DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047665
Objeto: BBA DE DESLOCAMENTO POSITIVO
Abertura das propostas: 25/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004040464
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Elaboração da Avaliação Técnica de
Integridade Física do reator R-2500002 do HDT U-2500
do GASLUB, em Itaboraí-RJ
Abertura das propostas: 17/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004044563
Objeto: Aquisição de Filtro para Líquidos Cesta Simples
Abertura das propostas: 28/04/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047717
Objeto: Aquisição de Nobreak 3KVA
Abertura das propostas: 26/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047820
Objeto: Serviços de resgate especializado e salvamento na RPBC
Abertura das propostas: 10/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047452
Objeto: Aquisição de Feixe tubular para permutador
Abertura das propostas: 28/04/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004030104
Objeto: Serviço de inserção de revestimento interno do tipo Liner ou reparos de
dutos e tubulações com revestimento interno.
Início: 20/03/2023 às 14:00 horas
Abertura das propostas: 10/05/2023 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004044062
Objeto: Aquisição de Redutor de Velocidade
Abertura das propostas: 28/04/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004045502
Objeto: Serviços de concepção, desenvolvimento e sustentação de software,
utilizando práticas ágeis de desenvolvimento de software
em plataforma Salesforce.
Abertura das propostas: 10/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048357
Objeto: Serviço de escrituração e custódia de ações escriturais da Petróleo
Brasileiro S.A.
Abertura das propostas: 10/05/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047821
Objeto: Aquisição de Chave Torque Hidráulica
Abertura das propostas: 25/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004010484
Objeto: Serviços Técnicos Especializados e Operação de Equipamentos
Referentes a Sistemas de Perfuração Vertical e Horizontal
Abertura das propostas: 10/05/2023 as 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047586
Objeto: Aquisição de Válvula de Controle Tipo Borboleta
Abertura das propostas: 25/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004044564
Objeto: Aquisição de Analisador de condutividade elétrica
Abertura das propostas: 28/04/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004036439
O processo de Pregão Eletrônico 7004036439 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de ESTRUTURA DO FILTRO, PARAFUSO PRISIONEIRO e GRAMPO V possui previsão
de início para em 17/04/2023 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em
28/04/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 02/05/2023 às
09:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
VIVIAN GONCALVES DIAS
Pregoeira
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL
PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS
Prazo de 10 dias
Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Campos - UN-BC
Termo de Compromisso Ambiental
A Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, representada pela Unidade de Negócio de
Exploração e Produção da Bacia de Campos (UN-BC), como Compromissária, e o Ministério
Público Federal - MPF, como Compromitente, torna público que encerrou todas as
pendências relacionadas à compensação financeira de todos os danos ambientais difusos e
coletivos provocados pelo vazamento de água de produção com óleo da plataforma de
produção P-53, que atingiu, em 03/04/2019, a região costeira dos municípios de Cabo Frio,
Arraial do Cabo e Armação dos Búzios, no estado do Rio de Janeiro.
VALOR: O valor total fixo do presente TAC é de R$ 30.000.000,00 (trinta
milhões de reais).
Macaé-RJ, 14 de abril de 2023.
WLLISSES MENEZES AFONSO
Gerente Geral UN-BC
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 7004046011
Objeto: SERV APOIO OPERACIONAL SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL
Abertura da Proposta: 10/05/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 904577/2020. CONVENENTE:
MINISTÉRIO DAS MULHERES. UNIDADE GESTORA: 810012, CNPJ: 05510958/0001-46,
CONVENENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ N.º 42.498.733/0001-48, OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 21/12/2020 a
21/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇA LV ES ,
CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e ADILSON NOGUEIRA PIRES, CPF:
xxx.xxx.797-72, Secretário Municipal de Assistência Social no Município do Rio de
Janeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 905733/2020. CONVENENTE:
MINISTÉRIO DAS MULHERES. UNIDADE GESTORA: 810012, CNPJ N.º 05510958/0001-46,
CONVENENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ N.º 13.635.973/0001-49,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 08 (oito) meses. VIGÊNCIA: 21/12/2020 a
21/12/2023, DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇA LV ES ,
CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e TIAGO GREGORIO FER N A N D ES
- CPF: xxx.xxx.621-91, Defensor Público-Geral do Estado de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 905825/2020. Unidade
Gestora: 810012 Concedente: Ministério das Mulheres. Unidade Gestora: 810012. CNPJ
N.º 05.510.958/0001-46. Convenente: Fundação Universidade Estadual do Piaui -
FUESPI, CNPJ N.º 07.471.758/0001-57, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses. Valor Total: R$ 206.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00.
Vigência: 29/12/2020 A 29/04/2024. Data da Assinatura: 10/04/2023. Signatários:
Aparecida Gonçalves, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e
Evandro Alberto de Sousa - CPF: xxx.xxx.853-87.