DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DGP/C EX Nº 31, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-
IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de
dezembro de 2014, e de acordo com o art. 60, § 1º, da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos
Militares), e em atenção ao contido no art. 37, incisos I e V, do Regulamento de
Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853/2003,
resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição à graduação atual, pelo critério de
antiguidade, a contar de 1º de dezembro de 2021, o 1º Sgt Inf (0400267159) MARCIO
FERREIRA DE SOUZA.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/ C EX Nº 32, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, alínea "h", da Portaria - C Ex nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, e de acordo com o art. 60, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 19, e), do Decreto nº 90.116, de
29 de agosto de 1984, que Regulamenta o Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de
Oficiais (RIPQAO), resolve:
PROMOVER, em ressarcimento de preterição ao posto de 1º Tenente, pelo
critério de antiguidade, a contar de 1º de dezembro de 2022, o 2º Ten QAO (020368624-
1) ANILDO ALOIS GONÇALVES MAROS.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 33, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição
prevista no art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o art. 60, §
1º e 2º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado
com o art. 37, inciso V, do R-196, resolve:
PROMOVER, o 2° Sgt QMS Mnt Com (013185504-1) ARY GONÇALVES GUERRA,
em ressarcimento de preterição à graduação de 1º Sargento, pelo critério de antiguidade,
a contar de 1° de dezembro de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 34, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-
IG-02.006), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.505, de 15 de
dezembro de 2014, e de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o contido no art. 18, § 1º, do Decreto nº 90.116/1984, que
regulamenta o Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e dá outras
providências (RIPQAO), resolve:
PROMOVER post mortem ao posto de 2º Tenente, a contar de 1º de janeiro de
2023, o S Ten Inf (1010684445) DAVI LINHARES DOS SANTOS.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 35, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição
prevista no art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196),
aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o art. 60, §
1º e 2º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado
com o art. 37, inciso V, do R-196, resolve:
PROMOVER, o 2º Sgt Com (043540084-1) ANDRÉ LUIS MANHÃES AMORIM, em
ressarcimento de preterição, à graduação de 1º Sargento, pelo critério de antiguidade, a
contar de 1° de dezembro de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - D A PROM/DGP/ C EX Nº 36, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, alínea "i", da Portaria do Comandante do
Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e de acordo com o art. 60, caput da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e por se enquadrar na previsão
contida no art. 30, § 1º da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, Lei de Promoções
dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), resolve:
PROMOVER post mortem, ao posto de capitão, a contar de 25 de dezembro de
2016, a 1º Ten (011848855-0) LUANA RIVERA DE MORAES.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 427, DE 13 DE ABRIL DE 2023
EB: 64468.005249/2023-00
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante
do Processo EB 64443.004985/2023-11, resolve:
DESIGNAR VANDA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0056911,
ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do PCCT, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Centro de Avaliações do
Exército.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 428, DE 13 DE ABRIL DE 2023
EB: 64468.005251/2023-71
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o
Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o constante do
Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868,
de 17 de novembro de 2022, resolve:
DESIGNAR
ALDENOR
CESAR
COSTA,
matrícula
SIAPE
1099856,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função
Comissionada
Executiva de
Assistente
Técnico, FCE
2.05,
da Diretoria
de
Assistência ao Pessoal, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.04.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 31, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido nomeado para o cargo de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto
à Representação Diplomática do Brasil na República Cooperativa da Guiana, o Cel Inf
QEMA (0111564548) JOSÉ ROBERTO DE VASCONCELLOS CRUZ, a contar de 1º de abril de
2023.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Military Assistant to Force Commander na Missão das
Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), o
Cel Art QEMA (0203704242) RICARDO FACÓ DE ALBUQUERQUE, a contar de 13 de março
de 2023.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Art QEMA (0288179237) MARCOS VINICIUS CESARIO LIMA, a contar
de 15 de dezembro de 2022;
2) o Cel Com QEMA (0202900940) LEANDRO DE VARGAS SERPA, a contar de
26 de janeiro de 2023;
3) o Cel QCO (0311198436) AIRTON PEDRO BUTZKE, a contar de 13 de março
de 2023;
4) o Cel QEM QEMA (0111193645) WLASMIR CAVALCANTI DE SANTANA, a
contar de 20 de março de 2023;
5) o Maj Inf (1139082547) MÁRIO DOS SANTOS SARDINHA JÚNIOR, a contar
de 22 de fevereiro de 2023;
6) o Maj Int (0216469940) CRISTIANO JOSÉ NUNES FERREIRA, a contar de 15
de março de 2023; e
7) a Maj QCO (0305824542) ANA RITA DE AVILA BELBUTE PERES, a contar de
16 de janeiro de 2023.
d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designada para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Maj Dent
(0100146257) ANA CRISTINA BENINCASA CORRÊA DOS SANTOS, a contar de 23 de março
de 2023.
e. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), para exercer
função no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília-DF, o Maj Art
QEMA (0131486748) SERGIO ANTONIO DA FONSECA JUNIOR, a contar de 3 de abril de
2023.
f. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o Maj QCO (0624397543) RODRIGO BITTENCOURT BLOM LIED, a contar de 12
de abril de 2023.
g. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP), a Maj QCO (0130662042) ANDREIA DE MORAES DA CONCEIÇÃO
ROCHA DA SILVA, a contar de 11 de março de 2023.
h. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para a Escola Superior de Defesa (ESD), ambos a
contar de 23 de março de 2023:
1) a Maj QCO (0305824542) ANA RITA DE AVILA BELBUTE PERES; e
2) o 1º Ten QAO (1126743945) EDMILSON MANOEL MARTINS.
i. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para exercer Comissão na Indústria de Material Bélico
(IMBEL), na Fábrica de Itajubá-MG, o Cap QEM (0219873148) WAGNER ANTONIO
LOUREIRO LIMA KREPKE, a contar de 23 de fevereiro de 2023.
j. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para exercer Comissão na Indústria de Material Bélico
(IMBEL), na Fábrica de Juiz de Fora-MG, o Cap QEM (0219848645) JONATHAN CRESPO
PEREIRA, a contar de 20 de fevereiro de 2023.
k. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para exercer função na Comissão de Absorção de
Conhecimentos e Transferência de Tecnologia, junto à Empresa IVECO LATIN AMÉRICA
LTDA (CACTTIV), em Sete Lagoas-MG, o Cap QEM (0220878144) ROGÉRIO FELIPE ALBERTO
SOUZA, a contar de 24 de fevereiro de 2023.
l. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado a disposição de cargo considerado de natureza militar, na
Advocacia-Geral da União (Brasília - DF), o 1º Ten QAO (0112047741) TAYLOR RO D R I G U ES
LOPES, a contar de 2 de março de 2023.
m. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR), o 1º Ten QAO (0521077743) ALEXANDRE LIRIA BENELLI,
a contar de 29 de março de 2023.
n. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter
sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação),
o 1º Ten QEM (0110887577) CARLOS ANDRÉ DE PAULA COSTA MOTA, a contar de 10 de
abril de 2023.
o. Retificar na Portaria-DCEM/DGP/C EX Nº 20, de 10 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 49, do dia 13 de março de 2023, na Seção 2,
página 10, o item 6), da letra j., do número 1., referente à agregação do 1º Ten Q AO
(0196789937) AILTON MARCELO DE SOUSA, onde se lê: "6) ... a contar de 22 de
dezembro de 2022", leia-se: "6) ... a contar de 22 de novembro de 2022".
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da
Nigéria, o S Ten Com (0319023941) ALESSANDRO DA FONTOURA TAVARES, a contar de 1º
de abril de 2023.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino da Espanha, o S Ten Com
(0333573046) ANDERSON CARVALHO SOARES, a contar de 10 de março de 2023.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República da Indonésia, o S Ten Inf (0434918249)
WILSON FERREIRA DA SILVA, a contar de 7 de abril de 2023.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR), na Superintendência Sede (Brasília-DF), o S Ten Inf (0434164646)
VENILDO SALES DO CARMO, a contar de 16 de fevereiro de 2023.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR), na Superintendência Estadual do Piauí, o S Ten Eng (1010838249)
RONNALDO MOURA LUZ, a contar de 18 de março de 2023.
f. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o S Ten Topo (0114626146) ANTONIO ELENILSON BRANDÃO GUILHERMINO,
a contar de 3 de abril de 2023; e
2) o 1º Sgt Inf (0435149141) RODRIGO CARDOSO MACEDO, a contar de 14 de
março de 2023.
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