DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Reprografia/Mecanografia para o IF Sudeste MG Campus São
João del-Rei, com instalação de unidade nas dependências da Contratante, atendendo
também, nos moldes contratados do certame, a discentes, técnicos, docentes e
comunidade externa Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Brasil, 333 Fábricas São João Del Rei/mg Cep: 36301-249 SAO
JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAIKON ANDRE LANCETTI
Coordenador de Compras e Contratos
(SIDEC - 14/04/2023) 158123-26411-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. CONTRATADO: RAPHAEL DE MORAIS.
OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RE T R I B U I Ç ÃO :
receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais
a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40
horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 13.04.2023 a
31.07.2023. DATA E ASSINATURA: 13.04.2023. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela
Contratante e RAPHAEL DE MORAIS, Contratado.
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Jorgiana kamila Teixeira do Crato.
OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RE T R I B U I C AO :
recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais
a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do
Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40
horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 12.04.2023 a
15.10.2023: DATA E ASSINATURA 12.04.2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela
Contratante e SUELLEN CASSIA DA SILVA, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: Lara Silva. OBJETO: Servicos de
Professor 
Substituto.
ELEMENTO 
DE
DESPESA: 
3190.04:
RETRIBUICAO: 
recebera
mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a
Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino
Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas
semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 13.04.2023 a 15.10.2023:
DATA E ASSINATURA:11.04.2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela Contratante e LUIZ
EDUARDO PINTO BARROS, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: Lara Silva. OBJETO: Servicos de
Professor 
Substituto.
ELEMENTO 
DE
DESPESA: 
3190.04:
RETRIBUICAO: 
recebera
mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a
Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino
Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas
semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 17.04.2023 a 15.10.2023:
DATA E ASSINATURA:14.04.2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela Contratante e
ADRIANA DALO RODRIGUES, Contratada.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158303 - IFSMG/CAMPUS MUZAMB
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23346.000100/2019-49.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBIN H O.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 15/04/2019 a 17/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206001259202361. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos
de higienização das torneiras, no câmpus Pelotas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca
Vinte 
de
Setembro 
455 
Centro, 
-
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00014-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 14/04/2023) 158467-26436-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 72, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, torna sem efeito os editais 164 e 165, de 01/07/2022, publicados no D.O.U em
04/07/2022, seção 3, p. 244, que tratam da homologação das Seleções para Professor
Visitante nos cursos de Pós-graduação stricto senso no IFSul, na cidade de Pelotas.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23235.012471/2021-45.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Acrescentar 2,03% do valor do contrato atual, a partir da data da efetivação dos
postos de trabalho, equivalente a R$ 104.298,15 (cento e quatro mil duzentos e noventa
e oito reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da
Lei n.º 8.666/1993. Totalizando, após o referido acréscimo, o percentual de 27,18% de
redução do valor inicial atualizado do contrato; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em
função do acréscimo. Vigência: 02/05/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.137.506,64. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº2/2022 - Campus Avançado Formoso do Araguaia
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços Pedagógicos (Lei nº 8.745/93 com suas
alterações), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins - Campus Avançado Formoso do Araguaia e Josimar Morais de Souza.
OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do
processo Sei:23235.004200/2022-05.
Vigência: 14/4/2023 a 13/10/2023.
Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus e Josimar Morais de
Souza, Contratado.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 13/PSO/REI/IFTO, DE 13 DE ABRIL DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 1 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO
A 
DIRETORA-GERAL
SUBSTITUTA 
DO
CAMPUS 
PARAÍSO
DO
TOCANTINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº PSO/REI/IFTO Nº 100/2023, de 13 de
abril de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13/04/2023, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Retificação nº 1
da homologação do resultado do edital nº 13/2023/PSO/REI/IFTO, de 13 de
abril de 2023 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto para o Campus Paraíso do Tocantins do IFTO, regulamentado pelo
Edital n.º 08/2023/PSO/REI/IFTO, de 08 de março de 2023, de acordo com a
Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e o que consta no processo
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o n.º 23234.004999/2023-
12, em conformidade com o disposto a seguir:
1. ONDE SE LÊ:
. I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O ( A )
PT1
PDD2
N OT A
FINAL3
R ES U LT A D O
. 202308003-
A
H E LO I S A
SILVA 
DE
A R AU J O
CUNHA
45
98,8
82,6
Classificada
. 202308002-
A
CELIA
NOLETO
A R AU J O
80
67,5
71,2
Classificada
. 202308001-
A
ISIS 
TATIANE
LIMA ALVES
10
-
-
Eliminada
1 - Prova de Títulos | 2 - Prova de Desempenho Didático conforme
item 11.14. do Edital n.º 08/2023 | 3 - PTx0,3+PDDx0,7 conforme item 12.2 do
Edital n.º 08/2023
2. LEIA-SE:
A - DOCENTE SUBSTITUTO - LETRAS/LIBRAS - REGIME DE TRABALHO
20 OU 40H.
.
AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
. I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O ( A ) PT1
PDD2 N OT A
FINAL3
R ES U LT A D O
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 202308003-
A
H E LO I S A
SILVA 
DE
A R AU J O
CUNHA
45
98,8
82,6
Classificada
1.º
. 202308002-
A
CELIA
NOLETO
A R AU J O
80
67,5
71,2
Classificada
2º
. 202308001-
A
ISIS 
TATIANE
LIMA ALVES
10
-
-
Eliminada
-
.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD
.
Não houve candidato classificado
1 - Prova de Títulos | 2 - Prova de Desempenho Didático conforme
item 11.14. do Edital n.º 08/2023 | 3 - PTx0,3+PDDx0,7 conforme item 12.2 do
Edital n.º 08/2023
FABIA MACENO RIBEIRO