DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Publicado no DOU seção 3 página 26 do dia 12/04/2023.
ONDE SE LÊ: Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM
SAO SEBASTIÃO.
Contratado: 50.008.812/0001-51 - VALECLIN
LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento, no estado
de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) para a
prestação de serviços médicos de
atendimentos e procedimentos
ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais e exames de imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/04/2023 a
11/04/2024. Valor Total Estimado: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
LEIA-SE: Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM
SAO SEBASTIÃO.
Contratado: 50.008.812/0001-51 - VALECLIN
LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento, no estado
de São Paulo, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) para a
prestação de serviços médicos de
atendimentos e procedimentos
ambulatoriais, hospitalares, odontológicos, exames laboratoriais e exames de imagem.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/04/2023 a
11/04/2024. Valor Total Estimado: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.002058/2022-06. Pregão Nº 06/2023. Empresa Registrada: FS
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 11.523.678/0001-75, Ata nº 42050/2023-ARP-033 Valor Total:
R$
2.840,12
e Empresa
Registrada:
CLENEX
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA,
CNPJ
18.707.234/0001-39, Ata nº 42050/2023-ARP-034 Valor Total: R$ 1.665,07, Objeto:
Aquisição de rolamentos. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2023.
Data de Assinatura: 10/04/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/02/2023, para 19/04/2023, às 09h30 , no seguinte Endereço: Avenida Prof. Lineu
Prestes, 2468 SAO PAULO - SP. Objeto: Contratação de serviço de substituição do pacote
eletroeletrônico e reforma mecânica de uma estufa industrial elétrica, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2023) 742050-00001-2023NE056234
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/04/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de suporte técnico e manutenções preventivas e corretivas
periódicas, com fornecimento de peças, calibrações, qualificações e emissões de
certificados dos equipamentos de análise para caracterização de urânio, conforme
quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2023) 742050-00001-2023NE123456
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 720305
Nº Processo: 63223.000541/2022-57.
Inexigibilidade Nº 60004/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO
DE JANEI.
Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de vale-
transporte eletrônico (cartão riocard) para atender as necessidades do centro tecnológico
da marinha no rio de janeiro..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 2.158,89. Data de Assinatura: 01/11/2022. (REPUBLICAÇÃO)
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.000314/2023-41.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE COMUNIC AÇÕ ES
E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA.
Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviço de
manutenção corretiva de hardware e software para o equipamento repositório de
backup em disco (StoreOnce) do Centro de Dados da Marinha do Brasil (CD-MB).
Fundamento Legal: LEI
8.666/1993 - Artigo: 25 Caput..
Vigência: 13/04/2023
a
13/04/2026. Valor Total: R$ 447.786,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços especializados de caldeiraria,
serviços de isolamento térmico e outros serviços específicos acessórios, nos submarinos e
nos navios de superfície da Marinha do Brasil e em outras estruturas em reparo ou em
construção, localizados nas Organizações Militares da Marinha do Brasil dos municípios do
Rio de Janeiro e Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/04/2023 das 08h30 às
11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/04/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2023) 741000-00001-2023NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 740015
Nº Processo: 63031.006119/2022. Objeto: Aquisição de Materiais de sistema de
CFTV para a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC). . Total de Itens Licitados: 75. Edital:
17/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Barão de Ladário,
S/n
Edifício 
17a
Ilha
Das 
Cobras-centro,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2023) 740015-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000333202368. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações
Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total
de Itens Licitados: 72. Edital: 17/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Rua Barao
de
Jaceguai,
S/nº, Ponta
da
Armação
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099002632202381 . Objeto: Aluguel de gerador de emergência. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 14/04/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 14/04/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
13.150,00. CNPJ CONTRATADA : 02.507.733/0001-42 LPI MONTAGENS, MANUTENCAO E
SERVICO DE ELETRICIDADE LTDA.
(SIDEC - 14/04/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001512202366 . Objeto: Serviço de transporte de pessoal de 1300
passageiros, para Cerimônia dos Aspirantes da Escola Naval. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas
Escola,atendendo
o
transporte
de militares.
Declaração
de
Inexigibilidade em
14/04/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE
SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 14/04/2023. ADRIANO MARCELINO BATISTA. Comandante. Valor Global:
R$ 87.674,00. CNPJ CONTRATADA : 05.510.716/0001-52 ATP - AROUND THE PIER
ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA..
(SIDEC - 14/04/2023) 762400-00001-2023NE000079