DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 597, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00512.002887/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
ADÉLIA FONSECA DE AGUIAR, matrícula Siape nº 1517529, Analista do Seguro Social, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014435), do Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em Divinópolis/MG-1, do Setor - Procuradoria Seccional
Federal em Divinópolis/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 598, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00512.002887/2022-14, resolve:
DISPENSAR
EMERSON LUIZ DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1662179, Procurador Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014435), do Núcleo - Procuradoria
Seccional Federal em Divinópolis/MG-1, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em
Divinópolis/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 600, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.097145/2023-28, resolve:
N O M EA R
GISELE BARRETO GUSMÃO, matrícula Siape nº 2395108, Analista Superior IV, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014427), do Núcleo - Escritório
Avançado em Patos de Minas/MG, do Setor - Escritório Avançado em Patos de Minas/MG, da
Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 601, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.097145/2023-28, resolve:
DISPENSAR
CRISTIANO ALVES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1585464, Procurador Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014427), do Núcleo - Escritório
Avançado em Patos de Minas/MG, do Setor - Escritório Avançado em Patos de Minas/MG,
da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 609, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.156752/2023-97, resolve:
N O M EA R
ANDREIA PONCIANO DE MORAES JOFFILY, matrícula Siape nº 1000987, Tecnologista, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014739), do Setor -
Procuradoria Seccional Federal em Campina Grande/PB, da Procuradoria Federal no Estado da
Paraíba, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 610, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00592.000199/2023-58, resolve:
EXONERAR
HUGO NOGUEIRA XAVIER, matrícula Siape nº 1483270, Médico, do Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015015), da Superintendência Regional
de Administração 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 611, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.129838/2023-74, resolve:
D ES I G N A R
MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARREK, matrícula Siape nº 1635546, Procuradora
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Regional, código
FCE 1.10 (21014543), da Subprocuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria
Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 617, DE 6 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.127409/2023-62, resolve:
D ES I G N A R
FLAVIA DE SOUZA ARMANDO, matrícula Siape nº 1380813, Analista do Seguro Social, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015198), do Setor
de Administração dos Órgãos de Execução-6, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 618, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.158535/2023-31, resolve:
D ES I G N A R
MARIA CAROLINA BARBALHO DE SIQUEIRA MOTTA, matrícula Siape nº 1585379, Procuradora
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101145),
do Serviço Gestão de Procuradoria-8, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 619, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.023644/2022-15, resolve:
D ES I G N A R
ERIKA RODRIGUES NIDECK, matrícula Siape nº 1492937, Analista do Seguro Social, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014508), da Divisão de
Cálculos-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 642, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.038118/2021-81, resolve:
N O M EA R
MATHEUS CASTRO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código
CCE 1.07 (303001), da Divisão de Central de Análise Documental, da Coordenação de
Secretaria Judiciária da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da
3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 643, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.038118/2021-81, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FELIPE DA SILVA FERREIRA, matrícula Siape nº 1426722, Profissional de Serviços Aeroportuários,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (303001), da Divisão de Central de
Análise Documental, da Coordenação de Secretaria Judiciária, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 651, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
n° 00404.001225/2023-35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ENEILTON PEREIRA DE SOUZA, matrícula
Siape n° 6001263, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
530, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA