Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041700037
37
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 1/2020. Nº do Processo: 23347.023047.2019-44. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
CNPJ:
10.673.078/0001-20. 
Contratado:
MTEC
ENERGIA
EIRELI 
-
EPP.
CNPJ:
22.310.018/0001-22 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de prazo para execução,
por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com encerramento em 23/08/2023. Fundamento
legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 27/09/2022 a 26/11/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023NE000188 - UASG 158122 Nº PROCESSO:
23208.000618/2023-43
Dispensa Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 01.505.496/0001-18 - ATOMO PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de
software para controle de acesso integrado à catraca existente no prédio da Reitoria do
IFMG. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 1.742,40.
Data de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23210.001704/2022-
43. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Diego Cardoso Perez,
CPF: ***.704.056-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 09 de novembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/05/2023 a 09/11/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Diego Cardoso Perez - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/04/2023.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23210.001708/2022-
21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Gabriela Correa
Frossard, CPF: ***.256.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 03 de
novembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/05/2023 a
03/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Gabriela Correa Frossard
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/04/2023.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 21/2022. Processo SEI: 23213.003088/2022-
35. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Mayra Marques
Bandeira, CPF: ***.165.596-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 21/2022 até 20 de
julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/04/2023 a 20/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Mayra Marques Bandeira
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 14/04/2023.
CAMPUS SABARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 001/2023. Processo SEI 23714.000359/2023-31. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ:
10.626.896/0014-97. Contratado(a): Ricardo Viana Carvalho de Paiva, CPF: ***.666.586-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Sabará.
Remuneração Mensal: R$ 5.402,02 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e dois centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
16/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Érica Melanie Ribeiro Nunes - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante;
Ricardo Viana Carvalho de Paiva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 13/04/2023.
Contrato nº 002/2023. Processo SEI 23714.000364/2023-43. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ:
10.626.896/0014-97. Contratado(a): Leonardo Debossan de Oliveira, CPF: ***.340.156-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Sabará.
Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarente e um reais e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 16/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Érica Melanie Ribeiro Nunes - Diretor(a) Geral Substituto(a) -
Contratante; Leonardo Debossan de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 13/04/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EDITAL Nº 64, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES E ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O Diretor-Geral do CAMPUS ALMENARA,
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000086/2023-24, torna
pública a PRORROGAÇÃO do período de inscrições e realização das etapas do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro,
regulado pelo EDITAL Nº 43, de 29/03/2023, publicado no DOU de 30/03/2023, com
as características que se seguem:
1. Período/Horário/Local de Inscrição: 15/04/2023 a 20/04/2023, até as 17h,
horário oficial de Brasília/DF.
2. As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (cgp.almenara@ifnmg.edu.br).
3. A Apresentação Oral do Projeto acontecerá de forma presencial no
Campus Almenara, no dia 27/04/2023, a partir das 08h00min. O projeto deverá ser
enviado juntamente com os demais documentos da inscrição.
4. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 04/05/2023, a
partir das 08h00min, no Campus Almenara, de acordo com o sorteio realizado e Anexo
II deste Edital.
5. A
Prova de Desempenho Didático
será de caráter
eliminatório e
classificatório, ministrada para a Banca Examinadora e destinar-se-á a apurar os
conhecimentos e a capacidade didático-pedagógico do candidato, e constará de:
I - Plano de Aula, a ser entregue à Banca Examinadora, que deverá ser
enviado para o endereço eletrônico (valdete.almeida@ifnmg.edu.br) no dia 04/05/2023,
até as 08h00min (horário oficial de Brasília-DF), devidamente assinado ...... até 10 (dez)
pontos.
II - Ministração de uma aula de 40 (trinta) minutos...................................até
90 (noventa) pontos.
6. O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será realizado no
dia 03/05/2023, às 08h00min, no Campus Almenara. situado na BR 367, km 111, Zona
Rural, Almenara/MG.
7. Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 43/2023.
JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23393.003252/2022-33.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 40.165.100/0001-92 - ENEREL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 0,98%
(noventa e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.968,69 (dois mil, novecentos e
sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 13/04/2023 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 301.970,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EDITAL Nº 82, DE DE 14 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O Diretor-Geral do CAMPUS JANUÁRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução
CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 1.155, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de dezembro de 2020, Processo nº 23393.000957/2023-80 e com outros
dispositivos legais que lhe forem impostos por deliberação adequada, torna pública a
abertura de inscrições par o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de
candidatos para
contratação como
PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR
VISITANTE
ESTRANGEIRO por tempo determinado e conforme o que se segue no quadro I:
1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO EXIGIDA
. Area de Atuação
N de Vagas
Carga Horária
Habilitação Exigida
.
Física
02
40h
Graduação em Física; ou
Graduação em Física com aperfeiçoamento, ou
Graduação em Física com especialização; ou
.
Graduação em Física com Mestrado; ou
Graduação em Física, com Doutorado.
.
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em sua área;
III - ter produção científica relevante,
preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Periodo de inscrição: 20/04/2023 a 12/05/2023
2.2
O presente
Processo
Simplificado
Para Contratação
de
Professor
Visitante/Visitante Estrangeiro será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão
disponíveis no endereço eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante.
3. O processo seletivo constará
de Avaliação do Currículum Lattes,
Apresentação oral e avaliação do projeto e Prova de Desempenho Didático, que será
realizada no dia 30/05/2023, e cujo tema será sorteado no dia 29/05/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço
eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 14/2022 - Lei no
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Diego Vinicius de Castro Pereira;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; VIGENCIA: 01/05/2023 a 07/06/2023;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais Clausulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 14/04/2023; Renato Afonso Cota Silva, pelo
Contratante e Diego Vinicius de Castro Pereira, Contratado.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas 
Gerais 
- 
Campus 
Teófilo
Otoni; 
CONTRATADO: 
RUTH 
PEREIRA
FERNANDES; 
OBJETO:
Prestação 
de 
Serviços 
Profissionais
de 
Professor
Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 20 (vinte) horas semanais
-Vencimento
Básico;
VIGÊNCIA:
14/04/2023 a
13/10/2023,
podendo
ser
prorrogado; 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000;
DATA E ASSINATURAS: 14/04/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo
Contratante e Ruth Pereira Fernandes, Contratada.

Fechar