DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.261/IFAL, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.013277/2023-16, resolve
Retificar a Portaria nº 1246, de 12/04/2023, que trata de Nomeação de CD
Substituto da servidora MARIA LUCIA GABRIEL RICARDO BATISTA FREIRE, SIAPE Nº
2078875.
Onde se lê:
"Efeitos a partir de 12 de abril de 2023"
Leia-se:
"Efeitos a partir de 13 de abril de 2023."
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 557, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Retificar a Portaria n° 515/2023 - GAB/RE/IFAP, de 04 de abril de 2023,
publicada no DOU n° 66 de 05 de abril de 2023, seção 2, página 21, referente à aplicação
da sanção disciplinar de Demissão à Servidora Monica Lima Alves, nos termos a seguir:
Onde se lê: "...por ter infringido Arts. 117, IX, e Art. 132, V";
lê-se: "...por ter infringido Art 132, II".
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 615/GR/IFAM, DE 5 DE ABRIL DE 2023 (*)
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
Jaime Cavalcante Alves - Reitor pro tempore do IFAM, por usufruto de férias, e, da
servidora Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, por motivo de viagem a
serviço, resolve:
I. DESIGNAR o servidor LEANDRO AMORIM DAMASCENO - Pró-Reitor de Gestão
de Pessoas, matrícula SIAPE nº 2605611, para responder cumulativamente pela Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de
11/04/2023 a 14/04/2023, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*)Republicada por ter saído com incorreções no original publicada DOU Nº 69, de
11/04/2023, Seção 2, pág. 20.
PORTARIA Nº 624/GR/IFAM, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 615/GR/IFAM, de
05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 69, de 11/04/2023, Seção 2,
pág. 20, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.005200/2023-40, de 06/04/2023;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Anderson Carlos Lima Bentes - Diretor de
Administração e Planejamento do Ifam/Campus Manaus Zona Leste, conforme Ofício nº
798/2023-GDG/CMZL, de 06/04/2023, resolve:
I. DESIGNAR o servidor Ademar Morais Barbosa - Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1624094, para substituir o titular da Diretoria de Administração e
Planejamento do Ifam/Campus Manaus Zona Leste, no período de 10/04 a 19/04/2023,
código CD-03.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 633/GR/IFAM, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 615/GR/IFAM, de
05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 69, de 11/04/2023, Seção 2,
pág. 20, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Vanessa Barbosa Santiago -
Chefe de Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD, conforme Formulário de Substituto legal nº 29/2023-
DEOC/REITORIA,
de
05/04/2023;
CONSIDERANDO o
Despacho
da
Pró-Reitoria
de
Administração - PROAD, desta data, contido no Documento nº 23443.005159/2023-10,
resolve:
I. DESIGNAR a servidora LUCICLEIA
FREITAS PEREIRA - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2167359, para substituir a titular do Departamento
Execução Orçamentária e Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, no
período de 10/04 a 19/04/2023, código CD-04.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 647/GR/IFAM, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 615/GR/IFAM, de
05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 69, de 11/04/2023, Seção 2, pág. 20,
e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.002399/2023-54, de 23/02/2023; CONSIDERANDO o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, e, no art. 94-A da Lei nº 9.504, de 30/09/1997;
CONSIDERANDO o Parecer nº 131/2023-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 19658/2023-
PROGESP/REITORIA, de 11/05/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, conforme abaixo:
Nome: LUCAS DA COSTA SANTOS
Matrícula SIAPE nº 2182520
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFA M .
Para: 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional do Amazonas - TRE/AM.
Ônus: o ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A cessão do servidor será pelo período de 03 (três) anos a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 661/GR/IFAM, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 615/GR/IFAM, de
05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 69, de 11/04/2023, Seção 2,
pág. 20, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.005480/2023-96, e o Ofício nº
835/2023-PROAD/REITORIA, desta data, resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 17/04/2023, o servidor JÚLIO CÉSAR CAMPOS
ANVERES - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 268020, da Função Gratificada
de Coordenador Geral de Administração dos Campi Avançados e Polo de Inovação -
CGCAPI/ PROAD/Reitoria, código FG-02.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 662/GR/IFAM, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 615/GR/IFAM, de
05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 69, de 11/04/2023, Seção 2,
pág. 20, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.005480/2023-96, e o Ofício nº
835/2023-PROAD/REITORIA, desta data, resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 17/04/2023, a servidora TATYANE CORREA COUTINHO
- ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, da Função
Gratificada de Coordenadora Geral de Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD/Reitoria, código FG-01.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 663/GR/IFAM, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 615/GR/IFAM, de
05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 69, de 11/04/2023, Seção 2,
pág. 20, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.005480/2023-96, e o Ofício nº
835/2023-PROAD/REITORIA, desta data, resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 17/04/2023, a servidora TATYANE CORREA COUTINHO
- ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Administração dos Campi
Avançados e Polo de Inovação - CGCAPI/ PROAD/Reitoria, código FG-02.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 664/GR/IFAM, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 615/GR/IFAM, de
05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 69, de 11/04/2023, Seção 2,
pág. 20, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.005480/2023-96, e o Ofício nº
835/2023-PROAD/REITORIA, desta data, resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 17/04/2023, a servidora DEBORAH BARBOSA AZEDO -
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2241289, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Contratos e Convênios da Pró-
Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria, código FG-01.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 665/GR/IFAM, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 615/GR/IFAM, de
05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 69, de 11/04/2023, Seção 2, pág. 20,
e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.005480/2023-96, e o Ofício nº 835/2023-
PROAD/REITORIA, desta data, resolve:
I. EXONERAR, a partir de 02/05/2023, o servidor JOSÉ FERNANDES CARVALHO
CAVALCANTE - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
0267862, do cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento
dos Campi Avançados - DCAV, vinculado à Diretoria de Administração e Orçamento da Pró-
Reitoria de Administração - DAO/PROAD/Reitoria, código CD-04.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 666/GR/IFAM, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 615/GR/IFAM, de
05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 69, de 11/04/2023, Seção 2, pág. 20,
e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.005480/2023-96, e o Ofício nº 835/2023-
PROAD/REITORIA, desta data, resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 17/04/2023, o servidor RIVENILSON DA COSTA OTERO -
ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2196059, da Função Gratificada de
Coordenador de Prestações de Contas da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria,
código FG-01.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 667/GR/IFAM, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 615/GR/IFAM, de
05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 69, de 11/04/2023, Seção 2, pág. 20,
e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.005480/2023-96, e o Ofício nº 835/2023-
PROAD/REITORIA, desta data, resolve:
I. NOMEAR, a partir de 02/05/2023, o servidor RIVENILSON DA COSTA OTERO -
ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2196059, para exercer o cargo de Direção
de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento dos Campi Avançados - DCAV,
vinculado à Diretoria de Administração e Orçamento da Pró-Reitoria de Administração -
DAO/PROAD/Reitoria, código CD-04.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 668/GR/IFAM, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 615/GR/IFAM, de
05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 69, de 11/04/2023, Seção 2, pág. 20,
e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.005480/2023-96, e a Ofício nº 835/2023-
PROAD/REITORIA, desta data, resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 17/04/2023, o servidor JOSÉ DE JESUS MEDEIROS FALCÃO
JÚNIOR - ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2195596, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador de Prestações de Contas da Pró-Reitoria de Administração
- PROAD/Reitoria, código FG-01.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO