DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 118, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01459.000330/2018-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANA CLÁUDIA CASEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1945112, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora do Museu
Regional Casa dos Ottoni, código CCE 1.05, no período de 17 a 20 de abril de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 162, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada dia 12 de abril de 2023 e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01510.000305/2022-48,
resolve:
Designar a servidora MARINA CAÑAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1534729,
para exercer o encargo de substituta de Superintendente, CCE 1.10, da Superintendência
do Iphan no Estado de Santa Catarina, no período de 17 a 20 de abril de 2023, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, dispensando a servidora REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, no referido
período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 163, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, bem como a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2023, o Art. 8º, inciso II, da Portaria MinC nº 18 de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 12 de abril de 2023, o art. 91 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, considerando o Processo SEI nº 01516.000061/2023-24, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora Ana
Renata Silva Santos, matrícula SIAPE n° 3129722, ocupante do cargo de Técnico l - Área 3 -
Arquitetura e Urbanismo, lotada na Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no
estado do Goiás, pelo período de 15 de abril de 2023 a 14 de abril de 2026, nos termos do art.
91 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 30, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de 29 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022, e no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União, de
25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta
do Processo Administrativo nº 01450.002020/2023-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora LUZIA DA CONCEICAO CARNEIRO DE SANTANA,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor IVANILDO GEMINIANO DE SANTANA, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula Siape nº 1097006, do quadro de pessoal
desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria,
em 16/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/02/2023.
GLEISON GOMES DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 164, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista a Portaria Casa Civil nº 478, de 13 de
janeiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000305/2023-99, resolve:
Designar o servidor JOÃO PAULO MARTINS, matrícula SIAPE nº 3126558, para o
encargo de substituto de Coordenador Técnico, da Superintendência do Iphan do Estado de
Minas Gerais, código CCE 1.10, deste Instituto, a partir da data de publicação desta portaria a
28 de abril de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o
servidor MATHEUS GUERRA COTTA, matrícula SIAPE nº 1557396, no referido período.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 2.051, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista disposto no art. 1º, parágrafo único,
inciso I, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60430.000075/2023-57, resolve:
DESIGNAR o Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE, Chefe
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da 24ª Reunião dos Chefes do
Estado-Maior-General das Forças Armadas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CEMGFA/CPLP), na cidade de São Tomé, em São Tomé e Príncipe, no período de 25 a 29 de
abril de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa e para as Forças
Armadas de São Tomé e Príncipe.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o §
único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.125, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e
na Portaria Normativa GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com que consta
dos Processos Administrativos n° 60583.000906/2023-47 e 60041.000330/2023-45, resolve:
DISPENSAR o Sd (EB) BRUNO DE LUCA MENDES ALVES da função de Especialista,
código Nível II, do Ordinariado Militar, deste Ministério, a contar de 29 de março de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA GM-MD Nº 2.171, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com
o disposto na Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 60041.000321/2023-54, resolve:
DESIGNAR
o Tenente-Brigadeiro
do Ar
MARCELO KANITZ
DAMASCENO,
Comandante da Aeronáutica, para substituí-lo, no cargo de Ministro de Estado da Defesa
no período de 21 a 29 de abril de 2023, durante o afastamento do País do titular da
Pasta.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 552/1SC2, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67614.026536/2023-11, resolve:
Designar o Cap Esp Aer FOT R/1 JOÃO VICENTE BACELLAR DA SILVA (Nr Ord
1824678) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE MACEIÓ, como
Chefe da Seção de Administração, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 563/1SC2, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67500.000570/2023-34, resolve:
Designar o SO SAD R/1 ADAUTO DE FREITAS MOREIRA (Nr Ord 2476045) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE ENSINO, como Encarregado da Seção de Tecnologia da Informação, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 564/1SC2, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do
art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da
ICA 35-13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004566/2022-03,
resolve:
Dispensar, a pedido, o Cap Esp Aer SVA R/1 WENDEL VIEIRA DA COSTA (Nr
Ord 2478854) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na Ecim Escola Municipal João XXIII, em Natal-RN, conforme a
Portaria COMGEP nº 1.381/1SC2, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU nº 118,
Seção 2, de 24 de junho de 2022, a contar de 13 de abril de 2023, cabendo à Base
Aérea de Natal adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-
13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 565/1SC2, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003029/2023-19, resolve:
Prorrogar a designação do Maj Esp Av R/1 IRANILTON MIGUEL BARROSO
LEITE (Nr Ord 2409356) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal João XXIII, em Natal-RN, pelo prazo de doze
meses,
a
contar
de
9
de
maio
de
2023,
devendo
permanecer
vinculado
administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 566/1SC2, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003029/2023-19, resolve:
Prorrogar a designação da SO SEF R/1 IVETE ALVES CERQUEIRA (Nr Ord
2187906) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, em Natal-
RN, pelo prazo de doze meses, a contar de 9 de maio de 2023, devendo permanecer
vinculada administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 567/1SC2, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.003029/2023-19, resolve:
Prorrogar a designação do SO SMU R/1 ROGERIO DA SILVA SERRA (Nr Ord
2147203) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson, em Manaus-AM,
pelo prazo de doze meses, a contar de 11 de maio de 2023, devendo permanecer
vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Manaus.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
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