DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 938 Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990,
a nomeação de ELAINE CRISTINA SENA DO NASCIMENTO, CPF XXX.763.662-XX, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Tucuruí deste Instituto, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
habilitada em 33º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de
27/12/2021, homologado através do Edital nº
10/2022, publicado no DOU de
23/05/2022, com o código de vaga nº 963359.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006572/2023-16, resolve:
Nº 939 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 11 de maio de 2023 a 10 de maio de
2024, a vigência do contrato de FLÁVIO ROBERTO DE ALBUQUERQUE ALMEIDA, CPF
XXX.955.442-XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto,
Área de Atuação: Biologia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação
no Campus Abaetetuba deste Instituto, em decorrência do afastamento para Doutorado
do Professor Natanael Charles da Silva, Matrícula SIAPE 2414703, de acordo com o
disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I,
parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/93.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006025/2023-41, resolve:
Nº 941 Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de 1990,
a nomeação de VANESSA FREITAS DINIZ, CPF XXX.571.082-XX, para o cargo de
PEDAGOGO, Classe "E", nível "1", para ocupar vaga no Campus Tucuruí deste Instituto,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 14º, no Concurso
Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018, homologado através do
Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 20/05/2019, com o código de vaga nº
983640.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 636, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo n° 23167.000585.2023-65, resolve:
Art 1° Exonerar, a pedido, a partir de 28/03/2023, o servidor SUELISSON DA
SILVA ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 2278706, ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 663, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.000617.2023-98, resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) ALDENI SUDARIO DE SOUSA, matrícula SIAPE
nº 2607738, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora de Programas de
Bolsas de Pesquisa, Reitoria, Código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03-04-2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 667, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.000617.2023-98, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) MAURO FRANCISCO ANDRADE LIMA, matrícula
SIAPE nº 1320939, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador de
Programas de Bolsas de Pesquisa, Reitoria, Código FG-02.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº
2065/2022-REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de
2022, no uso de suas
atribuições resolve:
Nº 90 - dispensar, a pedido, o servidor FABIO ABRANTES DINIZ Mat. SIAPE:
2193434, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Código
FUC-0001; e o servidor GEMIERSON VALOIS DA MOTA CÂNDIDO Mat. SIAPE:
1958770, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador de Estágios
e Relações Empresariais, FG - 02;
Nº 91 - designar, o servidor PAULO EWERTON GOMES FRAGOSO, Mat. SIAPE:
3162061, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar
a Função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento
de Sistemas, Código FUC-0001; e a servidora VIVIANNE RIBEIRO DUARTE ROLIM,
Mat. SIAPE : 2329351, Assistente de Aluno deste Instituto, para desempenhar
a Função de Coordenadora de Estágios e Relações Empresariais, FG - 02.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ABINADABE SILVA ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 482 - Dispensar KAREN MARINHO DA ROCHA LOURES RODRIGUES, SIAPE nº 2122000,
Técnica em Secretariado, da função de Chefe de Secretaria Administrativa e Financeira, FG-
02, do Gabinete do Reitor, a partir de 01 de abril de 2023.
Nº 483 - Art. 1º Designar CAROLINA DE SOUSA GREGIO, SIAPE nº 3251432, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenadora Contábil, Financeira
e
Orçamentária, FG-01, do Campus Ivaiporã.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 484 - Dispensar, a pedido, GISELE FERNANDA MOURO, SIAPE nº 1850198, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Tecnologia em
Agroecologia, FCC, do Campus Ivaiporã, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 485 - Dispensar ADRIANO DAVID DOS ANJOS, SIAPE nº 2074535, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Cerâmica,
FCC, do Campus Campo Largo, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 486 - Dispensar HUMBERTO KAZUO NATUME, SIAPE nº 1288751, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Eletromecânica, FCC, do Campus Campo Largo, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 487 - Exonerar PATRICIA DA SILVEIRA, SIAPE nº 2236930, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretoria Adjunta, CD-04, Campus Avançado Arapongas,
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 488 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de abril de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 101, código de vaga nº 964853, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela servidora
RAFAELA RODRIGUES CARNEIRO, SIAPE nº 1649774, lotada no Campus Palmas, em virtude
de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33.
da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu estabilidade prevista no art.
21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida
no art. 29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 793, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.005578/2023-11, resolve:
Contratar JADE MELINA ZAMARCHI como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 848167, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Gastronomia, para prestar serviço junto ao Campus
Foz do Iguaçu, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR N° 825, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
N°824 Tornar sem efeito a Portaria nº 112 de 25 de janeiro de 2023, publicada
no DOU do dia 27/01/2023, seção 2, página 19, que tornou nulo o contrato administrativo
por tempo determinado de Professor Substituto nº43/2022, firmado com LINCOLN NILO
PEREIRA. (Processo: 23411.017894/2021-73), resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 43/2022, firmado com LINCOLN NILO PEREIRA, Campus Pinhais, por iniciativa
do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 01/12/2022.
(Processo: 23411.017894/2021-73)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23735.003243/2023-21 com
despachos exarados, resolve:
Nº 412 - Dispensar, a pedido, o servidor MILTON SECUNDINO DE SOUZA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 2182611, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em
Informática do Campus Igarassu desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a
contar de 13/02/2023.
Nº 413 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RAMON MOTA DE
SOUZA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1045053, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso Técnico Subsequente em Informática do Campus Igarassu desta Instituição Federal
de Educação, código FCC.
MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL