DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 674, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000735/2023-25, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF - Nível Intermediário (410094), à
servidora ACÁCIA FLAVIANE MENEZES SANTOS, matrícula Siape nº 1752518, Assistente
Técnico Administrativo, requisitada do quadro de pessoal do Ministério da Fa z e n d a .
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 184, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o S Ten EB FABIO BEMFICA DE FARIAS da Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 17 de abril de 2023.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 93, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
FÁBIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, CCE 1.14,
na Assessoria de Participação Social e Diversidade da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 94, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO ARAGÃO PRADERA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Administração de Contratos da
Subsecretária de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.106, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21014.000512/2023-91, resolve:
Dispensar RICARDO SIQUEIRA TELLES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2608094, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.108, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.017728/2023-45, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado público JORGE ENOCH FURQUIM WERNECK
LIMA, matrícula SIAPE nº 1339840, da Tabela de Pessoal da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para ocupar o Cargo em Comissão de Subsecretário
de Biodiversidade, Conservação, Segurança Hídrica e Saneamento, código DAS-2, da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Governo do
Estado de Goiás.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.111, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21006.000086/2023-95, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2022, GUSTAVO DE
OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1737815, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Agricultura Familiar, da Divisão de
Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de
Alagoas, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.112, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.023453/2023-89, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 3 de abril de 2023, RODRIGO MENDES XAVIER,
matrícula SIAPE nº 1799542, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Implementação de Programas de Agricultura Irrigada, da
Coordenação de Agricultura Irrigada Sustentável, da Coordenação-Geral de Irrigação e
Conservação de Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.113, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.012490/2023-61, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 3 de abril de 2023, ALAN SCARPARI PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 2172053, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Despesas Obrigatórias e Receitas, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.114, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.024568/2023-91, resolve:
Dispensar JOÃO GUILHERME ROSADO MAIA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
2171583, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Coordenação do Escritório de Processos, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração,
da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.115, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e demais informações
que constam no Processo SEI nº 21000.024568/2023-91, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOÃO GUILHERME ROSADO MAIA ARAÚJO, matrícula
SIAPE 2171583, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Coordenação do
Escritório de Processos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional,
da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.117, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 14021.120812/2023-31, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 3 de abril de 2023, RAFAEL JOSE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1788704, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Representação da Agricultura Irrigada, da Coordenação de
Agricultura Irrigada Sustentável, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo
e Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ALEXANDRE MORAIS DO AMARAL, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
ARIN, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de missão em representação nos eventos Meeting of Agricultural Chief Scientist
- G20, visita na Adidância Agrícola da Embaixada do Brasil na Índia e OECD-IIASA Strategic
Partnership 
on 
Systems 
Approaches, 
em 
nome 
do 
Presidente 
da 
Embrapa,
respectivamente, em Varanasi, Nova Delhi e París, República da Índia e República Francesa,