DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48600202635202221. Objeto:
Contratação de serviços de
marcenaria para execução de armários de copa e serviços complementares, com
fornecimento de matéria prima e mão de obra, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22
Andar 
- 
Bairro 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição detalhada se
encontra no Termo de Referência..
FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2023) 323031-32205-2023NE800144
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Contrato 
de
Concessão: 
48610.009491/2003
(BT-ES-22). 
Processo
Administrativo:
48610.205620/2022-03. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da
cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Seacrest Petróleo SPE Norte
Capixaba Ltda. Data da assinatura: 12/04/2023. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de
agosto de 1997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Contrato de Concessão:
48000.003742/97-56 (FAL - Fazenda
Alegre). Processo
Administrativo: 48610.205620/2022-03. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no
contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Seacrest
Petróleo SPE Norte Capixaba Ltda. Data da assinatura: 12/04/2023. Fundamento legal: Lei
n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Contrato de Concessão: 48000.003746/97-15 (FSL - Fazenda Santa Luzia). Processo
Administrativo: 48610.205620/2022-03. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no
contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Seacrest
Petróleo SPE Norte Capixaba Ltda. Data da assinatura: 12/04/2023. Fundamento legal: Lei
n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Contrato de Concessão: 48000.003750/97-84 (FSR - Fazenda São Rafael). Processo
Administrativo: 48610.205620/2022-03. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no
contrato da cedente Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras para a cessionária Seacrest
Petróleo SPE Norte Capixaba Ltda. Data da assinatura: 12/04/2023. Fundamento legal: Lei
n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Acordo de Cooperação n. º 059/2023. - Processo SEI n° 48035.002533/2022-79,
que celebram entre si a COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) e o
INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (IEE-USP),
objetivando o desenvolvimento conjunto de estudos e atividades para a avaliação do
potencial de armazenamento de dióxido de carbono (CO2) nas rochas sedimentares da
Bacia do Paraná e nos depósitos de carvão da região Sul do Brasil. - OBJETO: cooperação
técnica e científica entre as Partícipes, visando o desenvolvimento conjunto de pesquisas,
treinamento pessoal e publicação técnico-científica no campo das geociências, com foco no
tema "armazenamento geológico de CO2" conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência para esse Acordo de Cooperação é de 5 (cinco) anos a partir da data de
assinatura. DATA DE ASSNATURA: 31/03/2023. Pela CPRM: Cassiano de Souza Alves -
Diretor
Presidente
Interino
e
Paulo Afonso
Romano
-
Diretor
de
Infraestrutura
Geocientífica. Pelo IEE/USP: Roberto Zilles - Diretor do Instituto de Energia e Ambiente.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 495500
Número do Contrato: 79/2019.
Nº Processo: 48048.000511/2020-63.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Promover a
repactuação de preços referente ao ano de 2022 e o reajuste dos materiais a contar de
23/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.494,48. Data de Assinatura:
12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 495370
Número do Contrato: 65/2019.
Nº Processo: 48039.000083/2020-88.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado:
10.441.833/0001-41
-
LSP SERVICOS
ADMINISTRATIVOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses de 31/05/2023 a 31/05/2024,
resguardado o direito à repactuação.. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.740,72. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 48032.000891/2020-13.
Pregão. Nº 44/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O prazo de vigência do contrato
fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 03/05/2023 a 03/05/2024, resguardado o
direito ao reajuste; alterar o preâmbulo para constar a seguinte redação: "...neste ato
representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante
denominada simplesmente cprm..."; alterar o preâmbulo para constar a seguinte
redação: "...neste ato representado por seu procurador, BERNARD HESKIA ZEITUNE,
inscrito no cpf sob o nº ***.984.957-**...".. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 87.191,97. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de Credenciamento 014/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais,
Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia,
Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e
demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: Clinolhos Clínica de Olhos
Ltda. CNPJ 04.154.031/0001-58. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
002/2021. Vigência:
12/04/2023 a 11/04/2025.
Data da
assinatura: 12/04/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Valdeci Pimentel de Oliveira -
REPRESENTANTE LEGAL.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
NUP Nº 61984.000563/2023-61.
Por ordem da Diretoria Executiva da ENBPar faço público que fica revogada a
licitação supramencionada, publicada em DOU do dia 16/03/2023, para Contratação de
serviços de outsourcing de impressão, envolvendo o fornecimento dos equipamentos
multifuncionais de impressão, cópia e digitalização monocromática e colorida, utilizando
tecnologia Laser ou similar, com instalação e configuração, na quantidade e especificações
contidas previstas nos itens 4 e 5 do Termo de Referência - ANEXO A, nos termos do art.
50 do Decreto n.º 10.024/19, c/c art. 62 da Lei nº 13.303/16.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
ELETRONUCLEAR S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CNPJ nº 42.540.211/0001-67
NIRE n. º 33300158006
Ficam convidados os Senhores Acionistas da ELETRONUCLEAR S.A. a se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 27 de abril de 2023, às 13 horas, na sede
da Companhia, na Rua da Candelária nº 65, 21º andar, Rio de Janeiro - RJ, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1.Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial (Ativo e Passivo),
Demonstração do Resultado Abrangente; Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido; Demonstração do Fluxo de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado e Notas
Explicativas às Demonstrações Financeiras levantadas em 31/12/2022; e os Saldos e
Transações entre Eletronuclear e Partes Relacionadas, referentes ao mesmo exercício,
assim como o Relatório da Administração e de Responsabilidade Social de 2022;
2.Destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022;
3.Eleição de membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal,
fixação da remuneração dos administradores, dos membros do Conselho Fiscal e dos
membros dos Comitês Estatutários, observada a legislação aplicável, nos termos do inciso
III do artigo 13 do Estatuto Social da Eletronuclear;
4.Alteração do Jornal de grande circulação, onde doravante serão publicados os
avisos, demonstrações financeiras e demais relatórios da Companhia, conforme o § 3º do
artigo 289 da Lei 6.404/1976.
Rio de Janeiro, 3 de abril de 2023.
JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR
Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-213/2022. Objeto: Fornecimento de Mobiliários. Total
de Itens Licitados: 29. Edital: 17/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua da
Candelária,
65
2º Andar,
Centro
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00213-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site https://www.gov.br/compras/pt-br..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 14/04/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047626
Objeto: Serviços de remoção e carregamento de catalisadores, esferas, suportes
e leitos de guarda em equipamentos industriais,
englobando inclusive o detalhamento, micro planejamento, controles e a
instalação de infraestrutura básica para estes serviços.
Abertura das propostas: 10/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047590
Objeto: Perícia Digital e Defesa Digital - GMP 3001
Abertura das propostas: 10/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047024
Objeto: Aquisição de Resistência de aquecimento
Abertura das propostas: 25/04/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO