DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA Nº 71/DHN, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 81.0020.17 EDSON CARLOS FURTADO MAGNO, previsto na Portaria nº 48/2021,
desta Diretoria, até 16ABR2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na
função de Assessor da Superintendência Técnica,
na Diretoria de Hidrografia e
Navegação.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 72/DHN, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 86.2948.31 CICERO FERNANDO SILVA, previsto na Portaria nº 49/2021, desta Diretoria,
até 23ABR2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de
Encarregado da SECOM, na área de Administração, na Diretoria de Hidrografia e
Navegação.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 73/DHN, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG
(RM1) 82.1069.16 AMAURY POYARES ROCHA, previsto na Portaria nº 56/2021, desta
Diretoria, até 30ABR2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área
de pesquisadores e gestores de projetos nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação, em
virtude permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado, no Centro de
Hidrografia da Marinha.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.095/DPM, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo relacionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 22MAR2023:
CF (T) 98.0435.52 SÁVIO RODRIGUES CAVALCANTI; e
CC (AA) 86.4995.21 VALMIR SILVA DE MELO.
II - A partir de 23MAR2023:
CMG 06.7581.69 ERIKSON MENDONÇA DA SILVA.
III - A partir de 24MAR2023:
CMG (T) 95.0638.46 CARMEN ANGELA MARIZ.
IV - A partir de 28MAR2023:
CMG (EN) 86.3550.82 ALMIR CARLOS SOARES PORTO JUNIOR; e
CF (T) 87.3586.46 VIVIANE CUNHA FARIAS DA COSTA.
V - A partir de 03ABR2023:
CMG (IM) 85.7465.76 MARCELO PEREIRA DE CARVALHO; e
CMG (IM) 06.2411.58 LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA.
VI - A partir de 10ABR2023:
CMG 86.8026.91 ANDRÉ LUIZ MELO SILVA; e
CC (CN) 06.0638.37 DALVIO JOSÉ DA SILVA.
Art. 2° Alterar, a partir de 04ABR2023, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CF (T) 86.4901.50 EDUARDO AMARO DE ANDRADE JORGE,
anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº
6.880/1980, para considerá-lo agregado por ter solicitado Transferência para a Reserva
Remunerada.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.045/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 86.0721.88, Matrícula SIAPE 0978863, ANTONIO
CESAR DE PAIVA, Código de Vaga 564633 (Processo nº 63014.001590/2023-53, do
AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.047/DPM, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 1º de abril de 2023, a pensão temporária, na cota
parte integral, relativa a MARILENE FARIA FERREIRA, Matrícula SIAPE 00836672, CPF
334.406.207-78, filha maior, do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-B-III, Matrícula
SIAPE 09877036, JOSÉ BORGES FERREIRA, por falta de cumprimento de exigência, relatada
em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.084/DPM, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 80.1066.84,
Matrícula SIAPE 0974805, MARA FARIA MARINS, Código de Vaga 560886 (Processo nº
63077.000336/2023-01, do CIAMPA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
PORTARIA Nº 86/SVPM, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela
Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho
de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia,
resolve:
Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e
beneficiários civis, aniversariantes do mês de JANEIRO de 2023, que não atenderam à
convocação e
notificação para realizar
o recadastramento
anual/2023, conforme
estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:
I) Aposentados:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
968185
AFONSO CELSO LOPES FRANCISCO
719.323.137-53
3042
957857
ALBINO DE CHIARA
149.418.807-49
3043
977276
ALDEMIR DA SILVA CORREA
752.648.387-04
3044
970234
ALEXANDRINA MARIA DO NASCIMENTO
102.183.517-04
3045
956606
ANTONIO MARTINS DA SILVA
047.014.884-53
3046
976295
ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA
280.463.077-34
3047
628561
CARLOS ALBERTO FERREIRA LOMONACO
518.556.077-00
3048
973530
CARLOS MACHADO COELHO
098.720.437-87
3049
975186
CONCEICAO MOURA
635.530.827-04
3050
976754
EDMILSON MARQUES FERREIRA
329.500.987-20
3051
974307
ELIZABETH DOS SANTOS NEGREIRA
775.756.607-04
3052
967621
EMIR CAMACHO
289.986.349-53
3053
969240
IRACEMA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA
280.603.007-25
3054
957180
JOAO CORREA DE BRITO
061.042.742-34
3055
967153
JOAO MARQUES BARBOSA
218.611.457-72
3056
957153
JORGE DE OLIVEIRA ALCANTARA
088.763.712-49
3057
966311
JOSE CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
067.879.405-72
3058
972944
MANOEL BOMFIM DE AQUINO
141.344.035-53
3059
961720
MARIA COELHO DA SILVA
062.382.387-04
3060
969254
NIREAS BRAGA DE OLIVEIRA FREITAS
944.307.057-04
3061
979191
NORIM LOURENCO DE OLIVEIRA
608.883.507-91
3062
956467
SEVERINO ANDRADE DOS SANTOS
039.358.094-68
3063
979005
SUZETTE SANT ANNA DOS SANTOS
003.786.247-25
3064
II) Beneficiários:
M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
6762301
ALBERTO ZACHARIAS DE C NOBREGA
099.157.457-53
3065
4359607
ALEXANDRINA MARIA DO NASCIMENTO
102.183.517-04
3066
152650
ANA LUZIA SILVA DA CONCEICAO
264.452.632-91
3067
3316157
ANTONIA SILVANA DE J DA CONCEICAO
237.374.845-20
3068
3472191
AUREA ARRAES
191.964.907-72
3069
6414419
BRIGIDO MARTINS DE SOUZA FILHO
099.612.242-72
3070
857718
CARMEN AFFONSO
756.093.047-68
3071
3247309
CINTIA DA SILVA BELLO
053.295.287-12
3072
6410472
CLAUDETE LOPES SANTOS
018.297.278-00
3073
3720128
CLEBIA CANUTO DE SOUZA
855.086.244-49
3074
1062484
CRISTINA ANGELICA DE CASTRO
403.112.017-68
3075
6609881
EDNEA CAMPOS SERAFIM
026.612.377-55
3076
291374
ESMERALDA SAMPAIO DE OLIVEIRA
506.274.817-87
3077
2039630
FLORIPES DA CRUZ FRAGOSO
363.264.707-06
3078
4150376
FRANCISCA DOS SANTOS SILVA
681.017.753-15
3079
5602386
GABRIELLE SOUSA DA CONCEICAO
163.737.817-39
3080
6412602
GERALDO MOREIRA RAMOS
395.997.447-72
3081
6715435
ILDETE SENA SANTOS DA SILVA
366.672.935-53
3082
2250381
IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA
004.527.357-00
3083
6384307
ITALO SOUZA DIAS
213.864.427-80
3084
5559812
IVALDA FERREIRA PINTO
313.216.585-91
3085
1045121
IVONICE GUSMAO CEUTA
091.748.695-15
3086
1775961
IZALINDA SOUZA DE MATOS
109.730.285-72
3087
3881695
JOSE BEZERRA DE SOUSA
037.180.263-68
3088
1105558
JOSE HIGINO DO NASCIMENTO
043.889.787-01
3089
6613772
LUZIA ALMADA PINHEIRO
020.788.467-67
3090
6259511
LUZINETE REIS NASCIMENTO
272.050.965-53
3091
5034469
MARIA DO ROSARIO G CARDOSO
114.782.547-50
3092
6399967
MARIA GLORIA DAS DORES GONCALVES
224.160.561-15
3093
2319811
MARIA HELENA NEVES
304.210.044-87
3094
1332031
MARIA IGNEZ CARDOSO
928.661.667-87
3095
6269826
MARIA INEZ PEDRO DE SOUZA
054.857.637-82
3096
5504082
MARIA IVONE LINHARES F DE MELLO
320.790.793-87
3097
5039185
MARIA LUCIA VIANA DA SILVA
103.045.317-90
3098
4706439
MARIA NUNES DA SILVA
300.356.864-72
3099
6105246
MARIA SONIA RODRIGUES DA S SILVEIRA
837.308.343-04
3100
2661799
MARTA REGINA SANTOS
962.116.797-34
3101
4619838
MAUDY MONTEIRO BAUR
114.002.467-17
3102
6715575
MIRANILDA GALO PRAZERES
439.962.212-15
3103
6765734
NEIVA DE SOUZA FERNANDES
001.984.297-03
3104
6531911
NILTON MENEZES COSTA
056.096.665-20
3105
2604060
NILZA FERREIRA CAMPOS
941.481.399-34
3106
4237056
NOEME DUARTE DOS SANTOS
548.781.607-72
3107
3456030
NORIMAR DOS SANTOS CUNHA
085.985.917-77
3108
4531728
OIAMA BRITO ADORNO
017.237.415-40
3109
2742161
PETRONA AGUIRRE MOREIRA
176.698.120-87
3110
5789788
REGINA ESTHER DE QUEIROZ
026.274.607-73
3111
6759416
ROMUALDO DE BARROS CORREA
057.516.917-68
3112
4963717
SUSAN APARECIDA G DE MELLO CASTRO
090.631.347-38
3113
2530317
TEREZA DA COSTA AZEVEDO
193.931.642-15
3114
4188705
VERA LUCIA FILGUEIRAS
057.753.007-00
3115
4862325
WILMA DE OLIVEIRA NEVES
218.548.907-00
3116

                            

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