DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-
04-14, Seção 3. onde se lê: Vigência: 08/09/2020 a 07/09/2021. Leia-se: Vigência:
08/09/2020 a 07/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.021146/2021-44.
Dispensa Nº 14/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à execução do Projeto de Extensão intitulado: "Projeto Marajó:
uso múltiplo dos recursos florestais e ambientais" pela da Fundação de Apoio à Pesquisa
(FUNAPE). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010,
Decreto nº 8.241/2014, Res. Nº 185/2017 - CONSUN/ UFRA, além de outros dispositivos
correlatos . Vigência: 31/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 273.822,89. Fonte:
0176013065 - 2021NE000434. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União, seção 3, nº 43, página 70, publicado no dia
27/02/2023, na publicação referente ao Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023. Onde se lê:
"Vigência: 27/02/2023 a 25/10/2023", leia-se: "Vigência: 01/02/2023 a 28/09/2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023
Número do Contrato: 10/2021
Nº
Processo: 23082.002172/2021-93.
Cedente:
UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL
DE
PERNAMBUCO. CNPJ Cessionária: 60.746.948/0001-12. Cessionária: BANCO BRADESCO S.A.
Objeto: Reajuste do valor mensal da retribuição pecuniária, pela variação do índice IGP-M
(FGV), apurada no período de março de 2022 a fevereiro de 2023, no percentual de
1,8584%, aplicável a partir de 24 de março de 2023, nos termos do item 15 do Termo de
Referência. Valor mensal reajustado: R$ 16.795,67. Data de Assinatura: 05/04/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091003174202337. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para construção de reservatórios elevados para o setor de transportes e o prédio LASAP no
campus da UFERSA em Mossoró/RN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, -
Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-99-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 14/04/2023) 153033-15252-2023NE800001
EDITAL Nº 8, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 013/2022
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 01 (um) ano, a contar
de 18 de abril de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo para Professor Substituto
realizado nos termos do Edital N° 008/2022, de 18/02/2022, publicado no DOU n° 36, de
21/02/2022, homologado pelo Edital N° 013/2022, de 13/04/2022, publicado no DOU N°
73, de 18/04/2022, seção 3, página 62.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.030178/2022-51.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SISTEMAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMACA. Objeto: Contratação de serviços de tradutores e intérpretes de libras para a
universidade federal de santa catarina - ufsc.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 25/08/2023. Valor Total: R$ 592.343,28. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.030178/2022-51.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SISTEMAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMACA. Objeto: Contratação de serviços de tradutores e intérpretes de libras para a
universidade federal de santa catarina - ufsc.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 25/08/2023. Valor Total: R$ 592.343,28. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.030178/2022-51.
Dispensa 
Nº 
35/2023. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SANTA
CATARINA .
Contratado: 
35.479.406/0001-83 
- 
SERVIIR 
SISTEMAS 
E 
SERVICOS 
DE
TECNOLOGIA DA INFORMACA. Objeto: Contratação de serviços de tradutores e
intérpretes de libras para a
universidade federal de santa catarina - ufsc.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 25/08/2023. Valor Total: R$
394.895,52. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 194/2021.
Nº Processo: 23080.045395/2021-65.
Dispensa. Nº 609/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato n. 194/2021, firmado em 23 de
dezembro de 2021, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina
- FEESC. Vigência: 01/05/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.895.362,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23080.085080/2019-36.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.439.655/0001-
14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Retificação do
valor anual do contrato, constante na cláusula terceira do termo aditivo 02 ao contrato,
observando o que segue: onde se lê: valor anual
estimado de r$633.776,64 ; leia-se: valor anual estimado de r$695.115,12.
Vigência: 02/04/2021 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.115,12.
Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23080.034886/2021-81.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 20.810.747/0001-
12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Correção de erro material constante da
cláusula segunda do termo aditivo nº 01 ao contrato referenciado, conforme retificação a
seguir: onde se lê: fica prorrogado o contrato em referência por 12 (doze) meses, pelo
período de 02 de julho de 2023 a 01 de julho de 2024, de acordo com o que aculta sua
cláusula segunda. Leia-se: fica prorrogado o contrato em referência por 12 (doze) meses,
pelo período de 02 de junho de 2023 a 01 de junho de 2024, de acordo com o que faculta
sua cláusula segunda. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 162/2018.
Nº Processo: 23080.006301/2018-37.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 13.711.592/0003-
63 - PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO. Objeto: Correção de erro material constante
da cláusula quinta do termo aditivo nº 06 ao contrato referenciado, conforme retificação
a seguir: onde se lê:
a contratada fica desobrigada em relação à renovação da garantia contratual,
prevista na cláusula sétima do termo de contrato nº 162/2018. Leia-se:
fica a contratada obrigada a prorrogar a vigência da obrigação acessória
consistente na garantia firmada, nos termos e condições da cláusula sétima do termo de
contrato nº162/2018. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 225/2022.
Nº Processo: 23080.011397/2022-31.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 13/04/2023 a 14/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0033. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Instituto Hercílio Randon e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.
Objeto: execução do projeto "Flores da Cunha - Smart Materials: Desenvolvimento de ligas
de alumínio fundido com adição de nanopartículas de óxidos". Vigência: 13/04/2023 a
12/04/2025. Data de Assinatura: 13/04/2023. Valor: R$ 266.926,83 (duzentos e sessenta e
seis mil e novecentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos). Processo UFSC:
23080.006316/2023-62. Entidades. Assinam: Joel Boaretto e Fábio Makita Kiyan, pelo
Instituto Hercílio Randon; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.026317/2023-13.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de elevadores
em prédios do campus da ufsm em santa maria.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de
Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.026317/2023-13.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção de elevadores em prédios do campus
da ufsm em santa maria.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 37.800,00. Data
de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO Nº 3/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PARCERIA SOLAR LTDA,
assinado em 30/01/2020, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR
INCUBADORA da UFSM. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Sétima do
Termo de Permissão 003/2020 ficou suspenso no período de 17 de março de 2020 a 30 de
setembro de 2021 em razão da pandemia de Covid-19. A Permissionária retomou suas
atividades a partir de 01 de outubro de 2021. O prazo de vigência, previsto na Cláusula
Sétima do Termo de Permissão 03/2020, fica consolidado até 29 de julho de 2024 em
razão dessa suspensão. Fica alterada a modalidade de incubação, passando de interna para
empresa Associada, pagando o referente a 5 metros quadrados.