DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO
E DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços
de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível, por meio de
cartão eletrônico. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/04/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi
Piçarra - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/04/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA BORBA
Pregoeira
(SIDEC - 14/04/2023) 135345-22211-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21452.000275/2023-08 - Contrato de credenciamento Conab nº 08/2023 -
CONTRATANTE:
COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO
-
CONAB/RN -
CNPJ:
26.461.699/0373-43.
CONTRATADO:
FRANCISCO
JOSÉ
CONTI
ESCANHUELA.
CPF:
157.874.628-07. OBJETO: Serviços Odontológicos Especializados no para atender a
Superintendência Regional da Conab do Rio Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação
LEGAL: artigo nº 421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses, de 13/04/2023 a 13/04/2028.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. Nota Empenho: 2023NE000294. Valor estimado:
Contrato por demanda. Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça -
Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e
Finanças - Pela Contratada: Francisco José Conti Escanhuela - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21452.000706/2022-47 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº
06/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN -
CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: SERVIMÓVEL SERVIÇOS DE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 09.493.391/0001-06. OBJETO: Prestação de serviços de
Vigilância Armada para atender a Conab/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do RLC-
CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 17/04/2023 a 17/04/2024. DATA DA ASSINATURA:
14/04/2023. Nota Empenho: 2023NE000332. Valor estimado: R$ 927.000,00 (novecentos e
vinte e sete mil reais). Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça -
Superintendente e
Marcos Frederico
Carreras Simões -
Gerente de
Finanças e
Administração - pela contratada: Cláudio Roberto Pereira - Responsável Legal.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 4/2022
Processo: nº 062/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de
Ribeirão Preto, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data,
hora e local: 13/04/2023, às quatorze horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP
- Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para divulgação da análise de
saneamento, divulgação da habilitação e classificação final da proposta comercial. A
presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Prazo final para
recurso: 25/04/2023. Caso não haja interposição de recurso, os autos serão encaminhados
à Autoridade Competente para adjudicação e homologação. Os autos do processo estão
com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 33/2023
Projeto de Cooperação Técnica Internacional - IICA BRA/17/001
CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO - PUBLICAÇÃO DO OBJETIVO/VAGA:
Consultor individual para Elaboração de um documento técnico com a sistematização de
(01) uma tecnologia social de acesso à água adaptada para atendimento de povos
indígenas na região da Amazônia. 01 (uma) VAGA.
REQUISITOS MÍNIMOS: Curso de ensino superior nas áreas de Ciências
Biológicas/Engenharias/Agrárias, conforme tabela da Capes, com diploma reconhecido pelo
MEC e Mestrado nas áreas de Ciências Biológicas, Agrárias e/ou Engenharias; conforme
Tabela das Aéreas de Conhecimento da CAPES; Experiência mínima de 3 (três) anos em
atividades relacionadas à avaliação, acompanhamento e execução de projetos em
Segurança Alimentar e Nutricional e/ou Projetos de acesso à água e/ou avaliação,
implementação e acompanhamento de projetos na área de desenvolvimento rural.
REQUISITOS DESEJÁVEIS: Doutorado nas
áreas de Ciências Biológicas,
Multidisciplinar, Agrárias e /ou Engenharias; conforme Tabela das Áreas de Conhecimento
da CAPES; Experiência com implementação de políticas, programas e/ou projetos
relacionados a tecnologias social voltadas para segurança alimentar e nutricional;
Experiência com implementação de políticas, programas e/ou projetos relacionados a
segurança alimentar voltados ao público com perfil "CadÚnico"; Experiência com
acompanhamento de projetos com povos e comunidades tradicionais; e Experiência com
pesquisas ou trabalho de campo com programas de segurança alimentar e nutricional.
O
termo
de
referência
completo
está
disponível
no
sítio:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/internacional/editais-em-selecao.
Entre os dias 16/04/2023 e 23/04/2023, os interessados deverão anexar os currículos,
obrigatoriamente, no momento do cadastro, no site do Instituto Interamericano de
Cooperação
para
a
Agricultura
-
IICA
(http://www.iica.org.br/pt/node/75)
em
"Oportunidades", "Pessoa Física". Após cadastrar-se é necessário clicar em "Desejo
participar" no processo seletivo onde está inserido este termo de referência. Solicita-se
especial atenção no que se refere ao preenchimento das informações sobre os critérios
solicitados neste Termo de Referência. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151
de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo
simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da
habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos
a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos
acordos de cooperação técnica internacional".
ALICE AMARAL DE CAMPOS GARCIA
Diretora Nacional de Projetos
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910736/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PEPE - MASSANGANA/CE,
CNPJ/MF nº 11.832.271/0002-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do Termo de Fomento nº 910736/2021. Vigência: 27/12/2021 a 28/07/2023. Data
de Assinatura: 13/04/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR
- Secretário Executivo, CPF/MF nº ***.916.863-**, Convenente: SIMONE PEREIRA VIEIRA
SANCHES, CPF/MF nº ***.336.137-**. Processo nº 71000.014937/2021-43.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 918316/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MISSÃO RESGATE DA
PAZ/GO, CNPJ/MF nº 02.574.493/0001-07. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 918316/2021. Vigência: 15/12/2021 a
16/10/2023. Data de Assinatura: 13/04/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE
ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº ***.916.863-**, Convenente: MARIO
COELHO MENDONÇA JUNIOR, CPF/MF nº***.635.841-**. Processo: 71000.039269/2021-
67.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910199/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
NOSSA SENHORA DAS MERCÊS/GO, CNPJ/MF nº 00.549.660/0011-06. Objeto: O Termo
Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910199/2021.
Vigência:
12/11/2021 a
17/10/2023.
Data
de Assinatura:
13/04/2023.
Signatários:
Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº
***.916.863-**, Convenente: ELIONALDO ECIONE E SILVA, CPF/MF nº ***.132.728-**.
Processo nº 71000.014855/2021-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910550/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE RECUPERAÇ ÃO
SAMARITANO, CNPJ/MF nº 20.158.170/0001-06. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910550/2021. Vigência: 19/11/2021 a
19/10/2023. Data de Assinatura: 13/04/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE
ALMEIDA
JUNIOR -
Secretário
Executivo,
CPF/MF nº
***.916.863-**,
Convenente:
SEBASTIÃO
SERGIO DE
FATIMA RODRIGUES,
CPF/MF nº***.035.799-**.
Processo:
71000.039242/2021-74.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO
DE CONCESSÃO
DE DIREITO
REAL DE
USO -
CDRU. Partes:
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº
04.407.029/0001-43, como CONCEDENTE, e DANIEL LOUIS BARTOLOTTI CHAVES EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF nº 18.871.441/0001-24, como CONCESSIONÁRIA. Objeto: Contrato de
Concessão de Direito Real de Uso nº 5/2023/SPR/SUFRAMA, de 12/04/2023, conforme
Documento SEI nº 1609391, pertinente ao lote de terras nº 7-A-1, com área de 8.209,90
m2, localizado na Av. Dos Oitis, s/nº, Gleba D2F - Bairro Distrito Industrial II, de acordo
com o Processo Administrativo nº 52710.008542/2022-31.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Fomento nº 936818/2022. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Unidade Gestora: 81007, OSC: ASSOCIAÇÃO DA CASA DOS
DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO, CNPJ nº 61058475000123. Fica apostilada a
prorrogação de ofício, considerando o lapso de 98 (noventa e oito) dias para o repasse de
recursos financeiros do instrumento, com fulcro nos arts. 55 e 57 da Lei nº 13.019/2014 e
no art. 43, § 1°, inciso I, do Decreto nº 8.726/2016, alterando-se o término de vigência de
29 de junho de 2023 para 05 de outubro de 2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DOS DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA/ ANNA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência e pela OSC/ LUIS ARAÚJO FRANÇA - Presidente da Associação da
Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo.