DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIÁS, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 11/2023, publicado
no D.O.U. de 03/04/2023, seção 3, páginas 50 a 54:
a) No item 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO:
FACULDADE
DE EDUCAÇÃO/CÂMPUS
DA
REGIÃO METROPOLITANA
DE
G O I Â N I A / U FG
PROCESSO Nº: 23070.004507/2023-17
ÁREA DO CONCURSO: Processos Clínicos/Avaliação Psicológica
FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O CARGO: onde se lê: "Graduação em Psicologia
e Doutorado em Psicologia ou Doutorado em Avaliação Psicológica e Psicodiagnóstico",
leia-se: "Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia ou áreas afins, com tese
situada dentro do campo da Avaliação Psicológica e/ou Psicodiagnóstico.".
Em 14 de abril de 2023.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVENIO
Especie: Convenio UFG 074/2023. Processo 23070.017463/2023-87.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
RICHESSE ALIMENTOS DRIVE THRU TO GO LTDA .Assinatura: 14/04/2023. Validade:
14/04/2023 a 13/04/2028
Especie: Convenio UFG 076/2023. Processo 23070.019371/2023-31.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a BIOLAT
INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA .Assinatura:
14/04/2023.
Validade: 14/04/2023
a
13/04/2028
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.006968/2023-89.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando as rotinas de
manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos oficiais da unila.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23422.012593/2022-98.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Suprimir 7,3472% do valor inicial atualizado do contrato, referente a supressão de 1 posto
do item 04 e 2 postos do item 05, a partir da data de 01/04/2023, equivalente a r$
92.297,34 (noventa e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
01/04/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.163.916,18. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23422.010621/2020-95.
Contratante: 
UNIV. 
FEDERAL 
DA 
INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. 
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajustar o valor do
contrato nº. 22/2020 pelo índice de custo da tecnologia da informação (icti) de 09/2021 a
09/2022 que ficou acumulado em 5,78%. Vigência: 25/09/2020 a 25/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 181.078,88. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 17/2021-UFLA
Processo: 23090.005778/2023-43. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07 e BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18. Objeto: prorrogação da
vigência por 12 meses, majoração do valor em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e
inclusão das cláusulas 20 e 21. Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94,
Decreto 9.283/18. Vigência: 14/04/23 a 04/05/2024. Assinatura: 14/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23090.004448/2020-98.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
14.774.423/0001-73 - VALUES COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato. Vigência: 15/04/2023 a
14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.893,96. Data de Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 796, DE 10 DE ABRIL DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO TECNICO ADMINISTATIVO EM EDUCAÇ ÃO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e estatutária e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9739, de 28/03/2019, publicado no DOU
de 29/03/2019, o Edital nº 358, de 23/05/2019, publicado no DOU de 24/05/2019, retificado pelo Edital nº 447, de 18/06/2019, publicado no DOU de 19/06/2019, resolve:
Prorrogar por mais 2 (dois) anos, a partir 05/06/2023, a validade do concurso público de provas e títulos dos cargos e Editais abaixo relacionados, homologados no DOU de
30/10/2019, Seção 3, nas páginas 91 e 92.
. Cargo
Edital de Homologação
. ENGENHEIRO - MECANICO
713
. ENGENHEIRO - MECANICO - Lei nº 12990/2014
714
. ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Decreto nº 3298/1999
717
. TECNICO EM METALURGIA
718
. TECNICO EM METALURGIA - Lei nº 12990/2014
719
. TECNICO EM MINERAÇAO
720
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana
Carolina Gonzaga Pires. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia de Transporte
e Geotecnia da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:
R$3.522,21, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1205/2022 e
362/2023. Vigência: 10/04/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 10/04/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.216133/2023-52.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lílian
Aparecida Vimieiro Pascoal. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92, correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 312/2023. Vigência: 12/04/2023 a 31/07/2023.
Data da assinatura: 12/04/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.213939/2023-99.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 338/2022 - UASG 153254
Nº Processo: 23072274247202236 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de limpeza, conservação e desinfecção dos prédios (área interna e
externa) e de arruamento da UFMG, com fornecimento de materiais, equipamentos,
ferramentas e utensílios, utilizando, na execução dos serviços, mão-de-obra qualificada e
treinada, mediante planejamento das atividades, necessária ao eficiente funcionamento das
atividades da UFMG, nas unidades da UFMG em Diamantina/MG e em Tiradentes/MG.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente do Pregão Eletrônico 001/2019 Declaração de
Dispensa em 14/04/2023. ALTAIR DAMASIO DIAS. Diretor Geral do Dlo/ufmg. Ratificação em
14/04/2023. IVAN JOSE DA SILVA LOPES. Pró-reitor de Administração da Ufmg. Valor Global:
R$ 425.808,72. CNPJ CONTRATADA : 05.670.079/0001-81 SANTA FESERVICOS LTDA.
(SIDEC - 14/04/2023) 153254-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 825, DE 13 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Ensino Básico e Profissional / Centro Pedagógico
Área de Conhecimento: Língua Espanhola
Edital: 544, de 13/03/2023, publicado no DOU de 16/03/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Janaína Lilian da Silva
2º lugar: Jesús Oneiver Arellano Pérez
3º lugar: Mariana Augusta Pinheiro di Salvio Almeida
Data de Homologação Interna: 13/04/2023
Processo nº 23072.221902/2023-34
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 826, DE 13 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Música
Departamento: Teoria Geral da Música
Área de Conhecimento: Sopros e metais - Trompa
Edital: 455, de 06/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023, retificado pelo
Edital nº 530, de 10/03/2023, publicado no DOU de 14/03/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: PRISCILA MARTINS VIANA VIEIRA
2º lugar: SERGIO SILVA GOMES
Data de Homologação Interna: 13/04/2023
Processo nº 23072.221912/2023-70
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO