DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 5, DE 14 DE ABRIL DE
2023
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designado pela Portaria nº
1.425, de 29/08/2014, publicada no DOU nº. 167, de 01/09/2014, de acordo com a
Listagem de Eliminação de documentos nº. 10/2022 da Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio
Grande do Norte - CVPAF/RN, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ,
autorizada pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr.
Antonio Barra Torres, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo)
dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não
houver oposição, a Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande do Norte - CVPAF/RN, da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária eliminará 3,36 metros lineares de documentos relativos
a Remoção dos anos de 1986, 1990, 1992, 1994 a 1997, 1999 a 2001, 2004 a 2011;
Imposto de renda dos anos de 1985, 1986, 1989 a 1992, 1996 a 2011, 2013 e 2014;
Férias dos anos de 1980 a 2014; Autorização de entrada e saída de material dos anos
de 2008 a 2012; Auto de infração dos anos de 2000 a 2004; Liberação de importação
dos anos de 2000, 2002, 2004 a 2014; Autorização e Autorização Especial de
Funcionamento de Empresas (indeferido) dos anos de 2007, 2010, 2012, 2014 e 2015;
Autorização e Autorização Especial de Funcionamento de Empresas (canceladas a
pedido das empresas) dos anos de 2007, 2009 a 2014; Controle sanitário em meios de
transportes aquaviários dos anos de 2004, 2007 a 2016; Controle sanitário em meios
de transportes aéreos dos anos de 2003, 2012 e 2017; Controle sanitário na
infraestrutura portuária dos anos de 2004 a 2015; Gestão de comunicações eventuais
dos anos de 1994 a 2006, 2009 a 2011, 2013 a 2019, da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de
documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas
de um processo.
FÁBIO GAMA ALCURI
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designado pela Portaria nº 1.425,
de 29/08/2014, publicada no DOU nº. 167, de 01/09/2014, de acordo com a Listagem de
Eliminação de documentos nº. 09/2022 da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Pará - CVPAF/PA, da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autorizada pelo Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Antonio Barra Torres, faz saber a quem possa interessar
que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Pará - CVPAF/PA, da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária eliminará 14,84 metros lineares de documentos relativos a
Administração da frota de veículos - controle de uso - dos anos de 2016 e 2019;
Notificação dos anos de 2011 a 2015; Auto de Infração dos anos de 2000 a 2004; Liberação
de importação dos anos de 2012 a 2015; Liberação de importação em caráter excepcional
dos anos de 2014 e 2015; Autorização e Autorização Especial de Funcionamento de
Empresas (indeferido) dos anos de 2008 a 2015; Autorização e Autorização Especial de
Funcionamento de Empresas (canceladas a pedido das empresas) dos anos de 2003 a 2013;
Controle sanitário em meios de transportes aquaviários dos anos de 2013 a 2017;
Formulário de informações sobre água de lastro dos anos de 2010 a 2013; Controle
sanitário em meios de transportes aéreos dos anos de 2013 a 2016; Controle sanitário na
infraestrutura portuária dos anos de 2013 a 2017; Controle sanitário na infraestrutura
aeroportuária dos anos de 2013 a 2016; Controle sanitário na infraestrutura de terminais
e recintos alfandegários do ano de 2001; Certificado internacional de vacinação do ano de
2008; Gestão de comunicações eventuais dos anos de 2010 a 2016, da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de
documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de
um processo.
FÁBIO GAMA ALCURI
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designado pela Portaria nº 1.425,
de 29/08/2014, publicada no DOU nº. 167, de 01/09/2014, de acordo com a Listagem de
Eliminação de documentos nº. 08/2022 da Gerência de Gestão Documental e Memória
Corporativa - Gedoc, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autorizada pelo
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Antonio Barra Torres, faz
saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Gerência de
Gestão Documental e Memória Corporativa, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
eliminará 808,1 metros lineares de documentos relativos a Registro de Produtos -
Alimentos (indeferido) dos anos de 2011 a 2016; Registro de Produtos - Alimentos
(cancelado) dos anos de 2012 e 2016; Registro de Produtos - Alimentos (desistência) dos
anos de 2013, 2015, 2016 e 2018; Registro de Produtos - Produtos para a Saúde
(indeferido) dos anos de 2003, 2004, 2006, 2007, 2010 a 2016; Registro de Produtos -
Produtos para a Saúde (cancelado) dos anos de 2004, 2007 a 2016; Registro de Produtos
- Medicamentos (indeferido) dos anos de 1986, 2000, 2002, 2005 a 2016; Registro de
Produtos - Medicamentos (cancelado) dos anos de 1997, 2001, 2002, 2004 a 2016; Registro
de Produtos - Medicamentos (desistência) dos anos de 2000, 2005, 2007 a 2012, 2014 a
2010; Registro de Produtos - Cosméticos (indeferido) dos anos de 2004, 2009 a 2016;
Registro de Produtos - Cosméticos (cancelado) dos anos de 1997, 2002, 2004, 2006 a 2016;
Registro de Produtos - Cosméticos (desistência) dos anos de 2004, 2006 e 2008; Registro
de Produtos - Saneantes (indeferido) dos anos de 2009 a 2016; Registro de Produtos -
Saneantes (cancelado) dos anos de 1998, 2001, 2004, 2006, 2008 a 2016; Notificação de
Fabricação - Cosméticos (cancelado) dos anos de 2002 a 2005; Notificação de Fabricação -
Saneantes (cancelado) dos anos de 2004, 2005, 2007 a 2012; Autorização para realização
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de ITENS DE MOBILIÁRIO (MESA FIXA RETA, GAVETEIRO VOLANTE E
BANCO MOCHO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 18/05/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
LEONARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 45/2022, celebrado em 24/08/2022,
entre a HEMOBRÁS e a TECHNIP ENERGIES FRANCE S.AS, pessoa jurídica estrangeira com
registro comercial nº 391.637.865; b) Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação
contratual de quatro semanas (18/03/2023 a 14/04/2023); c) Fundamento Legal: Lei
13.303/16; d) Valor: acréscimo de serviço de 14,58% (quatorze vírgula cinquenta e oito por
cento) do valor total do contrato orçado inicialmente em € 1.348.000,00 (um milhão e
trezentos e quarenta e oito mil euros), sendo o valor de acréscimo de € 196.500,00 (cento
e noventa e seis mil e quinhentos euros), coberto pelo saldo constante na conta
orçamentária nº 01.02.912103.323.2107010100.10008.00.00. 210701-0100.10007.00.00; e)
Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada:
HÉLÈNE GAUTHEY- Representante Legal da TECHNIP; f) Processo n° 25800.002631/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 02/2023,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa PARTNERS
COMUNICACAO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 03.958.504/0001-07 ao valor de R$ 588.930,00
(Quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta reais).
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
de pesquisas e ensaios clínicos (indeferido) dos anos de 2005 a 2016; Autorização para
realização de pesquisas e ensaios clínicos (cancelado) dos anos de 2006 a 2016;
Autorização para realização de pesquisas e ensaios clínicos (concluída) dos anos de 2007 a
2011; Certificado de Registro e ou Notificação para Exportação dos anos de 2016 e 2017;
Autorização e Autorização Especial de Funcionamento de Empresas (indeferido) dos anos
de 2006, 2008, 2010 a 2016; Autorização e Autorização Especial de Funcionamento de
Empresas (canceladas a pedido das empresas) dos anos de 2003 a 2016; Certificado de
Boas Práticas dos anos de 2013 a 2017; Autorização de Funcionamento de Drogarias e
Farmácias (cancelada) dos anos de 2002, 2007 a 2016, da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de
documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de
um processo.
FÁBIO GAMA ALCURI
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254488
Nº Processo: 25067000373202251. Objeto: Registro de preços para contratação
de prestação do serviço de eventos técnico-científicos, sob demanda, pelo período de 12
(doze) meses.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/04/2023) 254488-25201-2023NE800033
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
DE RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 25382.000660/2022-98.
Objeto: No extrato do termo de contrato de nº08/2023, publicado no DOU nº 67, de
06/04/2023, seção 03, pagina nº 147, não campo: Fundamento Legal, onde o espaço
encontra-se vazio. Leia-se: Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: I.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).