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DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU N° 253, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23458.000309.2023-21,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Ileana Celeste Fernandez
Franzoso, Matrícula SIAPE 2265757, do quadro permanente deste IFFluminense, para
Participação em evento científico "Campamentos de Liderazgo para la Educación
Internacional" -3º campamento, na cidade de San José, Costa Rica, no período de
17/04/2023 a 22/04/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 1.386, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23221.000018.2023-15, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GABRIEL DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1403100, SIAPECAD nº 02155284, do Quadro
de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao Governo do Estado de Goiás onde
assumirá o cargo de Gerente, Símbolo DAI -1, a fim de exercer suas atividades no(na)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás, considerando o disposto no art. 93,
da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e
pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 906 - REITORIA/IFG, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000252/2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora HEDLLA CASSIA TEIXEIRA BRINGEL, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1983676, SIAPECAD nº 01769256, para
ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Anápolis,
UORG-55. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 913 - REITORIA/IFG, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000245/2023-30, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA GOMES RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2289781, SIAPECAD nº
01374259, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Licenciatura em Dança do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-762, ficando seu exercício
vinculado à UORG-71. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 932 - REITORIA/IFG, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000245/2023-30, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GERMANO HENRIQUE PEREIRA LOPES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2245492, SIAPECAD
nº 02014551, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Licenciatura em Dança do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-762. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 933 - REITORIA/IFG, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23380.000252/2023-10, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RANIERY RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 1809637, SIAPECAD nº 01588045, do cargo de Gerente,
CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Anápolis, UORG-55, ficando seu
exercício vinculado à UORG-240. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 1.679/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no
DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0030676.00000028.2023-18, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Kleydejany Lima Lemos de Oliveira, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) da Coordenação do
Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias (FUC-01) do (a) Campus São Luís-Maracanã, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.680/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0030676.00000028.2023-18, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Rayssa Martins de Sousa Neves, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da
Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias, na modalidade presencial,
(FUC-01) do (a) Campus São Luís-Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.682/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0030676.00000028.2023-18, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Vivian Adriana Ramos Gomes, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) da Coordenação do
Curso de Tecnologia em Alimentos, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus São
Luís-Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.683/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0030676.00000028.2023-18, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Kleydejany Lima Lemos de Oliveira, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da
Coordenação do Curso de Tecnologia em Alimentos, na modalidade presencial, (FUC-01) do
(a) Campus São Luís-Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.685/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0030676.00000028.2023-18, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Vivian Adriana Ramos Gomes, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da
Coordenação do Curso de Tecnologia em Aquicultura, na modalidade presencial, (FUC-01)
do (a) Campus São Luís-Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.687/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0030676.00000028.2023-18, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jose Antonio Alves Cutrim Junior, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Núcleo de
Extensão (FG-02) do (a) Campus São Luís-Maracanã, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.688/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0030676.00000028.2023-18, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Iramar Batista da Silva, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Núcleo de
Extensão (FG-02) do (a) Campus São Luís-Maracanã, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.690/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0030676.00000028.2023-18, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Khey Albert de Azevedo Fontes, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Núcleo de Pesquisa e Pós -
Graduação (FG-02) do (a) Campus São Luís-Maracanã, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.691/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0030676.00000028.2023-18, resolve:

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