DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10768.103066/2022-56.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A união, por
intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em
vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-
rogar o contrato administrativo nº 02/2023, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as
cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.997,60. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 10154.121489/2020-12.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
13.045.438/0001-38 - POSTEC COMERCIO E SERVICO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A
união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve,
tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida
provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 15/2021, a partir de 1º de maio de 2023,
mediante as cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
22/06/2021 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.297,08. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 13041.117538/2020-70.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A união,
por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo
em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória
nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
sub-rogar o contrato administrativo nº 27/2020, a partir de 1º de maio de 2023, mediante
as cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
28/12/2020 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.525.246,48. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 10768.002529/2010-20.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
18.381.344/0001-53 - HUBE GESTAO PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A união, por intermédio
do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o
disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o
contrato administrativo nº 02/2011, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas
e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
10/08/2011 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.000,00. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 12100.103978/2022-05.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
33.375.601/0001-38 - CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA LTDA. Objeto: A união,
por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo
em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória
nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
sub-rogar o contrato administrativo nº 36/2022, a partir de 1º de maio de 2023, mediante
as cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
21/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 11601.000017/2017-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 173.403.736-
91 - WASHINGTON ROBERTO NASCIMENTO. Objeto: Va união, por intermédio do ministério da
gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n°
11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no
art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 03/2017,
a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro
nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 02/01/2018 a
31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.205,00. Data de Assinatura:
11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10768.103178/2019-10.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: A união, por
intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em
vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-
rogar o contrato administrativo nº 09/2020, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as
cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
03/11/2020 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.717,00. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 10768.100890/2021-73.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: A união, por intermédio do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto
no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato
administrativo nº 21/2022, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
01/03/2022 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.043,00. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 10768.100479/2018-01.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
05.379.701/0001-05 - EGS ELEVADORES LTDA. Objeto: A união, por intermédio do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto
no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato
administrativo nº 09/2018, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
04/05/2018 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.179,96. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 10768.103411/2021-71.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: A união, por intermédio do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto
no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato
administrativo nº 32/2021, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
30/12/2021 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.092.208,59. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 10768.101035/2020-07.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A união,
por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo
em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória
nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
sub-rogar o contrato administrativo nº 26/2020, a partir de 1º de maio de 2023, mediante
as cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
04/08/2020 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.569.688,24. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 10768.102955/2019-09.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE 
JANEIRO.
Contratado:
86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A
união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve,
tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória
nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-
rogar o contrato administrativo nº 24/2020, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as
cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro
nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 30/12/2020 a
29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.601,00. Data de Assinatura:
11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).