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DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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24
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
dois
reais e
noventa
e
nove centavos);
TEIXEIRA
DE
ARRUDA LTDA,
CNPJ
n°
47.852.784/0001-40, itens: 35, 51, 65 e 74, valor total R$ 157.529,27 (Cento e cinquenta e
sete mil, quinhentos e vinte nove reais e vinte e sete centavos); CERES CEREAIS E ESTIVAS
LTDA, CNPJ n°70.243.803/0001-52, itens: 120, 122, 123, 201, 203 e 205, valor total R$
558.225,84 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e
quatro centavos).
ROGERIO ALVES RIBEIRO
Ordenador de despesas
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63116006620202299. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para
coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo ordinário do tipo
resíduo sólido (Classe II-A e II-B) e Lixo Séptico (Grupos A, B, D e E), com execução
mediante o regime de até 3 (três) coletas semanais para cada Organização Militar
participante a fim de atender às necessidades da ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ e a CPCE
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 14/04/2023) 783601-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 783601
Nº 
Processo: 
63116006620202299. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de
obra para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo ordinário
do tipo resíduo sólido (Classe II-A e II-B) e Lixo Séptico (Grupos A, B, D e E), com execução
mediante o regime de até 3 (três) coletas semanais para cada Organização Militar
participante e coleta de Lixo Séptico de até 2 (duas) coletas mensais, fim atender a EAMCE
e a CPCE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30, Jacarecanga - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 17/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL MARIO ALVES FILHO
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 14/04/2023) 783601-00001-2023NE000001
ESTAÇÃO RÁDIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: Celebrado entre a Estação Radiogoniométrica da
Marinha em Natal (ERMN) e a Prefeitura Municipal de Macaíba - RN; Processo
Administrativo nº 63197.002610/2022-21; Objetivo: Atender 100 crianças e adolescentes
na faixa etária entre 06 (seis) e 18 (dezoito) anos, devidamente matriculadas nas escolas da
Rede Pública do Município de Macaíba, prioritariamente aquelas que se encontram em
situação de vulnerabilidade social, por meio de atividades esportivas, culturais, artísticas e
de lazer, no contraturno escolar, a serem desenvolvidas na ERMN pelo Programa Segundo
Tempo - Forças no Esporte (PROFESP); Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023; Data da
assinatura 05/04/2023; Parnamirim - RN, em 14 de abril de 2023.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 25/2022, Processo nº 63042.001222/2022-97.
Objeto: aquisição de bombas submersíveis a serem utilizados nas operações de
manutenção dos meios navais apoiados pela Base Naval de Val de Cães. Empresas
Registradas, Ata nº 04/2023 - IGOR TOURAO NOBRE, CNPJ: 29.200.578/0001-73, valor: R$
70.000,00, Ata nº 05/2023 - HIDROBEL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAU L I CO S
LTDA, CNPJ: 83.906.107/0001-20, valor: R$ 29.100,00, Assinatura: 09/01/2023; Vigência:
09/01/2023 a 09/01/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63396000003202361. , publicada no D.O.U de 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de equipamentos elétricos e eletrônicos. Novo Edital: 17/04/2023 das
08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val-
de-cães - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/04/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenado de Despesa
(SIDEC - 14/04/2023) 784810-00001-2023NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 784810
Nº 
Processo: 
63396000046202347. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
equipamentos de cozinha/rancho. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 17/04/2023 das
08h00 às 11h15 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de
Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00008-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
17/04/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/04/2023) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em virtude de se encontrar em local incerto e não sabido, notifico a empresa
BRUDER COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 08.851.711/0001-81 quanto
à aplicação de sanção administrativa de Advertência, nos termos do artigo 87, inciso I, da
Lei 8.666/93 pelo Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande/RS, pela inexecução
parcial dos contratos administrativos nº 85810/2020-004/00 e nº 85810/2020-016/00.
Colocados tais esclarecimentos, faço constar que, de acordo com o artigo 109,
parágrafo 2º da Lei 8666/93, lhe é garantida a ampla defesa e o contraditório, no prazo de
(cinco) dias, a contar desta publicação.
Rio Grande, RS 11 de abril de 2023
CF(IM) LEONARDO ZACHER CASTAGNINO
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000699202340. Objeto: Contratação por sistema de registro
de preços de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em UTI aérea, em caráter de urgência e/ou
emergência, com equipe técnica especializada, incluindo o transporte terrestre do paciente
da origem até a aeronave, bem como da aeronave até a unidade hospitalar de destino, em
Ambulância de Suporte Avançado - Tipo "D", da área de jurisdição do Comando do 5°DN..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ZACHER CASTAGNINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 785810-85810-2023NE000001
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.004007/2022-23. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 017/2023. Objeto: registro de
preços para eventual aquisição de material de consumo para manutenção da Organização
Militar e seu prédio anexo, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 29/2022; Vigência de: 14/04/2023 à 14/04/2024. Preço
registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa
vencedora: 37.984.422/0001-59 - MADWORK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, valor
global da ata: R$ 17.996,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.004007/2022-23. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 018/2023. Objeto: registro de
preços para eventual aquisição de material de consumo para manutenção da Organização
Militar e seu prédio anexo, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 29/2022; Vigência de: 14/04/2023 à 14/04/2024. Preço
registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa
vencedora: 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LT DA
valor global da ata: R$ 19.530,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.004007/2022-23. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 016/2023. Objeto: registro de
preços para eventual aquisição de material de consumo para manutenção da Organização
Militar e seu prédio anexo, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no
Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 29/2022; Vigência de: 14/04/2023 à 14/04/2024. Preço
registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa
vencedora: 37.477.362/0001-88 - LILIAN FERNDA DOS REIS, valor global da ata: R$
5.400,00.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001570/2023-14.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 40.426.345/0001-26 - CITE ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto: Aquisição e
instalação de aparelhos de ar condicionado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor
Total: R$ 62.887,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: Comando do 8º Distrito Naval (Com8°DN) e a Prefeitura do Município de São
Vicente-SP
; Termo
de
Convênio
n° 63054.006506/2022-31
(Com8°DN);
Objeto:
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A MARINHA E O MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE
PROMOVER, NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO E RESPECTIVAS ÁREAS ADJACENTES À
FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS EM
GERAL QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS CIDADÃOS
CONFORME PLANO DE TRABALHO. O CONVÊNIO SERÁ EXECUTADO SEM REPASSE E
RECURSOS FINANCEIROS ENTRE OS PARTÍCIPES.; Prazo de vigência: 12/04/2023 a
12/04/2025; Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001570/2023-14.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 76.839.083/0003-30 - GERVASIO MARQUES NETO LTDA. Objeto: Aquisição e
instalação de aparelhos de ar condicionado..
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo 1 . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor
Total: R$ 14.450,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).

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