DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25034.000326/2021-11. 2º Termo de Apostilamento do Contrato 05/2021 com a
empresa Master Preparação de Documentos Ltda. O presente Termo tem como objeto a
repactuação do custo mensal decorrente de remuneração por deliberação da Convenção
Coletiva de Trabalho de Alagoas de 2022 onde a repactuação embasada nos termos da
Convenção Coletiva de Trabalho de 2022 está prevista no Contrato original na Cláusula
Sexta, atendendo ao disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade
com a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017.Valor total do
Contrato: R$ 78.055,20. Paulo Ricardo Silva Ramalho - Chefe de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001255/2022. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) Amplificadores
de áudio, 5 (cinco) Projetores multimídia, 5 (cinco) Telas de Projeções na finalidade de
atender as demandas apresentadas nos Pólos Bases de Confresa-MT, São Félix do Araguaia-
MT, Santa Terezinha-MT e Goiânia-GO, ambos jurisdicionados ao DSEI Araguaia.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Araguaia, 148 - Centro - São Felix do Araguaia, - São Félix do Araguaia/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO
Chefe do Setor de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 14/04/2023) 257037-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Após análise da documentação de habilitação da única empresa credenciada
para a Tomada de Preços nº 7/2023, a Comissão de Contratação declara a empresa LOPES
& FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, CNPJ 37.749.910/0001-81,
HABILITADA para a fase de classificação do certame, conforme Processo Administrativo nº
25065.000478/2021-49. O prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos passa
a contar a partir desta publicação.
MAURÍCIO GRANDI MANDELLI
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 14/04/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257038
Nº Processo: 25052000809202190. Objeto: Aquisição de materiais para
filtração da água bruta (tratamento alternativo) a ser adotado nas aldeias indígenas
sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó Mato Grosso, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Bairro Boa Esperança -
Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/04/2023) 257038-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002891-2023-. Objeto: Aquisição do Material (Eventual
Aquisição do Material (Luva Cirúrgica) Pelo Processo de Repescagem) Pelo Processo de
Repescagem. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00111-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 14/04/2023) 250057-00001-2023NE800013
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25037.000241/2022-86.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
291.448.172-15 - MARIA MADALENA DA CRUZ MAGALHAES. Objeto: Locação de potencial
imóvel para instalações do polo base de beruri para atender às necessidades do dsei/mao..
Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.800,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25046.000254/2019-49.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 02/2020. Obj: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na
CASAI/SÃO LUIS/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se
conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da administração de rescindir
o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de
quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.601,68. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25046.000254/2019-49.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 03/2020. Obj: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Vigilância Armada, de forma contínua, com fornecimento de materiais, na
CASAI/IMPERATRIZ/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se
conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da Administração de rescindir
o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de
quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.039,20. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2023
N° do Processo:25048.001983/2022-09 Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do
Polo Base de Dourados/MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25,
Inciso I da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: É dever da Administração Pública,
gerenciar e fiscalizar de maneira ágil e eficaz os contratos que celebra. Reconhecimento e
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação em 12/04/2023. JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES,
Chefe do Selog. ELIZEO VIEIRA DA SILVA. Substituto do Coordenador. Valor anual a
contratar R$ 360.000,00. CONTRATADA: TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA, CNPJ
10.586.504/0001-99.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
25047001250202194 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), de forma continuada, com
dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de automóvel, para atender às
demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
CELIO CEZAR FERREIRA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIDEC - 14/04/2023) 257035-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257035
Nº 
Processo: 
25047001250202194. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), de forma
continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de automóvel,
para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito
Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas:
PHARMAPLUS LTDA, CNPJ:03.817.043/0001-52, nos itens 8, 18, 19 e 20, o valor de R$
10.551,30; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 04.162.170/0001-
24, nos itens 4, 5, 7, 16 e 32 no valor de R$ 11.041,50; T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 10.696.932/0001-74, nos itens 23 e 33, no
valor de R$ 53.790,00; DROGAMED COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRO
MEDICOS LTDA, CNPJ: 13.835.64/0001-07, no item 21, no valor de R$ 4.060,00; E R E FA R M A
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ:15.439.366/0001-39, nos itens 11, 29, 31, 39, no valor
R$ 11.301,16; CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 16.686.340/0001-58,
nos itens 1, 2, 6, 17, 28,3435, 36 e 37, no valor de R$ 32.964,00; DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ 25.279.552/0001-01, nos itens 25, 27 e 38, no valor
deR$ 5.253,10; Perfazendo um valor total do certame de R$ 129.937,86.
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
Chefe do selog/pe
(SIDEC - 14/04/2023) 257047-00001-2023NE800041