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DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000635/2023-17
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0130.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) motoniveladora. VALOR DO BEM: R$ 686.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 11/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000700/2023-04
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0133.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação pelo Desenvolvimento Social de Euclides da Cunha, CNPJ:
07.263.252/0001-52, estabelecido no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação
de: a) 10 (dez) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros; e b) 1.483 (mil, quatrocentos e
oitenta e três) tubos de PVC de 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 93.716,79.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 10/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000688/2023-20
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0136.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 11 (onze) caixas d'água de 10.0000 (dez mil) litros. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 29.420,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000646/2023-99
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0143.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de São Felipe, CNPJ: 13.827.027/0001-02, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) motoniveladora. VALOR DO BEM: R$ 686.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 11/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000516/2023-56
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0125.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Beneficente do Povoado de Brasa, CNPJ: 01.336.546/0001-80, com
sede no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 75 CV;
b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; e c) 01 (uma) carreta tanque c/ capacidade
de 4.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 253.280,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000697/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0134.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Mirangaba, CNPJ: 13.913.371/0001-06, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) pá carregadeira 143 HP. VALOR DO BEM: R$
299.925,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 11/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000540/2023-95
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0145.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Vitória, Morro Grande e Região, CNPJ:
48.685.303/0001-11, estabelecida no município de Itiruçu/BA. OBJETO: Doação de: a) 01
(um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 213.121,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000702/2023-95
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0163.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Rural do Povoado Duas Serras, CNPJ: 02.573.121/0001-58,
estabelecida no município de Antas/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (uma) Carreta Agrícola
c/ Capacidade p/ 6 ton; b) 01 (uma) Grade Niveladora de Controle Remoto. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 43.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000611/2023-50
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0144.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Rurais da Comunidade Lucas Teofilândia, CNPJ:
02.358.571/0001-28, estabelecida no município de Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de: a)
01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 Ton.; c) 01
(um) sulcador agrícola; e d) 01 (um) guincho agrícola. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
209.006,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 10/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000683/2023-05
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0147.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Moradores da Fazenda Lagoa Nova, CNPJ: 43.500.912/0001-35,
estabelecida no município de Santaluz/BA. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água de
10.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.027,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000477/2023-97
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0164.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária
do Povoado do Garapa
e Adjacências, CNPJ:
07.217.923/0001-49, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: a)
01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 Ton.; c) 01 (uma)
grade
aradora de
controle
remoto. VALOR
TOTAL
DOS
BENS: R$
227.921,53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASS I N AT U R A :
11/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001961/2022-52
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0050.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária do Ponto de Mairi, CNPJ: 01.159.844/0001-42,
estabelecida no município de Mairi/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão pipa 10.000
litros. VALOR DO BEM: R$ 400.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000682/2023-52
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0137.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Aporá, CNPJ: 13.646.542/0001-88, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 10/04/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000243/2023-21
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0045.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO:
Município de
ALAGOINHA (PI),
CNPJ: 07.450.778/0001-41
OBJETO:
Tombamento nº 284.685-9, Carreta Agrícola em madeira 4T; Tombamento nº 317.755-2,
Guincho agrícola; Tombamento nº 270.967-9, Grade Aradora 14/26"; Tombamento nº
284.553-5, Grade Aradora 14/26". Tombamento nº 270.928-4, Trator agrícola 75 CV, 4x4
Chassi: HCCZTT75EMCJ22101 VALOR: R$ 169.480,00. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023.
SIGNATÁRIOS JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, CPF: 293.569.033-87, Superintendente
Regional, JORISMAR JOSE DA ROCHA, CPF: 361.897.663-15 Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000327/2023-64
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0049.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de BENEDITINOS (PI), CNPJ: 06.554.778/0001-29 OBJETO: 10 (dez)
Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10
(dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa VALOR: R$7.789,10. DATA DA
ASSINATURA: 13/04/2023. SIGNATÁRIOS JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, CPF
293.569.033-87, Superintendente Regional, JULLYVAN MENDES DE MESQUITA, CPF:
022.624.543-88 Prefeito Municipal.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000071/2023-70.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0038.00/2023 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
SECRETARIA ESTADUAL DO TRANSPORTE - SETRAP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 01 (um) caminhão-pipa de 6 m³. Marca
Iveco Tector 150E21. Cor Branca, Fab/Mod 22/23 Km. Chassi: 93ZA01LF0P8953741;
Placa: SGQ4E83. Tombamento: 308.373-4. Valor unitário: R$ 419.091,71 (quatrocentos
e dezenove mil e noventa e um reais e setenta e um centavos); b) 01 (um) caminhão-
pipa de 6 m³. Marca Iveco Tector 150E21. Cor Branca, Fab/Mod 22/23 Km. Chassi:
93ZA01LF0P8952714; Placa: SGR3B23. Tombamento: 308.387-5. Valor unitário: R$
419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil e noventa e um reais e setenta e um
centavos). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR -
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2023.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Coordenação Geral de Administração da Polícia - CGAD/DLOG/PF (UASG
200334) torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n 06/2023 realtivo
ao item 1, no qual sagrou-se vencedora a empresa EDMAR FERREIRA DA SILVA (CNPJ
24.212.365/0001-48). Valor e item poderão ser consultados por meio do Portal de Compras
do 
Governo 
Federal
disponível 
em:
http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=1
ISRAEL DE MATOS AMARAL
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08200013051202190. Objeto: Aquisição de espectrômetros de
fluorescência de raios X por dispersão de energia (EDXRF) portátil (do tipo pistola),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul - Quadra 07 - Lotes 9/10, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDINETE TAVARES FIRMINO
Pregoeira
(SIASGnet - 14/04/2023) 200406-00001-2023NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.012085/2022-14.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CE.
Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços, sob demanda, de guincho/reboque com disponibilidade de
atendimento 24 horas/dia todos os dias da semana inclusive sábados, domingos e feriados,
para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará -
SR/PF/CE e da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE - PF/JNE/CE..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 56.590,68. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).

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