DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, resolve:
N° 253 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública federal SIMONE FERREIRA
CONFORTO, matrícula SIAPE n° 0262588, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, código 707001, classe D, nível 404, com fundamentado legal no
Artigo
3º EC
103/2019
combinado
com o
artigo
3º
EC 47/2005.
(Processo
nº
23121.000048/2023-41).
N° 254 - Conceder renúncia de pensão civil ao senhor ANTONIO FRANCISCO DE PAULA NETO,
matrícula Siape 06557171, por motivo de impossibilidade de acumular com soldo militar e
pensão da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. (Processo Nº 23121.002072/2021-53).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 437, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU
de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº
23063.002606/2023-45, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir 13/02/2023, de acordo com o artigo 34 da
Lei nº 8112/90, a servidora DORIANA DIAS BARROS, matrícula SIAPE nº 1033585, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação D, do Quadro Permanente desta Autarquia
Ed u c a c i o n a l .
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 213, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo Eletrônico n. 23062.017330/2023-18, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 17 de abril de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, sob o código de vaga n. 1035059, ocupado pelo servidor MARCELO DE
ABREU ROCHA, matrícula SIAPE nº 322788, do Quadro Permanente desta Autarquia
Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 236, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de
abril de 2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Natália Moreira Tosatti,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2573395, no período
entre 29/04/2023 a 06/05/2023, trânsito incluso, para ministrar oficinas para
capacitação docente e discente na Universidade de Santiago do Chile e no Instituto
Guimarães Rosa de Santiago, em Santiago, Chile, com ônus limitado para o CEFET-MG
(Processo nº 23062.018340/2023-62).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 50, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Na Portaria DIR/CEFET-MG n. 213, de 10/04/2023, que trata da vacância por
posse em outro cargo inacumulável do servidor MARCELO DE ABREU ROCHA, matrícula
SIAPE n. 1035059, onde se lê: "sob o código de vaga n. 1035059" e "matrícula SIAPE nº
322788" leia-se "sob o código de vaga n. 322788" e "matrícula SIAPE n. 1035059".
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 197, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionado a
seguir:
.
ITEM
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
.
1
ISABELA CRISTINA BRITO GONÇALVES
Biologia
01/08/2023
.
2
VIVIANE XAVIER DA SILVA TENREIRO
Educação Infantil
15/07/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 195, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, LEONARDO SEVERINO PRADO, Matrícula Siape nº 2025178,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Habilitação e Registro, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 196, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar ADSON DE MEDEIROS TORRES, Matrícula Siape nº 1622076, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Habilitação e Registro, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos
Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 197, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora RIANE RIBEIRO CARVALHO na
condição de substituta da Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação,
código FCE 1.10, da Auditoria Interna, deste Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, no período de 27 de março de 2023 a 5 de abril de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 199, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar RAQUEL SIMÃO ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1746124, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Parcelamento e Monitoramento de Créditos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Recuperação 
de 
Créditos, 
da 
Diretoria 
Financeira, 
do 
Fundo 
Nacional 
de
Desenvolvimento
da 
Educação,
durante
os
afastamentos 
ou
impedimentos
regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 206, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11196/2022, e tendo em vista
o que consta no processo nº 23034.011347/2023-91,
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à ADALGIZA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, na
qualidade de cônjuge de LINDOMAR SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0439009,
aposentado no cargo de Técnico de Nível Médio, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Autarquia, falecido aposentado, em 26/3/2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, a contar de 26 de março de 2023, data do óbito do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187,
seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 424 Art. 1º EXONERAR, a servidora ARTENIA FRANCISCA COSTA MARTINS, TAE - Auditora,
matrícula SIAPE n° 1967581, da função de Segunda Substituta eventual nos casos de
afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular do cargo de Auditor Chefe da
Auditoria Interna, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de março de 2023.
Nº 425 Art. 1º EXONERAR, a servidora FLÁVIA BRAGA DA SILVA, TAE - Auditora, matrícula SIAPE
n° 2047844, da função de Primeira Substituta eventual nos casos de afastamento e
impedimento legal ou regulamentar do titular do cargo de Auditor Chefe da Auditoria Interna,
código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de março de 2023.
Nº 426 Art. 1º NOMEAR, a servidora ARTENIA FRANCISCA COSTA MARTINS, TAE - Auditora,
matrícula SIAPE n° 1967581, para a função de Primeira Substituta eventual nos casos de
afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular do cargo de Auditor Chefe da
Auditoria Interna, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de março de 2023.
Nº 427 Art. 1º NOMEAR, a servidora FLÁVIA BRAGA DA SILVA, TAE - Auditora, matrícula SIAPE n°
2047844, para a função de Segunda Substituta eventual nos casos de afastamento e
impedimento legal ou regulamentar do titular do cargo de Auditor Chefe da Auditoria Interna,
código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 20 de março de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS