DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/03/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos no parque gráfico (Imprensa Braille) do Instituto Benjamin
Constant (IBC), pertencente ao Departamento Técnico-Especializado (DTE), para editoração
eletrônica de textos com manipulação de imagens, modelagem e impressão
computadorizada de objetos em 3D, revisão, impressão, encadernação, acabamento e
expedição, para produção de livros didáticos, paradidáticos, revistas, periódicosEntrega das
Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Pregoeira Susbstituta
(SIDEC - 14/04/2023) 152004-00100-2023NE000810
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000253202315. Objeto: Aquisição de material de expediente
- manutenção de piscina, conforme condições e exigências estabelecidas em edital.. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 17/04/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Das 
Laranjeiras 
232, 
Laranjeiras
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 13/04/2023) 152005-00001-2023NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000216202307. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Contratação
de licenças de software de Design Gráfico (Adobe Creative Cloud), com direito a
atualização e suporte técnico por 36 meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos., conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 14/04/2023) 152005-00001-2023NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002487202321. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de compressor de ar odontológico,
visando atender às necessidades da Divisão de Atenção à Saúde e Perícia (DASPE) Campus
Maracanã do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do
Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá obedecer
este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais
(https://www.gov.br/compras/pt-br/).
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2023) 153010-15244-2023NE000107
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062000585202333. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Cessão onerosa de uso de espaço físico situado no Campus Curvelo do CEFET-MG,
na cidade de Curvelo/MG, destinado à exploração comercial de lanchonete/cantina,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comprasgovernamentais.goc.br.
ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/04/2023) 153015-15245-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153015
Nº 
Processo: 
23062049968202229. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a exploração comercial dos serviços de Restaurante e Lanchonete no
Prédio 19 do Campus Nova Gameleira do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais - CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA ISONI DE PAIVA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/04/2023) 153015-15245-2023NE080001
EDITAL Nº 248, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Diretor Geral em do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações
das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus
Departamento / Coordenação
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
. Curvelo
Departamento de Engenharia
Civil e Meio Ambiente
Gestão da Qualidade; Materiais de Construção I;
Materiais de Construção
II; Tecnologia das
Construções I; Tecnologia das Construções II.
Graduação em Engenharia Civil ou em Engenharia Agrícola ou em
Arquitetura.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 18 de abril às 23h59m do dia 27 de abril de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver
candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas,
regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro
do menu "Concursos".
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23040.004216/2020-25.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 004/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2023 a 09/07/2024,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).