DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 670/GR/IFAM, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 615/GR/IFAM, de
05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 69, de 11/04/2023, Seção 2,
pág. 20, e; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; CONSIDERANDO o
Documento nº 23443.005571/2023-21 e o Ofício nº 852/2023-GDG-CMZL, de 13/04/2023,
resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 14/04/2023, o servidor Aildo da Silva Gama - Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2105329, CPF nº 404.XXX.XXX-
34, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o
Cargo de Direção de Diretor-Geral substituto do Instituto Federal de Educação Ciência, e
Tecnologia do Amazonas - Ifam/Campus Manaus Zona Leste, código CD-02.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 683/GR/IFAM, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 615/GR/IFAM, de
05/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 69, de 11/04/2023, Seção 2,
pág. 20, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.005561/2023-96, de 13/04/2023;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor José Fernandes Carvalho Cavalcante -
Chefe de Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação - Decapi, conforme
Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, desta data, resolve:
I. DESIGNAR o servidor RIVENILSON DA COSTA OTERO - Contador, matrícula
SIAPE nº 2196059, para substituir o titular do Departamento dos Campi Avançados e Polo
de Inovação - Decapi, no período de 17/04 a 1º/05/2023, código CD-04.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 904, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000488/2023-76, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 17/04/2023, o servidor ÉRCULES
MACHADO ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 2170761,
da função de Coordenador do Núcleo de Apoio à Pessoas com Necessidades Específicas, do
Setor Multidisciplinar e do Serviço de Saúde Escolar do campus Paulo Afonso, código FG-
01, para a qual foi designada através da Portaria nº 579, de 23/02/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 21/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.128, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000591/2023-16, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ÉRCULES MACHADO ROCHA, ocupante do cargo
efetivo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 2170761, para exercer a função de Coordenador
de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Paulo Afonso, código FG-
01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 276-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
57 da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Alessandra Ferreira da
Silva, matrícula SIAPE Nº 1667974, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no campus Planaltina, com o objetivo de Cursar Curso de
Língua Estrangeira na ILSC Schools of Canadá, em Toronto no Canadá, no período de
22/04/2023 a 21/05/2023, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo IFB nº
23133.000869.2022-68).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 623, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no
Diário Oficial da União, seção 2, pág 01, em 22/01/2020, e considerando o que
consta
no
Parecer
de
Força
Executória
nº
00075/2023/EATE-ADN/ER-ADM-
PRF4/PGF/AGU - Processo Judicial nº 5010880-32.2020.4.04.7205, em cumprimento
de decisão judicial exarada, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do
Instituto Federal Catarinense, com lotação no campus Araquari, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo
Edital nº 140 de 30/08/2016, publicado no DOU de 31/08/2016, homologado por
meio do Edital nº 078 de 03/02/2017, em regime de 40 horas semanais, conforme
segue:
. Candidato
Grupo/Cargo
Classe/Nível/Padrão
Cód. de Vaga
. JEFERSON DA SILVA FLORES
701/244 - Técnico de Laboratório - Área:
Análises Clínicas
DI 01
0966665
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 12, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
O afastamento do país do servidor José Heldenir Pinheiro Bezerra, ocupante do
cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1165772,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 15/04/2023, com ônus limitado, trânsito incluso,
para
fins de
cursar Pós-Doutorado
em
Tecnologia Mecânica
e Automação,
pela
Universidade de Aveiro, em Portugal(Processo nº 23256.015932/2022-74).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 20 - SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI, matrícula SIAPE 2694893, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
20.04.2023 a 02.05.2023, participar de missão institucional de negociação bilateral de
projetos de intercâmbio acadêmico com o Faculdades e Institutos Politécnicos do Canadá
(CICan) e com a Câmara de Comércio Brasil-Canadá e participar do Congresso Mundial
CICan, em Montreal/Toronto, Canadá.
O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria (Proc. nº 23155.000674/2023-41).
Nº 21 - JADIR JOSE PELA, matrícula SIAPE 269990, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 20.04.2023 a 02.05.2023,
participar de missão institucional de negociação bilateral de projetos de intercâmbio
acadêmico com o Faculdades e Institutos Politécnicos do Canadá (CICan) e com a Câmara
de
Comércio
Brasil-Canadá
e
participar
do
Congresso
Mundial
CICan,
em
Montreal/Toronto, Canadá.
O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria (Proc. nº 23147.003440/2023-54).
Nº 22 - LEANDRO BITTI SANTA ANNA, matrícula SIAPE 1585493, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 20.04.2023
a 02.05.2023, participar de missão institucional de negociação bilateral de projetos de
intercâmbio acadêmico com o Faculdades e Institutos Politécnicos do Canadá (CICan) e
com a Câmara de Comércio Brasil-Canadá e participar do Congresso Mundial CICan, em
Montreal/Toronto, Canadá.
O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria (Proc. nº 23150.001165/2023-85).
Nº 23 - MARIANA RAMPINELLI FERNANDES, matrícula SIAPE 2071531, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
25.04.2023 a 28.04.2023, participar no Projeto de Cooperação EUVETUS, para delinear a
proposta do Edital STIC/AmSUD (CAPES).
O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Vitória (Proc. nº 23148.002097/2023-11).
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 840, 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 335, de 10.03.2023, publicada no DOU em
13.03.2023, pág. 22, referente à Nomeação de WIREKELLY DE MEDEIROS SANTANA,
passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "Edital 02/2022",
leia-se "Edital 01/2017".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014,
resolve:
Nº 445 Processo nº 23241.000538/2023-81: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CRISTIANO
NUNES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1372697, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão do Agronegócio, código da função FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 02 de
março de 2023.
Nº 446 Processo nº 23241.000526/2023-57: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GIOVANA
APARECIDA KAFER, matrícula Siape nº 1821097, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do
Curso Técnico em Agroindústria, Integrado ao Ensino Médio, na modalidade EJA / E P T ,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Campus Santo Augusto, a contar de 02 de março de 2023.
Nº 447 Processo nº 23241.000525/2023-11: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) PAULO
HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2268108, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código da função FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto,
a contar de 02 de março de 2023.
Nº 448 - Processo nº 23241.000678/2023-50: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FLÁVIA
OLIVEIRA JUNQUEIRA, matrícula Siape nº 1639378, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de
Licenciatura em Ciências Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 02 de
março de 2023.
NIDIA HERINGER
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