DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 114622
Nº Processo: 03635000298202384. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material consumo, visando suprir
o almoxarifado do IBGE em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Urussui, 93 - Itaim-bibi, - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114622-5-00004-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA CORREA DA GAMA E SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/04/2023) 114629-11301-2023NE800001
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente, em primeira publicação, nos termos do art. 14, § 2º, última
parte, do Regulamento anexo à Resolução 520/2019/ANAC, por desatendimento do
disposto
no art.
13,
caput
c/c inc.
II,
do
mesmo Regulamento,
fica(m)
o(a)(s)
representante(s) legal(is) RENATA DE CASTRO SAMIA LOPES da sociedade empresária
interessada INSTITUTO DE SAUDE FATOR HUMANO LTDA, CNPJ 26.176.977/0001-58,
notificado(a)(s) para promover(em) a regularização do cadastro da pessoa jurídica junto ao
Protocolo Eletrônico da ANAC no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do endereço
<https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei>, para tomarem ciência
do requerido para atendimento do processo NUP 00065.015631/2023-73, que trata de
inspeção de vigilância continuada (IMED501). O desatendimento caracteriza embaraço à
fiscalização, sujeitando a interessada às sanções previstas na Lei 7565/1986, Código
Brasileiro de Aeronáutica.
FLAVIO KRUTMAN
Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS
UNIDADES REGIONAIS
GERÊNCIA REGIONAL DE MANAUS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Amauri
Coelho Guedes, na condução do Processo de Fiscalização nº 50300.004008/2021-71, da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com fundamento na Lei nº
10.233, de 05/06/2001, e na Resolução nº 3.259-Antaq, de 30/01/2014, NOTIFICA a
empresa MEJIA, BOTERO E RAMIREZ LTDA - ME, CNPJ nº 24.164.888/0001-66, acerca do
Ofício Nº 51/2023/GREMN/SFC/ANTAQ (SEI nº 1836565), o qual notifica a empresa para,
no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a documentação solicitada no citado ofício.
Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal, postal e eletrônica
dos representantes legais da empresa, por estarem em local incerto e não sabido, de
acordo com a tentativa de entrega anotada pelos Correios, que consta no Aviso de
Recebimento - AR - Ofício nº 206 (JU903920625BR) (SEI nº 1333325) e Rastreamento
dos Correios - Ofício nº 51 (SEI nº 1901022), devolvidos pela Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos com informação de CLIENTE DESCONHECIDO NO LOCAL - ENTR EG A
NÃO REALIZADA, e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de
29/01/1999, e do disposto no § 2º, Inciso II do art. 79 da norma aprovada pela
Resolução nº 3259-ANTAQ, de 30/01/2014, pelo presente edital, INTIMA-SE a referida
empresa para que no prazo de 15 (QUINZE), contados a partir da publicação deste,
apresente
a
documentação
solicitada
por
meio
do
Ofício
Nº
51/2023/GREMN/SFC/ANTAQ (SEI nº 1836565), sendo-lhe facultada vista dos respectivos
autos, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI desta ANTAQ ou por meio do
Sistema Fala BR, disponível no sítio eletrônico desta Agência, ou, pessoalmente, nos dias
úteis, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Gerência Regional de Manaus/ANT AQ ,
localizada na Avenida do Turismo, nº 1350, Edifício CENSIPAM, Bairro do Tarumã,
Manaus-AM, CEP 69041-010.
Informo a Vossa Senhoria que, em caso de não atendimento a esta
intimação, ficará a empresa sujeita às penalidades previstas na Resolução nº 1.558-
ANTAQ, bem como à possibilidade de extinção da outorga em decorrência das hipóteses
previstas no art. 19, inciso IV da referida norma.
Brasília, 14 de abril de 2023
AMAURI COELHO GUEDES
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 399003
Nº Processo: 555/22-49. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para
fornecimento de material promocional da Santos Port Authority (SPA).. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av
Conselheiro
Rodrigues
Alves
S/n,
Macuco
-
Santos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Pregoeira
(SIASGnet - 13/04/2023) 399003-00002-2023NE022020
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
0057-ME/2023/0031.
CONTRATANTE:
INFRAERO.
Representante: CLAYRTON ANDRÉ DOS SANTOS SILVA, Superintendente. CONTRAT A DA :
ALMC ENGENHARIA LTDA. Representante: ADRIANO LUIZ MIRA DO CARMO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
OPERAÇÃO
DO
SISTEMA
ELÉTRICO
DO
AEROPORTO
INTERNACIONAL
ALBERTO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0066-PA/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: ALAISE
RODRIGUES ARAGÃO - GERENTE I - SAAC - CONTRATADA: KARUANA SERV. AUX. DE TRNSP.
AÉREO LTDA. Repres.: CLAUDIO HENRIQUE MENDONÇA BASTOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉR EO,
NA MODALIDADE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA
ILÍCITA, PARA O AEROPORTO DE MOSSORÓ - GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO(SBMS), POR
ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS)- Valor Global Estimado: R$ 247.305,48 - Prazo: 12
meses, com início a partir da expedição da ordem de serviço. Contratação decorrente da
Licitação nº 014/ADLI-3/SBMS/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.036-
9.19812-9. Data da Assinatura: 14/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA, Nº 002/SBJR/2023 ao Termo de Contrato nº 02-2015-065-0020 e 02-2018-065-0007,
Cedente INFRAERO - SEDE, CNPJ 00.352.294/0001-10. Concessionário: ILOG SERVIÇOS DE
REBOQUE
E
TRANSPORTES LTDA,
CNPJ
nº
18.418.552/0001-80
- Mod.:
PP
Nº
072/LCRJ/SBJR/2015 e PE Nº 197/LALI-6/SBJR/2017, respectivamente. Objeto: Prorrogação
à vigência por 4 meses, passando seus términos de 30/09/2025 para 31/01/2026 e
30/06/2028 para 31/10/2028, respectivamente. Ass.: 20/03/2023.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
ALCOLUMBRE, EM MACAPÁ/AP, COM DURAÇÃO DE 02 (DOIS) MESES. Valor Global
Estimado: R$ 46.750,00 - Prazo: 02 meses, a contar da data de emissão da Ordem de
Serviços. Dispensa de Licitação nº 008/MQCS/SBMQ/2023. Recursos Próprios. Cód.
Orçamentário: 031.311050290.201321. Data da Assinatura: 13/04/2023.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022
Informamos a V. Sas. que o Recurso Administrativo interposto tempestivamente
pela empresa CHIPCIA INFORMÁTICA LTDA e a contrarrazão apresentada pela empresa
MEIPAD INFO LTDA foram analisados, julgados e submetidos ao superior hierárquico, que,
com respaldo em manifestação da área técnica e em Parecer Jurídico, acompanhou a
decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu os recursos administrativos e negou
os seus provimentos. Sendo assim, fica mantida a empresa MEIPAD INFO LTDA, CNPJ:
29.782.551/0001-36, como vencedora do Pregão Eletrônico 044/2022.
Salvador - BA, 14 de abril de 2023.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Autoridade Competente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 399005
Nº
Processo:
50901.001976/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para serviço de implantação do sistema de combate a incêndio do terminal
de outeiro (fase ii), de acordo com edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº
41 - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00023-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/04/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2023) 399005-38914-2023NE002205
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023
Contrato nº 023/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
- CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e JOSÉ AVAILTON DA CUNHA - CNPJ nº 06.248.164/0001-19;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO
E CONTROLE INTEGRADO DE FAUNA SINANTRÓPICA NO PORTO DE NATAL; Valor: R$
14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 12/04/2023; Signatários:
ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor-Presidente substituto; e ROBERTO SA N T OY O,
Diretor Técnico e Comercial. JOSÉ AVAILTON DA CUNHA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
Contrato nº 010/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
- CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e S R SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: nº
50902.004661/2022-32; Objeto: A VENDA DO(S) LOTE(S) DE BENS EM ESTADO DE SUC AT A ;
Valor: R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil, e oitocentos reais); Data da Assinatura:
05/04/2023; Signatários: ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor-Presidente substituto; e o
ROBERTO SANTOYO, Diretor Técnico e Comercial; MORGANA KATHARINE DE LIRA, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
Contrato nº 015/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
- CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e A. L. N. SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº
41.065.647/0001-89;
Objeto:
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
RECOMPOSIÇÃO
COM
FORNECIMENTO DE FORROS DE PVC DO ANTIGO AUDITÓRIO DA CODERN SEDE; Valor: R$
12.361,60 (doze mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); Data da
Assinatura: 13/04/2023; Signatários: ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor-Presidente
substituto; e ROBERTO SANTOYO, Diretor Técnico e Comercial. ARTHUR HENRIQUE
FERREIRA BATISTA, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 339/2022
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
OU PRESTADOR DE SERVIÇO
ESPECIALIZADO COM
CERTIFICAÇÃO COMPROVANDO QUE É ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM GRUPOS
GERADORES DIESEL, FABRICAÇÃO CUMMINS POWER GENERATION. O Edital encontra-se
disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das
Propostas terá início em 17/04/2023 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia
11/05/2023, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília / D F.
Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
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