DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 574/1SC2, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67009.000315/2023-42, resolve:
Designar o SO BET R/1 IRAN DE ALVARENGA CIDADE (Nr Ord 2020629) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MUSEU
AEROESPACIAL, como Auxiliar da Subseção de Suprimento e Equipamento de Apoio ao
Solo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 575/1SC2, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67009.000135/2023-61, resolve:
Designar o SO BMA R/1 ALEXANDRE BRITO LOPES (Nr Ord 2556863) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no MUSEU
AEROESPACIAL, como Auxiliar da Seção de Restauração de Aeronaves, Motores e Itens
Aeronáuticos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 576/1SC2, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67009.000195/2023-83, resolve:
Designar o 3S QESA BMA Refm JOSÉ CARLOS PESSANHA DA SILVA (Nr Ord
0513075) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Seção de
Segurança, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 466, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa,
a fim de exercer comissão na Escola Superior de Defesa (Brasília - DF), os militares a seguir
relacionados:
- S Ten MB (0196817837) ROQUE PEREIRA DA FONSECA, do Estado-Maior do
Exército (Brasília - DF); e
- S Ten MB (0114659048) ROGÉRIO DIAS DA PAIXÃO RIBEIRO, da Base de
Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 467, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO Adm G Art
(0420175341) MARCOS PEREIRA FERNANDES, do 4º Batalhão de Aviação do Exército
(Manaus - AM), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap QAO Refm (0329552228) FLÁVIO LUIZ
DE AZEVEDO CIDADE no Comando da 12ª Região Militar, Manaus-AM, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor de Projetos de Embarcações Fluviais, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2023, em vaga na cota do Gabinete
do Comando Militar da Amazônia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 188, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o
disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14
de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, Cel R/1 (0224796722) JOSÉ ANTONIO SILVA
FARIA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa
(ESD), em Brasília-DF, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea
a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
NOMEAR o Cel R/1 (0224796722) JOSÉ ANTONIO SILVA FARIA na
Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Ensino da Escola
Superior de Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
maio de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO
JUNIOR
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 56-SSEÇ.1-SVP 12, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Primeiro-Tenente Reformado
RAIMUNDO NONATO DA COSTA BITTENCOURT (Idt 080.549.160-2 MD/EB e CPF
005.232.082-00), a contar de 13 de setembro de 2022, por tempo indeterminado,
conforme preconiza o inciso XV do Art 3º da Medida Provisória Nº 2215-10, de 31 de
agosto de 2001, Art 1º da Lei Nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o
Art 55 da Lei Nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº 510/2022, Sessão
Nº 111/2022 MP Gu I\MANAUS(H Mil A Manaus), de 13 de setembro de 2022, e do
Parecer Técnico Nº 80/2023, de 21 de março de 2023, do Adjunto da Seção de Saúde do
Comando da 12ª Região Militar.
Gen Div CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 82-SAP.1.1-SVP 9, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com
o art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art. 3º do Decreto nº 10.750,
de 19 de julho de 2021, resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Soldado Reformado (Idt
010139272-8 - CPF 460.122.901-44), vinculado à SVP 58º BI Mtz, previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Prov EVERALDO EVANGELISTA DE SOUZA isória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a
contar de 24 de janeiro de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 5/2023, na Sessão nº 003/2023, de 24 de janeiro de 2023, da JISR/9ª
RM (H Mil A CG) e Parecer Técnico nº 29/2023, homologado pelo Inspetor de Saúde
Regional da 9ª RM, em 1º de fevereiro de 2023. Não necessita mais ser submetido a nova
inspeção de saúde para revisão do benefício.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 46-SAP.1/SVP 3, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e II do art. 111 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 021-SAP.1/SVP 3, de 14 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial nº 33, de 15 de fevereiro de 2023, que concedeu a
Reforma, a ÁLVARO FIUZA DIAS (Idt 031570817-2, CPF 043.764.090-65).
2 - REFORMAR o Soldado Recruta ÁLVARO FIUZA DIAS (Idt 031570817-2, CPF
043.764.090-65), a contar de 1º de abril de 2023, com os proventos amparados pelos art.
12 e 15 da Lei N° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado " Incapaz C.
É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem".
3 - CONCEDER ao Soldado Recruta ÁLVARO FIUZA DIAS (Idt 031570817-2, CPF
043.764.090-65), a contar de 1º de abril de 2023, de auxílio-invalidez, previsto inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art.
55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012. A invalidez está enquadrada no inciso VI do
art. 108 da Lei nº 6.880/80, foi constada na sessão nº 010/2022, de 07 de fevereiro de
2022 do MPGu III/SANTA MARIA (H Ge Sta Maria), e o Parecer Técnico 589/2022,
homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas em 28 de dezembro de 2022.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
RETIFICAR, na Portaria DECEx/C Ex nº 111, de 13 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 72, de 14 de abril de 2023, Seção 2, página 10, referente a
exoneração ex-offício do Tenente-Coronel
da Reserva Remunerada (022479242-4)
FRANCISCO CARLOS ROCHA DE PAIVA, PREC CP 96/1471572, do Departamento de
Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
onde se lê: "a partir de 28 de fevereiro de 2023",
leia-se "a partir de 30 de abril de 2023" de acordo com a letra h), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - D A PROM/DGP/ C EX Nº 30, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1°, inciso VI, alínea "p", da Port Cmt Ex n°
1.700, de 8 de dezembro de 2017, e da atribuição prevista no art. 3º das Instruções Gerais
para o Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (EB10-IG-02.005), aprovadas
pela Port Cmt Ex nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, combinado com o art. 60, § 1º,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e art. 19, alínea "a",
do Regulamento para o Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (RI P Q AO ) ,
aprovado pelo Decreto n° 90.116, de 29 de agosto de 1984, resolve:
PROMOVER, em ressarcimento de preterição, pelo critério de merecimento, ao
posto de 2º Ten QAO Adm G, a contar de 1° de dezembro de 2016; e ao posto de 1º Ten
QAO Adm G, a contar de 1º de dezembro de 2018, o S Ten Eng (041961094-4) ELOIR
CARDOSO DOS SANTOS.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR

                            

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