.641.663/0001-44, para contratação de curso de educação continuada sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos para qualificação de agente de contratação do Comando da Força de Submarinos. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alineá f da Lei 14.133 de 01/04/2021. Total de Itens: 01. custo da contratação R$ 3.540,00. Ato de Aprovação: em 13/04/2023 FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO Ordenador de Despesa. Ratificado em 13/04/2023 MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO Comandante da Força de Submarinos. 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 A Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco comunica aos interessados que foi HOMOLOGADA no dia 14/04/2023 a adjudicação referente ao Processo n 63133.000150/2023-22, Pregão n 01/2023, de registro de preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades desta Escola de Aprendizes- Marinheiros, as empresas: PREMIER PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ n° 01.392.601/0001-50, itens: 5, 6, 14, 39, 40, 41, 69, 72, 77, 98, 117, 169, 210, valor total R$ 5.680.468,56 (Cinco milhões, seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); CONFECCOES E BAZAR JOGABE LTDA, CNPJ n° 01.532.698/0001-59, item: 113, valor total R$ 15.157,46 (Quinze mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos); MARIZA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 01.773.117/0001-70, item 4, valor total R$ 72.810,00 (Setenta e dois mil, oitocentos e dez reais); BRF S.A., CNPJ n°01.838.723/0001-27, itens: 45, 90, valor total R$ 693.912,14 (Seiscentos e noventa e três mil, novecentos e doze reais e quatorze centavos); LOCAFRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 02.937.087/0001-53, itens: 26, 55, 62, 73, 121, 127, 129, 140 e 175, valor total R$ 2.003.819,65 ( Dois milhões, três mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos); TUDO DO MAR LTDA, CNPJ n° 03.449.222/0001-84, itens: 176 e 177, valor total R$ 757.827,50 (Setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); NORLUX LTDA, CNPJ n°04.004.741/0001-00, item: 31, valor total R$ R$ 160.862,00 (Cento e sessenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais); NEGORE FRIOS LTDA, CNPJ n°08.852.775/0001-05, itens: 37, 42, 91, 92,, 174, 192 e 215, valor total R$ 1.434.750,02 ( Um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e dois centavos); MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA, CNPJ n°09.026.761/0001-97, item: 103, valor total R$ 1.902.548,50 (Um milhão, novecentos e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); PRONTU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SA, CNPJ n° 10.498.270/0001-28, item: 86, valor total R$ 312.851,00 (Trezentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais); JASIELE MARIA DA SILVA, CNPJ n° 17.375.600/0001-37, itens: 152 e 153, valor total R$ 231.725,00 (Duzentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais); DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ALIMENTOS DE PE LTDA, CNPJ n° 18.309.569/0001-07, item: 160, valor total R$ 15.906,80 (Quinze mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos); DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 19.463.977/0001-73, item: 66, valor total R$ 125.952,00 (Cento e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais); S B PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 21.895.911/0001-02, itens: 43 e 213, valor total R$ 594.520,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte reais); LUIZ HENRIQUE BATISTA 02283538408, CNPJ n°23.991.358/0001-29, itens: 71 e 81, valor R$ 403.160,80 (Quatrocentos e três mil, cento e sessenta reais e oitenta centavos); PS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n°24.774.162/0001-45, itens: 2, 8, 10, 20, 76, 80, 85, 100, 105, 107, 110, 136, 144, 157, 168, 206, 217, valor total R$ 927.824,75 (Novecentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos); W L DA SILVA LTDA, CNPJ n°26.608.977/0001-80, itens: 1, 33, 52, 56, 63, 78, 94, 101, 109, 116, 119, 149, 171, 202, 207 e 214, valor total R$ 1.193.646,23 (Um milhão, cento e noventa e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos); BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n°28.719.518/0001-07, item: 11, valor total R$ 2.189,88 (Dois mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos); FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA, CNPJ n° 34.333.903/0001- 06, itens: 7, 19, 23, 59, 79, 87, 89, 99, 104, 108, 114, 133, 134, 137, 154, 155, 159, 172, 187 e 195, valor total R$ 1.886.613,10 (Um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e treze reais e dez centavos); PF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n°35.146.659/0001-35, itens: 50, 60, 83, 95, 142, 163, 193 e 199, valor total R$ 574.702,75 (Quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e dois reais e setenta e cinco centavos); NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 35.307.908/0001-27, itens: 12, 18, 21, 25, 32, 36, 58, 67, 70, 118, 141, 162, 164, 166, 184, 185, 186, 188, 204 e 211, valor total R$ 2.134.645,41 ( Dois milhões, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos); CANA SUCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n°36.775.171/0001-30, itens: 170, 181 e 182, valor total R$ 372.853,60 ( Trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); MAIS BRASIL COMERCIO, TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 39.331.937/0001-85, itens: 11, 46, 64, 68, 88, 96, 139, 173, 180 e 191, valor total R$ 2.215.467,93 (Dois milhões, duzentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos); MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n°41.132.410/0001-73, itens: 13, 15, 34, 54, 84, 93, 102, 150, 165, 194, 197 e 212, valor total R$ 1.213.425,03 (Um milhão, duzentos e treze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e três centavos); IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 41.476.069/0001-73, itens: 3, 9, 22, 24, 27, 47, 48, 49, 57, 82, 115, 143 e 196, valor total R$ 549.010,42 (Quinhentos e quarenta e nove mil, dez reais e quarenta e dois centavos); JULIA BEATRIZ DE HOLANDA SOUZA HORTIFRUTI, CNPJ n°46.476.671/0001-24, item:135, valor total R$ 24.600,00 (Vinte e quatro mil, seiscentos reais); PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ n° 47.594.523/0001-77, itens: 16, 38, 53, 151, 161 ,167, 208 e 209, valor total R$ 155.482,99 (Cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta eFechar