DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.742/2022
Termo de Credenciamento nº 1742/2022, celebrado entre o Ministério Público União e a
CLINICA SC ESPECIALIDADES LTDA. Objeto: prestação de serviços médicos a membros,
servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público
Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do
credenciamento. Processo:1.36.000.000854/2022-00. As despesas correrão à conta de
recursos próprios, do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal
- MPF, CNPJ nº 38.050.316/0003-22; do Ministério Público do Trabalho - MPT, CNPJ nº
38.050.316/0002-41; do Ministério Público Militar - MPM, CNPJ nº 38.050.316/0004-03 e
do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ nº 38.050.316/0005-
94, conforme disposto no seu Regulamento Geral. Assinatura: Sônia Márcia Fernandes
Amaral, Diretora Executiva do Programa de Saúde e Assistência Social/MPF, pelo
Credenciante João Alves dos Santos Neto, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1796/2022
Termo de Credenciamento nº 1796/2022, celebrado entre o Ministério Público da União e
CENTRO PERNAMBUCANO DE ONCOLOGIA S.A. Objeto: Prestação de serviços médicos aos
membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério
Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de
11/04/2023. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei
8.666/93. Assinatura: Herbert Dutra da Silva e Sonia Marcia Fernandes Amaral, Diretoria
Executiva do Plan-Assiste/MPF, Marcos Roberto Moura da Cunha, pelo Credenciado.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na
licitação em epígrafe. Empresa vencedora com o valor total respectivo: Artnet Informática
LTDA. - CNPJ 09.264.556/0001-60 (Grupo 1: Item 1 - R$ 910.392,00 e 2 - R$
313.584,00).
GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200009
Nº Processo: 19.04.3250.0013238/2022-19. Objeto: Registro de Preços, pelo
prazo de até 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviço técnico especializado
de análise de dados. A licitação foi declarada FRACASSADA.
ROSSANA PERES TORRES
Pregoeira - MPDFT
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200208
Nº Processo: 014/2023-35. Objeto: Contratação de serviço continuado de
manutenção preventiva e corretiva do equipamento central da infraestrutura de rede
Switch Central Huawei S7706, com reposição de peças, atualizações críticas, corretivas e
evolutivas de software, com atuação presencial e remota para atender às necessidades da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e
Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-00004-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/04/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/04/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO DIAS
Secretário Regional
(SIASGnet - 14/04/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021
CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Acre.
CONTRATADA: GOLD SERVICE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 02.764.609/0001-62.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, de 09/05/2023 a
08/05/2025. Assinatura: 14/04/2023. Processo: 1.10.000.000132/2021-72. Fundamento
Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993, devidamente atualizada, e ainda, os artigos 55, 56
e 57 da IN 05/2017/STI/MPOG c/c a Cláusula Onze do contrato original. Nota de Empenho:
2023NE000010. Data da NE: 13/01/2023. Natureza da Despesa: 339037. Assinam: Paulo
Machado Corrêa, pela Contratante; Carlos Eduardo Lobato Frota, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia,
(CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO
EIREL
(CNPJ: 02.545.164/0001-20).
Objeto: Alteração
consensual
do Contrato nº
13/2022, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.666/1993, com o
acréscimo de serviços de desinstalação/retirada de 251 (duzentos e cinquenta e um)
detectores ópticos endereçáveis, além dos 19 (dezenove) detectores inicialmente
previstos no Anexo A.2, item 1.2, do Edital do Pregão nº 10/2022, totalizando 270
(duzentos
e
setenta)
detectores
a
serem
desinstalados.
Novo
valor
global:
R$113.984,01. PGEA:
1.14.000.000178/2022-23. Vigência:
a partir
de 12/04/2023.
Elemento de Despesa: 44.90.51. Modalidade: Pregão Eletrônico. Data de assinatura:
13/04/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos, pela contratante, e Paulo
Henrique Marques da Silva, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021. PGEA 1.21.000.002238/2020-46.
Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso do Sul. Contratada: JM COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
18.727.597/0001-36. Objeto: Alterar os valores contratuais em função da aplicação do
reajuste previsto na Cláusula Décima Sétima. A partir de 19/10/2022, o valor global anual
estimado passa de R$ 381.887,83 para R$ 429.829,34; o valor global estimado do contrato,
de R$ 765.691,95 para R$ 819.226,64. A garantia contratual da Cláusula Décima passa para
R$ 21.491,47. Alterar a redação da Cláusula Vigésima Segunda - Da Proteção de Dados
Pessoais. Elemento De Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 3062058142640001. Data
da Assinatura: 10/04/2023. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual,
pela Contratante; Juscelino
Ferreira da Silva, Sócio-proprietário,
pela Contratada.
Ratificação da Autoridade Superior: Silvio Pettengill Neto.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a FACULDADE IBMEC SÃO PAULO (IBMEC SP).
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2026. Data de assinatura: 13 de abril
de 2023, Dr. Daniel Holzmann Coimbra, Procurador-Chefe, pela PR/PR e Sr. Reginaldo Pinto
Nogueira Júnior e Sr. Sérgio Frank Carvalho, Representante, FACULDADE IBMEC SÃO PAULO
(IBMEC SP). Processo Administrativo 1.25.000.003189/2023-62.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
QUARTO
TERMO
ADITIVO
AO
Contrato
nº
13/2019.
PROCESSO
Nº:
1.27.000.001956/2018-67. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Piauí. CONTRATADO: D. M. FERREIRA AMORIM, CNPJ nº
11.495.792/0001-39. OBJETO: Prorrogação da vigência e reajuste de preços. VIGÊNCIA:
26/04/2023 a 25/04/2024. VALOR ESTIMADO: R$ 13.786,23 DATA DA ASSINATURA:
12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Viviane Scheren de Oliveira e Silva, Secretária Estadual
Substituta da PR/PI, pela Contratante, e Raimundo dos Santos Amorim, representante
legal, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 380006
Nº Processo: 132000644/2022-52. Objeto: Serviço de manutenção preventiva
periódica e corretiva eventual dos elementos construtivos e das instalações prediais, com
fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de profissionais em
regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
17/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av .general Penha Brasil
Nr 1511 Sao Francisco, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/380006-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/04/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NAZARENO NUNES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2023) 380006-00001-2023NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o
resultado
de
julgamento
da
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
19.03.0000.0000371/2023-18. Empresas vencedoras: KIVER COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS
PARA INFORMÁTICA LTDA para os itens 2, 4 e 5;JORGE WILTON BARNABÉ COELHO para os
itens 1 e 3; e JOSÉ CARLOS DE LACERDA para o item 6.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 14/04/2023) 200008-00001-2023NE000036
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
4/2023-MPM.
Processo
Nº:
19.03.0000.010128/2022-29. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: NAIRO
VANDERLEI M. SEVERO & CIA LTDA. CNPJ: 03.795.434/0001-13. Finalidade: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação e monitorização
de um sistema de alarme contra intrusão para a obra da nova sede da PJM/Bagé/RS.
Vigência: 15/4/2023 a 17/7/2023, podendo ser rescindido antecipadamente, logo após
a conclusão do processo licitatório para a contratação de empresa para a execução da
2ª etapa da obra de construção da nova sede da PJM/Bagé/RS. Data de assinatura:
13/4/2023. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral Substituto, pelo MPM e Carla
Josiane Porto de Godoy, pela contratada.
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