DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 15/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
109/2021 DNOCS - CEST/CE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, CNPJ
sob o nº 07.738.057/0001-31; O presente Termo Aditivo tem por objeto proceder a
prorrogação do prazo do Acordo de Cooperação por um período de 12 (doze) meses, em
conformidade com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, passando a vigência de
17/11/2022 a 17/11/2023; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 15/11/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal,
Processo nº 59402.002515/2021-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 59400.000921/2017-69.
Pregão. Nº 18/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar em caráter excepcional
a vigência do contrato dnocs nº 12/2018 (0055208), referente aos serviços de terceirização,
nas atividades de apoio administrativo, sendo 13 (treze) no nível ii e 36 (trinta e seis) no
nível i para atender as necessidades da administração central do dnocs. Prorroga-se o
prazo de vigência do dnocs nº 12/2018 (0055208) até ser efetivada a conclusão do novo
procedimento licitatório, objeto do processo administrativo nº 59400.005005/2022-82.
o presente termo poderá ser rescindido antecipadamente, desde que a contratante
informe a contratada, por escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência. Assim, tão logo o
certame para a nova contratação seja finalizado, o presente contrato será rescindido..
Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.622.773,04.
Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
– – – – – – – – – –EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
14/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DA COMUNIDADE DO RETIRO NO
MUNICÍPIO DE CACULÉ/BA CNPJ 02.808.762/0001-44; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (uma)
RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, NOVA, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA 115HP, TRAÇÃO 4x4
| NOTA FISCAL Nº 000.000.634 SÉRIE 1 | MARCA: UN FORKLIFT | NÚMERO DE SÉRIE:
922040582 | NÚMERO DE MOTOR: 1JG410N00816 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO
SIADS: 23115385 | EMPRESA: EBR BRASIL FORTE COM E EQUIPAMENTOS LTDA; Prazo: 01
ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
12/04/2023; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto e Rosa da Silva Santos Carvalho, Presidente da Associação; Processo nº
59404.000038/2023-87.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-04-17, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 27/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-04-17, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. . Leia-se: Vigência: 31/03/2023 a
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 863526/2017, Processo nº
59800.003508/2017-43. Concedente: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ/MF
nº
13.802.028/0001-94;
Convenente:
Município
de
Dourados/MS, CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta -
Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 dias, até 01/05/2024, a contar
de 02/05/2023, e a ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas:
14/04/2023 - Franciane Soares do Nascimento - Superintendente substituta , CPF nº
XXX.796.101-XX, Alan Aquino Guedes de Mendonça - Prefeito, CPF n° XXX.473.961-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 533018
Nº Processo: 59800000097202382. Objeto: Contratação de solução de software
de backup e recovery com implantação da solução de software, suporte técnico e
treinamento, com objetivo de atender as demandas relacionadas à proteção de dados,
continuidade dos serviços e recuperação de desastres da Superintendência do
Desenvolvimento do Centro Oeste.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/04/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte, Quadra 01, Bloco
F,
Edifício
"palácio
da
Agricultura",
18°,
19,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA CORREIA DE BRITO
Pregoeira
(SIASGnet - 13/04/2023) 533018-53207-2023NE800275
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.002153/2022-66.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado:
57.142.978/0001-05
-
BRASOFTWARE
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Subscrição de licenças de uso de soft wares doti po suíte de escritório com direito de
atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2026.
Valor Total: R$ 1.109.127,60. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 59504.000130/2023-19.
DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, autoriza:
1. com base na Resolução n° 176/2023, na Nota Técnica n° 02 - 97SR, peça II,
no Despacho PR/ACP n° 19/2023, peça 16. e no Parecer Jurídico Referencial, peça 15, a
realização de despesas, no valor de 19.000,00 (dezenove mil reais) por dispensa de
licitação, visando ao patrocínio para realização da 64a Exposição Agropecuária de Anápolis
- EXPOANA. que ocorrerá de 22 de abril a 06 de maio deste ano, no Parque de Exposição
Agropecuárias Sant'Ana, em Anápolis/GO.
2.
As
despesas
correrão
a
conta
do
Programa
de
Trabalho
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - PTRES 172114.
Em 3 de abril de 2023
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000036/2023-61.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0058.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Município De
Pedra Branca, PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
ao donatário bens avaliados no valor total de R$ 448.146,52 (quatrocentos quarenta e oito
mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João
Pessoa- PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) caminhão basculante médio, I V ECO - V W -
TECTOR, modelo 240E28- ATTACK - 10m³, Ano/modelo 2022/2023, motor Potência 280 CV,
chassi 93ZE2HMH0P8957563, renavam 01342345719, placa SGS2B87, tombamento nº
325.277-6. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR -
CODEVASF. JOSEMARIO BASTOS DE SOUZA - Prefeito do Município de Pedra Branca - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000036/2023-61.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0058.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Município De
Pedra Branca, PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao donatário bens avaliados no valor total de R$ 448.146,52 (quatrocentos
quarenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório
de Apoio Técnico de João Pessoa- PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) caminhão
basculante médio, IVECO-VW-TECTOR, modelo 240E28- ATTACK - 10m³, Ano/modelo
2022/2023,
motor
Potência
280
CV,
chassi
93ZE2HMH0P8957563,
renavam
01342345719, placa SGS2B87, tombamento nº 325.277-6. DATA DA ASSINATURA:
04/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSEMARIO BASTOS
DE SOUZA - Prefeito do Município de Pedra Branca - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.000732/2023-14.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0057.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Pequenos e Micros Produtores Rurais da Lindoeste - ASSOCIAÇÃO LÍDER/PA. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no
valor total de R$ 182.831,87 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e
oitenta e sete centavos) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionado: 01 (um) caminhão cabine
simples, carroceria metálica tipo aberta carga seca, tombamento n. 293.951-1. DATA DA
ASSINATURA: 04/04/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. MOISES PEREIRA DE
BRITO - Associação dos Pequenos e Micros produtores Rurais da Lindoeste - Associação
Líder/PA .
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 5.0068.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa XCMG Brasil Indústria Ltda.,
CNPJ nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de
máquinas pesadas, destinadas à implantação de ações de infraestrutura produtiva e
manutenção de estradas vicinais, contribuindo para a melhoria das condições de vida da
população de municípios da área de atuação da CODEVASF no Estado de Alagoas,
conforme itens e quantitativos a seguir: 20 (vinte) retroescavadeiras sobre rodas (item 5 do
PE SRP 22/2022 da CODEVASF 1ª/SR) e 01 (uma) escavadeira hidráulica (item 7).
DOCUMENTOS: a) Edital nº 022/2022 e seus Anexos; b) Ata de Registro de Preços; c)
Cronograma físico?financeiro; d) Matriz de Risco, e e) Demais documentos contidos no
Processo nº 59550.000182/2023-30-e. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 300
(trezentos) dias, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento -
OF, com eficácia legal após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União,
nele compreendido: a) 210 (duzentos e dez) dias para execução do fornecimento; b) 60
(sessenta) dias para o recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento
Físico; c) 30 (trinta) dias para pagamento. VALOR: O valor do presente contrato é de R$
8.623.850,00 (oito milhões, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais).
RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação estão asseguradas pelas Notas de
Empenho nº 2022NE550630 e 2022NE550632 (peça 25 do proc. 59550.000182/2023-30-e).
REAJUSTAMENTO: Os preços contratados estão sujeitos às condições de reajustamento
previstos no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 022/2022. DATA DA
ASSINATURA: 11/04/2023. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa
Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Tian Dong, CPF nº
054.813.997-09. Processo nº. 59550.000182/2023-30.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O
Fica autorizado o reinício do prazo para execução dos serviços de engenharia
de
conservação
e adaptação
de
vias
urbanas
e
rurais, com
pavimentação
em
revestimento betuminoso, do tipo Tratamento Superficial Simples - TSS, área de atuação
da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, objeto do Contrato nº 6.434.00/2020, a
partir de 10/04/2023. CONTRATADA: CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF:
20.591.114/0001-60.
PROCESSO:
59560.000112/2021-09.
DATA
DA
PARALISAÇÃO :
14/02/2023, publicada
em 27/02/2022
- DOU
Nº 46
- Seção
3, pág.
83.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/1993. ASSINA: Miled
Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA:
05/04/2023.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
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