DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 10768.101962/2022-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A união, por
intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em
vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-
rogar o contrato administrativo nº 01/2023, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as
cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.996,00. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 11080.101554/2021-30.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 07.236.167/0001-03 - TRI TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e supressão quantitativa. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.539,92. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 05110.000329/2019-65.
Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES
LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo é a repactuação do valor contratual,
conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 08/2021, correspondente à
publicação de novo instrumento coletivo com número de registro convenção cct 2023
(31222825), com data-base em a partir de 1º de janeiro de 2023.
1.2. Aplicada a repactuação, será acrescido ao contrato o valor de r$ 886.670,40
(oitocentos e oitenta e seis mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos) por ano,
passando seu valor global para r$ 44.232.109,94 (quarenta e quatro milhões duzentos e
trinta e dois cento e nove mil e noventa e quatro centavos).. Vigência: 07/07/2021 a
07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.232.109,94. Data de Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.151316/2022-86
INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 6/2023/SEDEP
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: SERGIO ROMILDO DAS TREVAS SANTOS - ***.698.990-**
OBJETO: imóvel situado à Rodovia BR 158, s/n, denominado antiga Charqueada Bela Vista,
constituído das Glebas A, B, C e D, bairro Batuva, Sant'Ana do Livramento/RS
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 438.934,07 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.527.000,00
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 4.527.000,00 (quatro milhões e quinhentos e vinte e sete mil
reais), acrescido de valores residuais, conforme comprovantes juntados ao processo em
epígrafe (documentos SEI 31607356, 31756687 e 32510934)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 11 de abril de 2023, no Livro Eletrônico da SPU-RS,
com assentamento digital no Bloco de Reunião nº 473131, NUP 10154.109460/2022-16.
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.108034/2021-84;
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO: Habitacional Construções S/A - CNPJ: **.*42.197/0001-**;
OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na esquina da av. Inácio Barbosa com
rua Luiz Jorge Firpo Cruz, s/n, Bairro Zona de Expansão (Mosqueiro) - SOL E MAR III
QUADRA 01 LOTE 09, CEP 49009-109, Aracaju/Sergipe; cadastrado sob RIP nº 3105
0123969-00;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 81.400,00 m²; Área da União: 3.859,26 m², Área do
Lote: 284,00m², Fração Ideal: 0,0062530.
VALOR DO IMÓVEL: R$9.665,47 (nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e
sete centavos) (Área da União).
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04,
de 14/08 2018;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;
LAVRATURA DO ATO: Em 13/04/2023; processo SEI 10154.108034/2021-84; Certidão (SEI nº
33187621).
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.104028/2022-32;
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO: Jose Adelson Pereira de Andrade - CPF: ***.746.905-**;
OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Luiz Jorge Firpo Cruz
Número SN, Bairro Zona de Expansão (Mosqueiro), Cond. Sol e Mar 3, Quadra 1, lote 15
CEP 49009-310, Aracaju/Sergipe; cadastrado sob RIP nº 3105 0123992-41;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 81.400,00 m²; Área da União: 3.859,26 m², Fração
Ideal: 0,0062530;
VALOR DO IMÓVEL: R$9.359,82 (nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e
dois centavos);
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04,
de 14/08 2018;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;
LAVRATURA DO ATO: Em 12/04/2023; processo SEI 19739.104028/2022-32; Certidão (SEI nº
33161276).
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.143456/2021-08;
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO: Habitacional Construções S/A - CNPJ: **.*42.197/0001-**;
OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Avenida Luiz Jorge Firpo Cruz
Número 500, Bairro Zona de Expansão (Mosqueiro) - SOL E MAR III QUADRA 02 LOTE 03
CEP 49009-310, Aracaju/Sergipe; cadastrado sob RIP nº 3105 0123970-36;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 81.400,00 m²; Área da União: 3.859,26 m², Fração
Ideal: 0,0062530.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 10.763,79 (dez mil setecentos e sessenta e três reais e setenta e
nove centavos), (Área da União).
FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04,
de 14/08 2018;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;
LAVRATURA DO ATO: Em 13/04/2023; processo SEI 19739.143456/2021-08; Certidão (SEI nº
33177906).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44123.000002/2017-34. Contrato nº 20.015402.2017. Contratada DAMASCENO
SERVIÇOS LTDA. ME. CNPJ: 07.830.688/0001-86. Objeto: Sexto Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços de Recepção para Unidade da DATAPREV/SC para repactuar os
valores contratados em razão da CCT/2023, passando o valor mensal estimado de R$
3.471,05 (três mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinco centavos) para R$ 4.005,14
(quatro mil e cinco reais e quatorze centavos), a partir de 01/01/2023 e revisar os valores
contratados em razão do aumento da tarifa de transporte público, passando o valor
mensal estimado de R$ 4.005,14 (quatro mil e cinco reais e quatorze centavos) para R$
4.014,53 (quatro mil e quatorze reais e cinquenta e três centavos), a partir de 01/01/2023.
Data da Assinatura: 13/04/2023. Fundamentação Legal: art. 107, I do Regulamento de
Licitações e Contratos da Dataprev, art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e suas alterações
posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028603.2018; Pedido de Compra nº
034661; Contratada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; CNPJ: 76.535.764/0001-43.
Objeto: SEXTO Termo Aditivo ao Contrato Principal, para Corrigir a Cláusula Terceira - DO
PREÇO E PAGAMENTO do Quarto Termo Aditivo e Complementar a Cláusula Quinta - DO
PREÇO do Quinto Termo Aditivo com a adição de R$ 177.248,82 (cento e setenta e sete
mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos) ao valor previsto de R$
883.366,35 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco
centavos); Valor Total: R$ 177.248,82 (cento e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e
oito reais e oitenta e dois centavos)). Data da assinatura: 14/04/2023; Fundamentação
legal: art. 65, II da Lei nº. 8.666/1993.
R E T I F I C AÇ ÃO
UASG 238014
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de
29/03/2023, Pág. 81, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.002099.2021-34, Contratada
WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; CNPJ: 09.400.465/0001-04; onde se lê
"Processo nº 44103.002099.2021-3", leia-se "Processo nº 44103.002099.2021-34".
R E T I F I C AÇ ÃO
UASG 238014
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de
14/04/2023, Pág 83, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.006992/2021-39, Contratada:
PHENIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 10.335.606/0001, onde se lê: "Objeto: Corrigir as
cláusulas terceira e quarta do Primeiro Termo Aditivo, que passará a ter a seguinte
redação: CLÁUSULA TERCEIRA" leia-se: "Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, referente à retificação das cláusulas
terceira e quarta do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, que passarão a ter as seguintes
redações: CLÁUSULA TERCEIRA"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 238014
Nº
Processo:
44103011615202201.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviço continuado, com entregas semestrais, de análise da
qualidade do ar, nas dependências da filial da DATAPREV Rio Grande do Norte, conforme
as condições dispostas no Termo de Referência, por um período de 60 meses.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 09h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Prof.
Alvaro
Rodrigues,460,
Botafogo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sitio www.gov.br/compras.Pt-br..
ROSA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/04/2023) 238014-07048-2023NE021772
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 530001
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 59000.005372/2020-27.
Pregão.
Nº
6/2020.
Contratante:
MIDR/ADMINISTRACAO
GERAL.
Contratado:
24.904.526/0001-64
-
TELEMIKRO
TELECOMUNICACOES
INFORMATICA
E
MICROELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
27/2020, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/04/2023 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.
reajustar, no percentual de 8,2523 % conforme variação do igpm/fgv, de acordo com
os demonstrativos (sei nº 4197311 e 4197329).. Vigência: 15/04/2023 a 15/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.055,98. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
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