DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041700016
16
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar DANILO BARRETO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1824785, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas, da
Coordenação de Desenvolvimento de TI, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
Substituta
PORTARIA N° 261, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de
2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002423/2023-39, resolve:
Designar RAFAEL DE FREITAS CABRAL, matrícula SIAPE nº 1750235, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão do Conhecimento, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e
Informações, do Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações
Estratégicas, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 263, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016 e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, na Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005, e
demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.016059/2023-94, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MANOEL JOSE DINIZ MENDONÇA, matrícula SIAPE nº
1981739, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Florestal, do Departamento de
Reflorestamento
e Recuperação
de Áreas
Degradadas,
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e
Pecuária.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
Substituta
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 262, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de
2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005854/2023-79, resolve:
NOMEAR JULIANNA ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Associativismo, da
Coordenação 
de 
Fomento
à 
Produção, 
da 
Coordenação-Geral
de 
Organização
Socioprodutiva de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, da Secretaria-
Executiva.
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA
Substituta
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 120, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.026111/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar MARIA HELENA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1101911, CPF n.º ***.942.933-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Apoio
Técnico-Administrativo, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional de Minas
Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 3 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA
- INCRA,
no
uso
da competência
que
lhe
foi subdelegada
pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.029923/2023-77, resolve:
Art. 1º Exonerar MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA, CPF n.º ***.341.612-
**, do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, Código CCE-1.05,
da Unidade Avançada São Félix do Xingu, da Superintendência Regional do Sudeste do
Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear JOEL APARECIDO OLIVO, CPF n.º ***.514.592**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada Código CCE-
1.05, da Unidade Avançada São Félix do Xingu, da Superintendência Regional do
Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Exonerar JAIR GOMES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Agrícola, matrícula SIAPE n.º 0719244, CPF n.º ***.436.201-**, do Cargo
Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, Código CCE-1.05, da Unidade
Avançada Conceição do Araguaia, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará -
SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Nomear ANDREYK MAIA SOBRINHO, CPF n.º ***.444.352-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, Código CCE-
1.05, da Unidade Avançada Conceição do Araguaia, da Superintendência Regional do
Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o
que consta no Processo Administrativo n.º 54000.028658/2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de janeiro de 2023, MAÍRA ALVES BRITO, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º
3010673, CPF n.º ***.852.132-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão,
Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento,
da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.028658/2023-18,
resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor CLAUDECK ALVES FERREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1619719,
CPF n.º ***.814.855-**, dos encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da da
Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL N° 170, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.034558/2023-12,
resolve:
Art. 1º Nomear, ELIAS D'ANGELO BORGES, CPF ***.115.641-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da
Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.033431/2023-86,
resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA DOS SANTOS ARAÚJO RAMOS, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 2002230, CPF n.º ***.529.412-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.07, da
Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.034000/2023-37,
resolve:
Art. 1º Nomear ALAN MARTINS RIBEIRO, CPF n.º ***.129.988-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.07, da Superintendência
Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL N° 181, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.035216/2023-10,
resolve:
Art. 1º Nomear, MARIA LÚCIA DE PONTES, CPF ***.264.047-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente
Regional, Código CCE-1.13, da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL N° 182, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 54000.035287/2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear, CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 6720809, CPF nº
***.318.185-**, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro
de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado do encargos de substituto que atualmente
exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 54000.024199/2023-95, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de abril de 2023, JOSE DUMONT TEIXEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1475061, CPF n.º
***.813.851-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da
Coordenação Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Governança Fundiária, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI