DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.004033/2022-29 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços.
O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro
de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 14 de abril de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais,
referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-051/2022 cujo objeto é a eventual Aquisição
de excipientes farmacêuticos para produção de lotes industriais de medicamentos
produzidos pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para SULMINAS
SUPLEMENTOS E NUTRICAO LTDA, CNPJ 22.528.133/0001-78, itens 1, 4, 6, 8, 12, 13, 15
e 16 no valor de R$654.177,00. Homologado para ESSENCIAS NITEROI COMERCIO E
DIST DE ESSENCIAS LTDA, CNPJ: 40.423.881/0001-78, itens 02, 03, 07, 09, 10, 11, 14,
17 e 19 no valor de R$424.171,75 - Valor Global das Atas R$ 1.078.348,75
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000505/2023-55 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 17 de abril de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-014/2023 cujo objeto é a eventual Aquisição de Álcool
Etílico Extra Neutro para produção de lotes industriais dos medicamentos Leflunomida 20
mg, LFM-Ofloxacino 400 mg, LFM-Pirazinamida 500mg e Riluzol 50 mg. Homologado para
ETIL RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.009.363/0001-01, item 01 no valor de
R$39.000,00. - Valor Global R$ 39.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000589/2023-27 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 17 de abril de 2023, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-017/2023 cujo objeto é a eventual aquisição de material
de embalagem para produção de lotes industriais de medicamentos do Laboratório
Farmacêutico da Marinha. - Homologado para S.B - GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ
19.322.451/0001-73, item 1 no valor de R$10.340,00. - Valor Global R$ 10.340,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000654/2023-14 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 17 de abril de 2023, data de sua publicação
no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão
Eletrônico nº 765741-023/2023 cujo objeto é a eventual aquisição de celulose para
produção de lotes industriais de medicamentos produzidos pelo Laboratório Farmacêutico
da Marinha. - Homologado para SULMINAS SUPLEMENTOS E NUTRICAO LTDA, CNPJ
22.528.133/0001-78, itens 1 e 2 no valor de R$167.200,00. - Valor Global R$167.200,00.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de embalagem
para produção de lotes industriais de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da
Marinha . Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 17/04/2023 das 09h00 às 11h30 e
de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO -
RJ.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
17/04/2023 
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 03/05/2023,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 14/04/2023) 765741-00001-2023NE800069
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63021001466202218. , publicada no D.O.U de 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
Materiais contra impactos ambientais provenientes do derramamento de óleo, barreira de
contenção de lixo para proteção das praias contra poluição e materiais para coleta seletiva
de lixo do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, afim de atender às
necessidades da Divisão de Meio Ambiente e CAv. Novo Edital: 17/04/2023 das 09h00 às
15h30. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
THUANY CHRISTINE GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 14/04/2023) 771210-00006-2023NE000249
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de gerenciamento
e controle de aquisic a o de combusti veis em rede de postos credenciados.
MARCOS ANTONIO DE MATOS SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO: 
779000/21-02/02; 
Processo:
63192.000170/2020-56; Objeto: prorrogação
por 12 (doze) meses
(04/05/2023 a
04/05/2024), referente ao contrato de manutenção preventiva e corretiva em relógio da
Ilha Fiscal; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha
(DPHDM); Contratada: Relotec Comércio de Relógios Ltda-ME, CNPJ: 29.738.044/0001-03;
Valor: R$ 3.326,40 (três mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) mensais,
perfazendo o valor total anual de R$ 39.916,80 (trinta e nove mil, novecentos e dezesseis
reais e oitenta centos); Procedimento: Dispensa de Licitação n° 01/2021; Fundamento
legal: art. 24, Inciso V, da Lei nº 8.666/1993, Data da Assinatura 14 de abril de 2023; Rio
de Janeiro - RJ., em 14 de abril de 2023. Autoridade autorizadora: CMG (T) Patrícia
Aparecida Torres de Lima, Ordenadora de Despesas; Autoridade ratificadora: VA (RM1)
Jose Carlos Mathias.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO: ao Contrato 79000/21-02/00; Processo nº
63192000170/2020-56; Objeto: majoração do valor contratual, pelo IPCA, referente ao
contrato de manutenção preventiva e corretiva em relógio da Ilha Fiscal; Contratante:
Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); Contratada:
Relotec Comércio de Relógios Ltda-ME; CNPJ: 29.738.044/0001-03; Valor: R$ 3.326,40 (três
mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) mensais, perfazendo o valor total
anual de R$ 39.916,80 (trinta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centos);
Procedimento: Dispensa de Licitação n° 01/2021; Fundamento legal: art. 24, Inciso V, da Lei
nº 8.666/1993, Data da Assinatura 14 de abril de 2023; Rio de Janeiro - RJ., em 14 de abril
de 2023. Autoridade autorizadora: CMG (T) Patrícia Aparecida Torres de Lima, Ordenadora
de Despesas; Autoridade ratificadora: VA (RM1) Jose Carlos Mathias.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2023 ao
Convênio Nº 902933/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Retificar o valor de
repasse e o valor global informados no Termo de Convênio 902933/2020. O valor de
repasse correto é de R$ 496.816,79 e o valor global de R$ 558.628,00. Valor Total: R$
558.628,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.811,21, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº
***.777.129-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 892166/2019.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Unidade 
Gestora: 
490011. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SALESOPOLIS, 
CNPJ 
nº
46523296000126. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$
35.431,66. Valor Total: R$ 12.574,76, Valor de Contrapartida: R$ 12.574,76, Vigência:
31/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: VANDERLON OLIVEIRA GOMES, CPF
nº ***.548.918-**.