DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o (a) servidor (a) José Antônio Alves Cutrim Júnior, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de
Pesquisa e Pós - Graduação (FG-02) do (a) Campus São Luís-Maracanã, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.673/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º, Inc. I, do
Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90, a Resolução CONSUP nº 064/2023
e a solicitação constante no Processo n° 23249.024788/2023-37, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Carlos Cesar Teixeira Ferreira,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São Luís - Monte
Castelo e localizado na Reitoria, para, deslocar-se a Portugal e à França, com o objetivo
de acompanhar e ampliar os acordos de cooperação internacional, com foco na Dupla
Diplomação com os Institutos Politécnicos Portugueses, e na França acompanhar e
avançar as mobilidades do IFMA na área de Ciências Agrárias no Ministério da
Agricultura e Alimentação, além de construir as bases do BRAFITEC, no período de 22
de abril a 05 de maio de 2023, nas cidades de Lisboa, Porto, Viana do Castelo, em
Portugal, e Paris e Mesnières-en-Bray, na França, com ônus (diárias e passagens) para
este Instituto Federal.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.676/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º, Inc. I, do
Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo n° 23249.027355/2023-33, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Rogerio de Mesquita Teles,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no Campus São Luís -
Monte Castelo e localizado na Reitoria, para, deslocar -se a Portugal e à França, com
o objetivo de acompanhar e ampliar os acordos de cooperação internacional, com foco
na Dupla Diplomação com os Institutos
Politécnicos Portugueses, e na França
acompanhar e avançar as mobilidades do IFMA na área de Ciências Agrárias no
Ministério da Agricultura e Alimentação, além de construir as bases do BRAFITEC, no
período de 22 de abril a 05 de maio de 2023, nas cidades de Lisboa, Porto, Viana do
Castelo, em Portugal, e Paris e Mesnières-en-Bray, na França, com ônus (diárias e
passagens) para este Instituto Federal.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.694/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º, Inc. I, do
Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo n° 23249.027368/2023-11, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Carlos Alexandre Amaral Araujo,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no Campus São Luís -
Centro Histórico e localizado na Reitoria, para, deslocar -se a Portugal e à França, com
o objetivo de acompanhar e ampliar os acordos de cooperação internacional, com foco
na Dupla Diplomação com os Institutos
Politécnicos Portugueses, e na França
acompanhar e avançar as mobilidades do IFMA na área de Ciências Agrárias no
Ministério da Agricultura e Alimentação, além de construir as bases do BRAFITEC, no
período de 22 de abril a 05 de maio de 2023, nas cidades de Lisboa, Porto, Viana do
Castelo, em Portugal, e Paris e Mesnières-en-Bray, na França, com ônus (diárias e
passagens) para este Instituto Federal.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.695/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º, Inc. I, do
Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo n° 23249.027395/2023-85, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Clarisse Cordeiro Medeiros
Mondego, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no Campus
Bacabal e localizado (a) na Reitoria, para, deslocar -se a Portugal e à França, com o
objetivo de acompanhar e ampliar os acordos de cooperação internacional, com foco
na Dupla Diplomação com os Institutos
Politécnicos Portugueses, e na França
acompanhar e avançar as mobilidades do IFMA na área de Ciências Agrárias no
Ministério da Agricultura e Alimentação, além de construir as bases do BRAFITEC, no
período de 22 de abril a 05 de maio de 2023, nas cidades de Lisboa, Porto, Viana do
Castelo, em Portugal, e Paris e Mesnières-en-Bray, na França, com ônus (diárias e
passagens) para este Instituto Federal.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.696/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º, Inc. I, do
Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo n° 23249.027354/2023-99, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Maron Stanley Silva Oliveira
Gomes, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no Campus
Bacabal e localizado (a) na Reitoria, para, deslocar -se a Portugal e à França, com o
objetivo de acompanhar e ampliar os acordos de cooperação internacional, com foco
na Dupla Diplomação com os Institutos
Politécnicos Portugueses, e na França
acompanhar e avançar as mobilidades do IFMA na área de Ciências Agrárias no
Ministério da Agricultura e Alimentação, além de construir as bases do BRAFITEC, no
período de 22 de abril a 05 de maio de 2023, nas cidades de Lisboa, Porto, Viana do
Castelo, em Portugal, e Paris e Mesnières-en-Bray, na França, com ônus (diárias e
passagens) para este Instituto Federal.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.697/ GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º, Inc. I, do
Decreto nº 91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo n° 23249.027479/2023-19, resolve:
Autorizar o
afastamento do (a) servidor
(a) Vilton Soares
de Souza,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no Campus São Luís -
Monte Castelo e localizado (a) na Reitoria, para, deslocar - se a Portugal e à França,
com o objetivo de acompanhar e ampliar os acordos de cooperação internacional, com
foco na Dupla Diplomação com os Institutos Politécnicos Portugueses, e na França
acompanhar e avançar as mobilidades do IFMA na área de Ciências Agrárias no
Ministério da Agricultura e Alimentação, além de construir as bases do BRAFITEC, no
período de 22 de abril a 05 de maio de 2023, nas cidades de Lisboa, Porto, Viana do
Castelo, em Portugal, e Paris e Mesnières-en-Bray, na França, com ônus (diárias e
passagens) para este Instituto Federal.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
PORTARIA N° 216/DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos
da Portaria Nº 5.429 de 18 de novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19
de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a
delegação de
competências aposta
pela Portaria
Normativa Nº 19, de 28 de junho de 2019 - Reitoria;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; e
CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.023641.2023-20, resolve:
DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, como substitutos do Diretor
de Administração e Planejamento DAP - Campus São Luís/Monte Castelo, Código: CD-
03, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular.
.
TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
.
Evandro de Carvalho
Gomes
Diretor de Administração e Planejamento - CD3
Carlos Maciel Barros Rosa
2232749
.
Eulania da
Costa Almeida
Cardoso Ribeiro
271744
CLÁUDIO LEÃO TORRES
CAMPUS AVANÇADO ROSÁRIO
PORTARIA N° 25/DASG-CLN/CAMP-CLN/IFMA, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO CAMPUS AVANÇADO CAROLINA, nomeado nos termos da Portaria nº. 5.431,
de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020 no uso de suas
atribuições legais; e Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria
Normativa Nº 16, de 09 de Julho de 2018; resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos da Chefia do
Departamento de Ações Inclusivas - Campus Avançado Carolina, código FG-01, para que
assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da
titular.
. NOME
ORDEM DE S U B S T I T U I Ç ÃO
M AT R Í C U L A
. Emisvaldo Pereira da Silva
1º substituto
1031251
. Diego Salustriano da Silva
2º substituto
3322977
Art. 2º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer
outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos.
Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada
em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
FERNANDO SILVA LIMA
PORTARIA N° 27/DASG-CLN/CAMP-CLN/IFMA, DE 3 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO CAMPUS AVANÇADO CAROLINA, nomeado nos termos da Portaria nº. 5.431,
de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020 no uso de suas
atribuições legais; e Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria
Normativa Nº 16, de 09 de Julho de 2018; resolve:
Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA N° 118/2022 - DASG-CLN/CAMP-CLN/IFMA e
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos da Chefe do Departamento de
Ensino e Extensão - Campus Avançado Carolina, código FG-02, para que assumam as
respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular.
. NOME
ORDEM DE S U B S T I T U I Ç ÃO
M AT R Í C U L A
. Emisvaldo Pereira da Silva
1º substituto
1031251
. Diego Salustriano da Silva
2º substituto
3322977
Art. 2º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer
outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos.
Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada
em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
FERNANDO SILVA LIMA
PORTARIA N° 28/DASG-CLN/CAMP-CLN/IFMA, DE 3 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO CAMPUS AVANÇADO CAROLINA, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 16, de 09 de
Julho de 2018; resolve: