DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 35/2022 e designar os servidores abaixo
relacionados como substitutos da Diretora de Desenvolvimento Educacional do Campus
Avançado Carolina, código CD-04, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos
e impedimentos legais e regulamentares do titular
. NOME
ORDEM
DE
S U B S T I T U I Ç ÃO
M AT R Í C U L A
. Beatriz Guerra Kleinubing Rocha
1º substituto(a)
2267003
. Soniara Alves Maciel
2° substituto(a)
2393792
. Emisvaldo Pereira da Silva
3º substituto(a)
1031251
Art. 2º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer
outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos.
Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada
em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
FERNANDO SILVA LIMA
PORTARIA N° 30/DASG-CLN/CAMP-CLN/IFMA, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO CAMPUS AVANÇADO CAROLINA, nomeado nos termos da Portaria nº. 5.431,
de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020 no uso de suas
atribuições legais; e Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria
Normativa Nº 16, de 09 de julho de 2018; resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 114/2022, que designa os servidores abaixo
relacionados como substitutos do Diretor- Geral do Campus Avançado Carolina, código CD-03,
para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
. NOME
ORDEM
DE
S U B S T I T U I Ç ÃO
M AT R Í C U L A
. Jannyelle de Souza Correa
1ª substituta
2310850
. Emisvaldo Pereira da Silva
2º substituto
1031251
. Diego Salustriano da Silva
3º substituto
3322977
Art. 2º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer
outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos.
Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - Ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada
em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II - Impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 859, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e
considerando o Processo eletrônico nº 23444.000094.2023-06; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RUBIA MARIA VIEIRA GIOVELLI, matrícula SIAPE
nº 2239599, ocupante do cargo de Assistente em administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, da função gratificada de
Chefe de Gabinete, código FG 01.
Art. 2º Designar o servidor EDMUNDO LEITE XAVIER NETO, matrícula SIAPE
nº 3087445, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, para exercer a função
gratificada de Chefe de Gabinete, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 860, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;
considerando o Processo Eletrônico nº 23188.000509.2023-10, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, à servidora Francianye Fernanda Jorte da Costa, Matrícula SIAPE Nº 2206723,
ocupante do cargo de Pedagogo, Classe "E", Nível "III", Padrão "04", no regime de
trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste
IFMT - Reitoria. Com base no inciso II, do § 1º, do art. 10, da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 412, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de
2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo relacionados para comporem o Rol de Responsáveis pela gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais:
IFMG - Reitoria
. Nome
Cargo
Função
CPF
. Kléber Gonçalves Glória
Ordenador de Despesas
Titular
551.***.***-15
. Leandro Antônio da Conceição
Ordenador de Despesas
Substituto
009.***.***-93
. Carlos Bernardes Rosa Júnior
Ordenador de Despesas
Substituto
749.***.***-68
. Rainer de Paula
Gestor Orçamentário e Financeiro
Titular
088.***.***-80
. Rafael Pifano Vieira
Gestor Orçamentário e Financeiro
Substituto
060.***.***-55
. Diego Leão Teixeira
Contador Responsável
Titular
069.***.***-09
. Marcos Paulo de Sá Mello
Contador Responsável
Substituto
049.***.***-26
. Gladyston Augusto Roberto
Almoxarifado e Patrimônio
Titular
051.***.***-79
. André Alves Resende
Almoxarifado e Patrimônio
Substituto
551.***.***-87
. Marcos Paulo de Sá Mello
Responsável pela Conformidade de Gestão
Titular
049.***.***-26
. Juliana de Moura Medeiros
Responsável pela Conformidade de Gestão
Substituto
050.***.***-74
IFMG - Campus Bambuí
. Nome
Cargo
Função
CPF
. Rafael Bastos Teixeira
Ordenador de Despesa
Titular
055.***.***-73
. Maria Aparecida de Oliveira
Ordenador de Despesa
Substituto
672.***.***-06
. Maria Aparecida de Oliveira
Gestor Orçamentário e Financeiro
Titular
672.***.***-06
. Margareth Francisca Silva Ribeiro
Gestor Orçamentário e Financeiro
Substituto
790.***.***-20
. Vera Lucia de Fatima Pereira Carvalho
Contador Responsável
Titular
659.***.***-97
. Rodrigo Vieira de Melo
Contador Responsável
Substituto
002.***.***-29
. Ademar Câmara
Almoxarifado e Patrimônio
Titular
501.***.***-87
. Vanderlei Eustáquio Costa
Almoxarifado e Patrimônio
Substituto
839.***.***-49
. Renata de Carvalho Ferreira
Responsável pela Conformidade de Gestão
Titular
040.***.***-61
. Evandro Francisco de Carvalho
Responsável pela Conformidade de Gestão
Substituto
840.***.***-87
IFMG - Campus Betim
. Nome
Cargo
Função
CPF
. Welinton La Fontaine Lopes
Ordenador de Despesas
Titular
030.***.***-81
. Jaqueline das Graças Moura Oliveira
Ordenador de Despesas
Substituta
030.***.***-11
. Matheus Lino Ferreira Gonçalves
Gestor Orçamentário e Financeiro
Titular
119.***.***-80
. Jessica Lopes Soares
Gestor Orçamentário e Financeiro
Substituta
094.***.***-01
. Delton Márcio Campos
Contador Responsável
Titular
449.***.***-49
. Naiane Martinelle dos Anjos Silva
Gestor de Pessoal
Titular
096.***.***-46
. Rafaela da Silva Monteiro
Gestor de Pessoal
Substituto
093.***.***-27
. Rosânia das Graças Silva Souza
Pregoeira
Titular
991.***.***-68
. Luana Jéssica dos Santos
Almoxarifado
Titular
128.***.***-22
. Angela Gomes Alves
Almoxarifado
Substituta
776.***.***-87
. Luana Jéssica dos Santos
Patrimônio
Titular
128.***.***-22
. Angela Gomes Alves
Patrimônio
Substituta
776.***.***-87
. Delton Márcio Campos
Responsável pela Conformidade de Gestão
Titular
449.***.***-49
. Welinton La Fontaine Lopes
Responsável pela Conformidade de Gestão
Substituto
030.***.***-81
IFMG - Campus Congonhas
. Nome
Cargo
Função
CPF
. Robert Cruzoaldo Maria
Ordenador de Despesas
Titular
063.***.***-44
. William Silva Tomaz
Ordenador de Despesas
Substituto
075.***.***-16
. José Roberto dos Reis Lana
Gestor Orçamentário
Titular
654.***.***-20
. William Silva Tomaz
Gestor Orçamentário
Substituto
075.***.***-16
. Nayse Mirelle Costa Godinho
Contador Responsável
Titular
049.***.***-26
. Angélica Letícia Freitas Souza
Gestor Financeiro
Titular
071.***.***-31
. Daniel José Silva Oliveira
Gestor Financeiro
Substituto
060.***.***-24