DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200352
Nº
Processo:
08285001034202389.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços médicos-veterinários de cães relacionados ao
cuidado com a saúde e higiene dos animais que integram o Canil da SR/PF/ES. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.vale
do
Rio
Doce,
Nº
01
-
Bairro
São
Torquato,
-
Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2023) 200352-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2025. . Leia-se: Vigência: 23/02/2023 a
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 08420.002403/2019-72.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado:
07.573.987/0001-82 - ROLAND VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como
objeto a repactuação do custo
mensal decorrente de
remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva
de Trabalho 2022/2023 n.º RN000086/2022 referentes aos serviços continuados de
vigilância armada e desarmada, contratados conforme contrato citado anteriormente.
Vigência: 01/01/2020 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.390,95.
Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200344
Nº Processo: 08520.000327/2023-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Contratado: 11.460.798/0001-70 - VERDE PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização dos imóveis
ocupados pela Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe e unidades
descentralizadas, incluindo suas áreas interna, externa, vidraças, com disponibilização de
mão de obra e em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei 10.520/2022 -
Art. 1 . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 263.198,29. Data de Assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 627/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 627/2022, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada NATHALIA LEAL DA SILVA, CPF: 106.600.157-06.
OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de
triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei
n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
27/03/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e NATHALIA LEAL DA SILVA. Processo SEI No
08650.090773/2022-41
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 627/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 627/2022, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada NATHALIA LEAL DA SILVA, CPF: 106.600.157-06.
OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de
triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei
n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
27/03/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e NATHALIA LEAL DA SILVA. Processo SEI No
08650.090773/2022-41
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 597/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 597/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada A. S. ROSA PSICOLOGIA LTDA, CNPJ:
42.090.405/0001-08 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 10/04/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária Federal e ALEXANDRO DA SILVA ROSA
Processo SEI No 08650.109740/2021-09
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 620/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 620/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria
Federal e
a credenciada
ANDREA SIMOES,CPF:
164.518.198-75
OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de
triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da
Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital
de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa
sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
10/04/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade
da
Policia Rodoviaria
Federal
e
ANDREA
SIMOES Processo
SEI
No
08650.111389/2022-99
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processos de Recurso de Multa Em 1ª /2ª Instância Com Encerramento da Instância
Administrativa
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária
Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei
9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N ,
notifica do encerramento do processo de recurso de multa em 1ª/2ª instância de que
tiveram o encerramento da instância de recurso administrativa encerrada com base no art.
290 do CTB. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados
será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:
08672.005054/2022-84, DENILTON LIMA SANTOS, T539739197, QME3670;
08655.026225/2021-36, CRISTINA MARIA BARBOSA MOLLICONE, T464293146, PLX2F26;
08655.036032/2022-74,
JULIO
MARCOS
CHAVES,
T528227211,
JRS9628;
08655.063235/2019-38,
FERNANDO
TENN
PASS,
T185118507,
OZS6435;
08655.026032/2022-66, EDIVALDO JOSE DE JESUS SANTANA JUNIOR, T208387056, PJF7266;
08655.042994/2019-67,
KLEBER
MONTEIRO
BRAGA,
R402338316,
OLG1310;
08655.011843/2021-81, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO, R483597732,
PKE4061; 08657.076364/2019-76, SANDRA DA FONSECA MUNIZ, R432855173, ASL6G29.
DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA
Coordenadora-Geral da JARI/BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O Superintendente Regional da SPRF-BA, vem por meio desta, publicar o
resultado do Pregão Eletrônico nº 2/2022, referente a escolha da proposta mais vantajosa
para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços (on-site e
balcão), em prol da sustentação de Radiocomunicação Analógica e Digital da Polícia
Rodoviária Federal no estado da Bahia e demais participantes, contemplando materiais e
serviços para a manutenção preventiva e corretiva do sistema implantado, incluindo
serviços de instalação e configuração, fornecimento de peças, componentes, materiais e
insumos, além de subsidiar possíveis expansões, visando manter os padrões técnicos e
normativos estabelecidos, com integral proteção e segurança da estrutura atual
implantada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, onde sagraram-se vencedores: o licitante RADNOR ENGENHARIA E
TELECOMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.252.610/0001-45, no Grupo 1, pelo valor: R$
1.563.170,18,
e o
licitante
PICK-UP
CENTER RADIOCOMUNICAÇÃO,
SINALIZAÇÃO,
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: :13.011.155/0001-75 o Grupo 3, pelo valor R$
763.225,95, o Grupo 2 foi cancelado por inexistência de proposta e o Grupo 4 foi
cancelado no Julgamento.
VAGNER GOMES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023/SPRF-ES
Processo Nº 08667.011091/2022-09. PARTÍCIPES: Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Estado do Espírito Santo - SPRF/ES, CNPJ 00.394.494/0121-42, representado por
WERMESON MARIO PESTANA, Superintendente da SPRF/ES e o MUNICÍPIO DE CARIACICA-
ES, CNPJ sob o n° 27.150.549/0001-19, representado por EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO
JÚNIOR, Prefeito do Município de Cariacica-ES. OBJETO: Estabelecimento de procedimentos
de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de
conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes
à segurança pública e viária. VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 meses a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2022/GAB-PE
Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2022/GAB-PE, que entre si celebram a UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, doravante denominado
MJSP, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM
PERNAMBUCO - SPRF/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0108-75, e o MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ
sob nº 11.049.855/0001-23. Objeto: a execução de recolhimento de animais de grande e
médio porte (caprinos, ovinos, suínos, bovinos, equinos, asininos e outros de portes
semelhantes) que por ventura se encontrarem soltos ou abandonados ao longo das
rodovias federais que corta o município partícipe, visando assegurar segurança pública, sob
prisma da segurança viária, por meio do aprimoramento das entregas institucionais da PRF
e do atendimento dos interesses convergentes das partes, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em
anexo. Processo Administrativo: SEI nº
08654.010106/2021-71. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data
de Assinatura: 04 de abril de 2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação no
DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, desde que tal
interesse seja manifestado, previamente e por escrito, antes do término de sua vigência.
Signatários: Pela SPRF/PE, Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, Superintendente, RG nº
4177260 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 771.155.894-53; e, pelo MUNICÍPIO DE
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ sob nº 11.049.855/0001-23, neste ato representada pelo Prefeito
Municipal, o Senhor PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF
sob nº 253.288.834-20.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: EDital de Notificação Por Infração de Transporte de Produto Perigoso nº
4/2023.
A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
representada pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande
do Norte, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA as
Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas acerca da NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO OU
DE PENALIDADE, conforme o caso, decorrentes dos Autos de Infração relacionados,
lavrados com base no decreto nº 96.044/88, atualizado pela Resolução nº 3665/2011
ANTT, Resolução nº 5848/2019 ANTT ou Resolução nº 5947/21 ANTT, que regulamenta o
Transporte de Produtos Perigosos e suas atualizações.
O interessado poderá interpor DEFESA DE AUTUAÇÃO OU RECURSO DE
PENALIDADE, conforme o caso, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital,
devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal,
ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br), ou - ainda
-
ser
feito
por
peticionamento
eletrônico
no
site
https://www.gov.br/prf/pt-
br/servicos/peticionamento-eletronico. Ao requerimento deverá ser juntado os seguintes
documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração,
quando possível; procuração original ou por instrumento, quando exigível; quando pessoa
jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de
endereço para correspondência; cópia de comprovante de interesse prioritário, em razão
de idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme lei nº
12.008/2009.
O processo encontra-se à disposição para vista na Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, no seguinte endereço: Av.
Nascimento de Castro, 1540, Bairro Lagoa Nova, CEP 59056-450, Natal/RN, Fone: (84)
3215-1587 - correio eletrônico: npi.rn@prf.gov.br