DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 73
Brasília - DF, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 17
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 17
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 18
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 45
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 45
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 47
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 53
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 54
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 54
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 57
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 58
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 59
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 59
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 59
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 60
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 60
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 61
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 63
Ministério da Saúde................................................................................................................ 63
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 65
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 65
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 66
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 67
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 69
Ministério Público da União................................................................................................... 69
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 73
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 74
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 76
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 86
Editais e Avisos........................................................................................................................ 88
................................... Esta edição é composta de 89 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 14/4/2023 a
edição extra nº 72-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.292 - N O M EA R
SÁVIO RAFAEL PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Análise
Econômica e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura
e Pecuária, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.293 - N O M EA R
ISADORA BISPO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora de Articulação Interfederativa
da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério
da Igualdade Racial, código CCE 1.15.
Nº 2.294 - N O M EA R
LUZINEIDE MIRANDA BORGES, para exercer o cargo de Diretora de Políticas para Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros da Secretaria de Políticas para
Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e
Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGINAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.295 - N O M EA R
LUIZ HERNANI DE CARVALHO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Hídrica
do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, código CCE 1.15, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.296 - DISPENSAR
LEONARDO CLEAVER DE ATHAYDE da função de Diretor do Departamento de Meio Ambiente
da Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente da Secretaria-Geral das Relações Exteriores
do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
Nº 2.297 - D ES I G N A R
MARIA ANGELICA IKEDA, para exercer a função de Diretora do Departamento de Meio
Ambiente da Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente da Secretaria-Geral das Relações
Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
Nº 2.298 - D ES I G N A R
LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, para exercer a função de Secretário de Promoção
Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura da Secretaria-Geral das Relações Exteriores
do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.17.
Nº 2.299 - D ES I G N A R
MAURICIO CARVALHO LYRIO, para exercer a função de Secretário de Assuntos Econômicos e
Financeiros da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores,
código FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.300 - N O M EA R
BRENO ZABAN CARNEIRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão das
Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Secretaria de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.301 - N O M EA R
VERENA HITNER BARROS, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Industrial da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 617, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
CARLOS CESAR D'AVILA SOARES para exercer o cargo de Assistente Técnico de ex-
Presidente da República, código CCE 2.05, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR