DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Oliveira (NB: 0488717604, CPF: 75686635587); Thiago Lima de Vasconcelos (NB:
5357330367, CPF: 09646979475, Protocolo: 619916377, Representante Legal: Elaine Lima
de Vasconcelos, CPF 82523550482); Joao Pereira Filho (NB: 7020056645, CPF:
35065311668, Protocolo: 253513146); Leonice dos Santos (NB: 5450991165, CPF:
23461358878,
Protocolo:
1774369509);
Manoel 
Peixoto
(NB:
7038788710,
CPF:
12761602676, Protocolo: 447151625); Maria Heloisa Ribeiro Pessoa (NB: 1382438777, CPF:
44072040606, Protocolo: 239732271); Juarez Duarte (NB: 0102264333, CPF: 28720121768);
Olavo Alves Pereira (NB: 5453718222, CPF: 01817589628, Protocolo: 999815595); Ernesto
Santos Pires (NB: 7019890424, CPF: 08069620544); Fabiano da Conceicao (NB:
1400735880, CPF: 00740737538, Representante Legal: Maria Raimunda da Conceicao, CPF
28627784515); Amanda Gomes de Medeiros (NB: 1314061906, CPF: 02336954354,
Protocolo:
622511429, Representante
Legal: Francinete
Gomes
de Medeiros, CPF
44147120334); Vania Adriana Cruz da Silva (NB: 1799697522, CPF: 00000000000,
Protocolo: 23802496); Maria Vera Lucia Ferreira Rodrigues (NB: 1043550612, CPF:
73015415387, Protocolo: 1769587207); Maria Adelice Lopes Amorim (NB: 1789470363,
CPF: 03440864375, Protocolo: 2135872166); Raimundo
Gomes dos Santos (NB:
5317753011, CPF: 00363742883, Protocolo: 977755541); Maria Jarlene Pereira de Souza
(NB: 5396828354, CPF: 62807307353, Protocolo: 1365469399); Gabriel Rodrigues da Silva
(NB: 5418549010, CPF: 60433491329, Protocolo: 93983440, Representante Legal: Ana
Claudia Rodrigues da Silva, CPF 04170019326); Fernanda Silva Souza (NB: 7013730964, CPF:
08148498571, Representante Legal: Luana de Jesus Souza, CPF 04047644528); Josefa
Ubaldina dos Santos Amorim (NB: 5409930920, CPF: 19421729587); Hormindo Jose de
Almeida (NB: 7010114006, CPF: 04711839542, Protocolo: 613605055); Onildo Machado
(NB: 5463641400, CPF: 70145963144, Protocolo: 686501953); Francisco Artur Magalhaes
(NB: 1406529521, CPF: 03791675303, Protocolo: 1604617012, Representante Legal: Maria
Edite Magalhaes, CPF 90973976349); Cicero Ramos Neto (NB: 1783031481, CPF:
02870421893, Protocolo: 95364003); Reginaldo de Oliveira Ribeiro (NB: 2008966040, CPF:
28064887291, Protocolo: 2008020344); Maria Alexandrina Luiz (NB: 5291820523, CPF:
02842118421, Protocolo: 336800757); Leones Luiz da Silva (NB: 1395121912, CPF:
02680369424, Protocolo: 172493175); Suami Meireles Costa (NB: 2015263912, CPF:
22448144249, Protocolo: 613417467); Miguel Cordeiro Dias (NB: 7011534661, CPF:
11814830421, Protocolo: 398964799, Representante Legal: Deiwisson Richard Alves Dias,
CPF 09698241493); Ana Francisca dos Santos Fiuza (NB: 5462143997, CPF: 95593985553,
Protocolo: 1763293408); Tervino Fernandes
(NB: 5481318659, CPF: 01821116607,
Protocolo: 2013719837); Severina Ferreira da Silva (NB: 1030134275, CPF: 02367303479,
Protocolo: 1469729284); Anelio Datsch (NB: 5439757186, CPF: 47840960006, Protocolo:
822205630); Eduardo Bernardo da Silva (NB: 7020487883, CPF: 42246747856, Protocolo:
1016856551); Maria
Dilma do
Sacramento (NB:
7014694899, CPF:
59861843515);
Gilvanilson Valerio da Silva (NB: 1237222637, CPF: 10578339404, Protocolo: 1031259142,
Representante Legal: Maria Das Gracas da Silva, CPF 01409044416); Miqueias de Souza
Lourenco (NB: 7010728551, CPF: 11215746458, Protocolo: 826110756, Representante
Legal: Erica Barbosa de Souza Lourenco, CPF 05425368461); Expedito Bolival Neto (NB:
1610238734, CPF: 35143762472, Protocolo: 934664400); Ana Claudia Brito de Jesus (NB:
7038168917, CPF: 10227242580, Representante Legal: Fabia de Jesus Brito, CPF
01247676560); Jaciara Souza Rodrigues Souza (NB: 1111230410, CPF: 03100164520); Bruno
da Silva Machado (NB: 7027202086, CPF: 06202395575); Luciano de Carvalho Gomes (NB:
5281946184, CPF: 02916715517); Josefa Nascimento Macedo (NB: 7024048442, CPF:
58078207549); Robson Souza Brito Junior (NB: 7028335721, CPF: 06091429507); Vitoria
Divina (NB: 5462203760, CPF: 01823721621, Protocolo: 1506767716);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Ana Lucia da Silva (NB: 1783882732, CPF:
93548524672, Protocolo: 37814273); Zelia Andrade Couto, CPF 94151873520, referente a
Maria dos Santos de Andrade Couto (NB: 0488584205, CPF: 69235384591); Adriana Maria
dos Santos (NB: 1511871293, CPF: 84497416534);
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 35057.007905/2019-58.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
11.303.281/0001-78 - MARIA ELIANE PEREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
14/2019, por mais um período de 12 meses, a contar de 07/05/2023 a 07/05/2024..
Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.072,73. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.062715/2023-86.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 08.902.990/0001-65 - INDUSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros, com
comodato dos vasilhames, por meio de adesão a ata de registro de preços, para suprir as
necessidades da sede da gerência executiva do inss roraima, vinculada à superintendência
regional norte/centro-oeste - srnco, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 37284.000220/2018-41.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 03/2019 pelo período de 16.04.2023 a 16.04.2024 , bem como a
supressão de valor, onde o valor mensal passa a ser de r$ 7.230,00 (sete mil duzentos e
trinta reais). Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
86.760,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.096258/2023-23.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 01.607.033/0001-67 - BEBA MAIS PIRACICABA DISTRIBUIDORA DE BE B I DA S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de
consumo (água mineral), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência , anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 24.192,00.
Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.074018/2023-78.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 05.044.280/0001-53 - JOSE AUGUSTO SOUZA CAMPOS BEBIDAS. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo (água
mineral), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência ,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 51.408,00. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240300
Nº Processo: 092780003752022. Objeto: Contratação de serviços continuados
de acompanhamento, inspeção, verificação e manutenção preditiva, preventiva e corretiva
do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (SPCIP) das edificações da
Secretaria de Estado das Relações Exteriores, em Brasília/DF, incluindo serviços
especializados e fornecimento de peças, sob demanda, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco Jh - 8º
Andar - Sala 805, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240300-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/04/2023) 240300-00001-2022NE999999
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000163624202281 . Objeto: Aquisição de PONATINIBE CONCENTRAÇÃO: 15
MG; ENZALUTAMIDA CONCENTRAÇÃO: 40 MG; OSIMERTINIBE CONCENTRAÇÃO: 80 MG;
ALECTINIBE CONCENTRAÇÃO: 150 MG. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração
de Dispensa em 12/04/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-geral Substituto de
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 13/04/2023. LENICE
GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor
Global:
R$ 772.068,40.
CNPJ CONTRATADA
:
04.307.650/0025-02 ONCO
PROD
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA..
Valor: R$
600.058,80. CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOSROCHE QUIMICOS E
FARMACEUTICOS S A. Valor: R$ 172.009,60
(SIDEC - 14/04/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000159252202299 . Objeto: Aquisição de Mercaptamina , Sal Bitartarato,
50mg. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 12/04/2023.
LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-geral Substituto
de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 13/04/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora
Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 58.931,61. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro CONIFARMA - CONS.INTEG.FARM. S.A.
(SIDEC - 14/04/2023) 250005-00001-2023NE111111
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº.
205/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ 
nº. 
00.530.493/0001-71, 
e 
FUNDAÇÃO 
OSWALDO 
CRUZ 
- 
CNPJ 
nº.
33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 205/2019,
destinado "APRIMORAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O FORTALECIMENTO
DAS AÇÕES DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇAS E
CONTROLE DE DOENÇAS
TRANSMISSÍVEIS, NÃO TRANSMISSÍVEIS E SEUS FATORES DE RISCO", até 23/12/2024, a
contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.211749/2019-20.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023.
SIGNATÁRIOS: 
Lucilena
Rodrigues 
Giesteira-
C.P.F. 
nº.
***.360.627-** 
-
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO; MÁRIO
SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº. ***.386.357-**, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FUNDAÇ ÃO
OSWALDO CRUZ.