DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
promover a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, bem como facilitar o
desenvolvimento integral das comunidades científicas. Fica assim explícita a adesão da
UFPR à Rede INESC Brasil. Vigência do Acordo: 04/04/2023 a 04/04/2025. Data de
Assinatura: 04/04/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Mauro Augusto da
Rosa - INESC P&D BRASIL .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23076.046541/2022-89.
Dispensa.
Nº
29/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: A) atualizar as cláusulas 4ª, 5ª, 6ª e b)
b) atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com aumento no valor total do
projeto.. Vigência: 13/04/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.181.226,06. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23076037826202272. , publicada no D.O.U de 13/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão
Eletrônico visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
controle de almoxarifado e apoio à administração de materiais para o almoxarifado da
Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal de Pernambuco Campus Recife.
Novo Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. da
Arquitetura, S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de
17/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/04/2023, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 14/04/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Análise e Conformidade da Diretoria de Licitações e
Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo
com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de
notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal
constituído da empresa JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
27.602.029/0001-08, já qualificada na Ata de Registro de Preços n° 254/2019, para que
esteja ciente do Indeferimento do Pedido de Revisão da Multa da referida empresa.
Conforme DESPACHO N° 21998 / 2023 - GR, o Magnífico Reitor Alfredo Macedo Gomes
indeferiu
o
pedido
de
revisão
da multa.
Os
autos
do
processo
administrativo
23076.000249/2023-28 encontram-se à disposição para vista do interessado, estando
disponível para consulta de sua tramitação no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf.
Mais informações Fone: (81) 2126.8187 ou conformidade.dlc@ufpe.br.
ANA PAULA PEREIRA PRADO
Coordenadora de Análise e Conformidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EDITAL Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR POR TEMPO DETERMINADO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, da Lei nº.
8.745, de 09/12/1993, da Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, Decreto nº. 7485, de 18/05/2011,
torna público que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo de contratação para o
cargo de Professor do Magistério Superior por Tempo Determinado da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB) para atendimento das demandas desta IFE, observados os termos
da Resolução CONAC Nº. 25/2010 e alterações, para atuar nos seguintes Centros de Ensino:
¸Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB - Cruz das Alma s / BA ) :
07 vagas;
¸Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CETEC - Cruz das Almas/BA): 10 vagas;
¸Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL - Cachoeira/BA): 05 vagas;
¸Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS - Feira de
Santana/BA): 05 vagas;
¸Centro de Formação de Professores (CFP - Amargosa/BA): 06 vagas;
¸ Centro de Ciências da Saúde (CCS - Santo Antônio de Jesus/BA): 06 vagas,
totalizando 39 vagas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007007635202339. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa para a prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades
educacionais específicas (NEE) - com Transtorno do Espectro Autista, neurodiversos,
transtorno de aprendizagem e deficiência intelectual; e acessibilidade linguística para
estudantes surdos usuários de Libras para os campi da Universidade Federal Recôncavo da
Bahia - UFRB.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 14/04/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23077.067981/2021-64.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de serviços de classificação, certificação e
manutenção de capelas de fluxo laminar e cabines de segurança biológica, com reposição
de peças para atender demandas da ufrn.. Vigência: 08/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.720,00. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23077.022116/2019-20.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de serviços de manutenção,
instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado para atender demandas da ufrn..
Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.747.692,35.
Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077144616202217. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 59/2022 -
Contratação de empresa para afinação e regulagem de pianos (armário e cauda) para atender
demandas da UFRN, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-
lagoa
Nova-natal/rn
-
Prédio
da
Cpl,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00059-2022. Entrega das Propostas: a partir de
17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 13/04/2023) 153103-15234-2022NE999999
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O processo seletivo visa selecionar candidatos para o cargo de Professor
Substituto, para desenvolver atividades de docência de nível superior nas áreas do processo
seletivo, na modalidade presencial de ensino, e participação nas atividades de ensino da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
2.
A
solicitação
de
inscrição
será
via
internet,
no
site
https://ufrb.edu.br/portal/concursos, no período de 17/04/2023 a 05/05/2023, no valor de R$
100,00 (cem reais).
3. As provas do processo seletivo serão constituídas de análise curricular e prova
didática com aplicações remotas, realizadas no período de 15/05/2023 a 07/06/2023, com
Resultado Final divulgado até 12/07/2023 na página do processo seletivo.
4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da data de
publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma vez por igual
período.
5. O Edital Interno com as informações para acompanhamento pelos candidatos
sobre os requisitos exigidos para cada vaga, assim como as fases do processo seletivo,
solicitação de isenção e de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas,
encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufrb.edu.br/portal/concursos.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 531, DE 14 DE ABRIL DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO os Editais nº 28/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 71, de 16/04/2021, e nº 116/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 238, de 20/12/2021; CONSIDERANDO os Editais de
Homologação nº 52/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 128 de 09/07/2021, Seção 3, e nº 01/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 31 de 14/02/2022, Seção3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação,
apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente;
g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da
candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Temporário, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.036869/2023-07
CLÉIA ROCHA DE OLIVEIRA
20h
Anatomia Humana
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.039385/2023-10
ISRAEL ICARO DE OLIVEIRA MELO
20h
Infectologia / Internato
em Medicina e
Residência
/
Vivência
Integrada
na
Comunidade
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
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