DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve tornar sem efeito o Despacho de 20 de
março de 2023, referente à autorização de afastamento do País de OSMAR CRIVEL AT T I ,
Assistente; RICARDO DIAS DOS SANTOS, Assistente; e ESTÁCIO LEITE DA SILVA FI L H O,
Assistente Técnico; em exercício no Apoio a ex-Presidentes da República da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2023,
Edição 55, Seção 2, página 3. Processo nº 000200.000015/2023-16.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da
servidora TATIANE AFFONSO FERREIRA NARCISO DOS SANTOS, Assistente Militar Letra D,
lotada na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde Diretoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Lisboa -
Portugal, no período de 18 a 25 de abril de 2023, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00230.000361/2023-47.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor REGINALDO DOS SANTOS TORRES FILHO, Assistente, lotado na Coordenação-Geral
de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do
Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República à Lisboa/Portugal, no período de 18 a 25 de abril de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000339/2023-06.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos
servidores GIOVANE GOMES DA SILVA, Assistente Técnico e BRUNO CARVALHO MARI N H O,
Supervisor, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para comporem a equipe do
Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República à Madrid/Espanha, no período de 19/04/2023 a 26/04/2023, incluído o período
de deslocamento, com ônus. Processo SEI/PR nº 00094.000898/2023-19.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor
KLINGER RICARDO DANTAS PINTO, Assistente Militar Letra C, lotado na Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão
Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República
à cidade de Madrid/Espanha, no período de 19/04/2023 a 26/04/2023, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000360/2023-01.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos
servidores ADRIANO FRANCO BEZERRA, Coordenador e MICHAEL GUANIERY TOMÉ DE
ARAUJO, Assistente, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para comporem a equipe do
Escalão Avançado - ESCAV em viagem internacional, com a finalidade de preparar a viagem do
Senhor Presidente da República à Lisboa/Portugal, no período de 18/04/2023 a 25/04/2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.000892/2023-41.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos
servidores ORLANDO SOARES GOMES, Assistente e WILSON PEREIRA RODRIGUES FIL H O,
Supervisor, ambos lotados na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, para comporem a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a
finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República à Madrid - Espanha, no
período de 19 a 26 de abril de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00087.000343/2023-66.
ANTONIO FUCIO DE MENDONÇA NETO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 151, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
MIGUEL ARTHUR MONTEIRO INTRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, na Coordenação-Geral de Relações Federativas e Interministeriais das Políticas Públicas
de Juventudes da Diretoria de Políticas Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria
Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 133, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001023/2023-
93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SIMONE CALDEIRA, matrícula Siape n°
1206960, ocupante do cargo de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga nº
752780, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGCS/AGU nº 121, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2023, Seção 2, página 3, onde se lê: "no período
de 5 de setembro de 2023 a 19 de maio de 2024, sem trânsito", leia-se: "no período de
5 de setembro de 2023 a 19 de maio de 2024, com ônus limitado, sem trânsito".
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 575, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
n° 00404.000996/2023-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUCIA CUBA, matrícula Siape nº
437092, ocupante do cargo de Bibliotecário, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 344576,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal,
com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo
efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 578, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.178850/2022-12, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
BRUNO LOPES MADDARENA, matrícula Siape nº 1552806, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101334), da Coordenação
Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 579, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.178850/2022-12, resolve:
D ES I G N A R
IGOR RENATO COUTINHO VILELA, matrícula Siape nº 2729734, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101334), da Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 593, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.073962/2022-19, resolve:
N O M EA R
RODRIGO MELO DE SOUZA, matrícula Siape nº 3194698, Profissional de Serviços Aeroportuários,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015194), da Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-13, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 594, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.073962/2022-19, resolve:
EXONERAR
RODRIGO MELO DE SOUZA, matrícula Siape nº 3194698, Profissional de Serviços
Aeroportuários, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014525),
do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-3, da Procuradoria Regional Federal da 2ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA