DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 33408.020844/2019-61.
Pregão.
Nº
11/2020.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA.
Contratado:
29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/04/2023 a 14/04/2024, nos termos do art. 57, inciso iv,
da lei n.º 8.666, de 1993.atualizar a dotação orçamentária para o exercício de
2023;atualizar a garantia de execução; ereajustar os valores contratuais, mediante o
disposto na cláusula sexta do contrato inicial, aplicando o índice ipca, referente aos itens
e insumos do contrato no período compreendido de março de 2022 a fevereiro de 2023,
cuja variação percentual é de 5,596300%. Conforme acordo entre as partes, artigo 65,
inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 852.966,24. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 33408.020844/2019-61.
Pregão.
Nº
11/2020.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA.
Contratado:
03.751.034/0002-97 - DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2021 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/04/2023 a 14/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.;atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023;;atualizar a garantia de
execução; e;reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei
8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no
período compreendido de março de 2022 a fevereiro de 2023, cujo índice de correção no
período corresponde a 5,596300%.. Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 147.530,16. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 33408.006826/2017-13.
Pregão. 
Nº
2/2017. 
Contratante:
HOSPITAL 
FEDERAL
DA 
LAGOA.
Contratado:
16.637.920/0001-55 - VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional, nos
termos do art. 57, inciso ii, §4º, do contrato n° 7/2018, para prestação de serviços
continuados de remoção de pacientes por veículo tipo "ambulância", classificadas como
tipo b (portaria ms nº 2.048 de 5 de novembro de 2002)." atualizar a garantia de execução;
atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023; incluir cláusula resolutiva..
Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.129,94.
Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005810/2022. Objeto: Aquisição de Pipetas e Ponteiras
Descartáveis. ( PROCESSO: 25410.005810/2022-75). Total de Itens Licitados: 18. Edital:
17/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00124-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 14/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.009664/2022-14.
Pregão Nº 143/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: A aquisição de medicamentos e
insumos para a saúde- contraste nao - ionico com 350mg - 370mg de iodo/ml para
hemodinamica - 100 ml fr..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/07/2023. Valor Total: R$ 79.605,00. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 113/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:
Pregão 
eletrônico
nº113/2022.
Processo33409.003285/2022-11. Objeto:
aquisição de
insumos hospitalares (escova
degermação, luva, máscara cirúrgica e etc), sendo as empresas vencedoras: CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA,
GOEDERT LTDA
E CORPO
ASTRAL
COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
47/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: ARCADE TECNO.
PROJETOS E ENG. LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 984.000,00.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 360/2022
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
360/2022, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CO R P O
ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, nos itens 006, 007 e 008, perfazendo o total de
R$ 72.689,25; FARMACIA NOVA DA CIDADE DE DEUS LTDA, no item 004, perfazendo o total
de R$ 1.071,00; LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no item 005, perfazendo
o total de R$ 25.560,00; PHARMA PALACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no item
001, perfazendo o total de R$ 1.011,15; SERVBOX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, no
item 002, perfazendo o total de R$ 110.000,00. OBS: O item 003 foi CANCELADO.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/04/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057001243202335. Objeto: Aquisição de Material hospitalar
(Coletores de Urina e Ponta de Aspiração Bipartida) Pelo Processo de Repescagem. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Brasil, 
Nº
500,
Sao 
Cristovao,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 14/04/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002893202306. Objeto: Aquisição do MATERIAL (CADEIRAS
DE RODAS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM,. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
17/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00114-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/04/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/04/2023
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 14/04/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002097202365. Objeto: Aquisição do Material (Tipóia
Americana) - Repescagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00116-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 14/04/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057000067202314. Objeto: Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR
((FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL E ADULTO) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 17/04/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Brasil, 
Nº
500,
Sao 
Cristovao,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 14/04/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057001875202307. Objeto: Aquisição de Material (Cateter para
Tubo Endotraqueal, Kit Condutor e Outros). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/04/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00113-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 14/04/2023) 250057-00001-2023NE800013