DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041700026
26
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS FORMIGA
PORTARIA Nº 60, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.332, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/09/2015 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2,
pág. 17. Retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU
de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22. Considerando a Portaria N°. 1078 de 27 de
setembro de 2016. Considerando o Ofício Nº 7/2023/CFO-DOC.GESTAO/CFO-DE/ C FO -
IFMG/IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS FRANKE COSTA ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2937523 da
função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão Financeira do IFMG - Campus
Formiga, código FCC, com vigência a partir desta data. (1273783)
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WASHINGTON SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 61, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.332, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/09/2015 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2,
pág. 17. Retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU
de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22. Considerando a Portaria N°. 1078 de 27 de
setembro de 2016. Considerando o Ofício Nº 7/2023/CFO-DOC.GESTAO/CFO-DE/ C FO -
IFMG/IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERSON ALVES SANTOS, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1553282 da
função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração IFMG- Campus
Formiga, código FCC, com vigência a partir desta data. (0571982)
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS FRANKE DA COSTA, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2937523,
para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração do IFMG-
Campus Formiga, código FCC, com vigência a partir desta data.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WASHINGTON SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 62, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.332, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/09/2015 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2,
pág. 17. Retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU
de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22. Considerando a Portaria N°. 1078 de 27 de
setembro de 2016. Considerando o Ofício Nº 7/2023/CFO-DOC.GESTAO/CFO-DE/ C FO -
IFMG/IFMG, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDERSON ALVES SANTOS, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1553282 da
função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão Financeira do IFMG - Campus
Formiga, código FCC, com vigência a partir desta data.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WASHINGTON SANTOS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº, resolve:
Nº 402 - Dispensar, a pedido, a servidora GESSICA MINA KIM JESUS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1247626, SIAPECAD nº
02369794, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Administração, FUC
- 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23391.000685/2023-38)
Nº 403 - Designar o servidor LUIZ GUILHERME SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1225314, SIAPECAD nº
02410410, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em
Administração, código FUC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo nº 23391.000685/2023-38)
Nº 404 - Dispensar, a pedido, a servidora ALINE SILVANIA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1821532, SIAPECAD nº 01600731,
da função de Coordenador(a) da Coordenação de Ações Inclusivas, FG - 01, do(a) Diretoria
de Assuntos Estudantis da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23414.001510/2023-32)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007233/2023-17, resolve:
Nº 923 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Artigo 13, § 1º da Lei 8.112 de
1990, a nomeação de MATEUS SOARES DA SILVA, CPF XXX.820.113-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Química, Classe "D I", nível
"1", para ocupar vaga no Campus Altamira deste Instituto, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, habilitado em 13º lugar, no Concurso Público Edital nº
06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,homologado através do Edital nº
14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, como código de vaga nº
304145.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006302/2023-31, resolve:
Nº 925 Art. 1º DISPENSAR o(a) servidor(a) TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ, matrícula
SIAPE 1465323, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função de
Coordenador de Materiais e Serviços/PROAD deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 926 Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) PAULO SERGIO NERY GAMA, matrícula SIAPE
2178754, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Chefe da
Coordenação de Materiais e Serviços/PROAD deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, código FG-01,
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.005076/2023-56, resolve:
Nº 932 Art. 1º CONTRATAR Leonia da Conceição de Oliveira, CPF XXX.770.712-XX, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de
Atuação: Biologia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Óbidos deste Instituto, em decorrência da designação do Professor Rangel
Moreira Silva, Matrícula SIAPE 2398251, para exercer a função de Diretor-Geral Pro
Tempore do Campus Óbidos, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, Art. 2º, inciso IV, e, §1º,
inciso III.
Art. 2º Estabelecer a vigência desta portaria a partir de sua publicação no
D.O.U. até a data de 31 de julho de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007067/2023-37, resolve:
Nº 933 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 03 de maio de 2023 a 02 de maio de
2024, a vigência do contrato de GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE
3287801 como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de
Atuação: Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Santarém deste Instituto, em razão do afastamento para participação em
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Professor EBTT, ROBHYSON DENYS
RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1197857, de acordo com o disposto no art.
37 inciso IX da Constituição Federal, e Lei 8.745/93, Art. 2º, inciso IV, §1º, inciso II, art.
4º, inciso II, e parágrafo único, inciso I.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007047/2023-92, resolve:
Nº 934 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 03 de maio de 2023 a 02 de maio de
2024, a vigência do contrato de SERGIO GOUVEA DE MELO, Matricula SIAPE 3287831
como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de At u a ç ã o :
Engenharia Civil, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Santarém deste Instituto, em razão do afastamento para participação em
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Professor EBTT, CRISTIANO COMIN,
matrícula SIAPE nº 2167961, de acordo com o disposto no art. 37 inciso IX da
Constituição Federal, e Lei 8.745/93, Art. 2º, inciso IV, §1º, inciso II, art. 4º, inciso II,
e parágrafo único, inciso I.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007573/2023-52, resolve:
Nº 935 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 13 de junho de 2023 a 16 de fevereiro
de 2024, a vigência do contrato de CARLOS LUCIANO PINTO COSTA, Matricula SIAPE
3294426, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de
Atuação: Engenharia Civil, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação
no Campus Santarém deste Instituto, em razão do afastamento para participação em
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Professor EBTT, CLARISSE MACIEL
CAVALVANTE, matrícula SIAPE nº 1879143, de acordo com o disposto no art. 37 inciso
IX da Constituição Federal, e Lei 8.745/93, Art. 2º, inciso IV, §1º, inciso II, art. 4º, inciso
II, e parágrafo único, inciso I.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007576/2023-68, resolve:
Nº 936 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 30 de junho de 2023 a 29 de junho de
2024, a vigência do contrato de KASSIA SUELEN DA SILVA FARIAS, Matricula SIAPE nº
1845411, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de
Atuação: Turismo, Hospitalidade e Lazer, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus Santarém deste Instituto, em razão do afastamento para
participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Professor EBTT, ELIAS
MOTA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1737023, de acordo com o disposto no art.
37 inciso IX da Constituição Federal, e Lei 8.745/93, Art. 2º, inciso IV, §1º, inciso II, art.
4º, inciso II, parágrafo único, inciso I.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.007579/2023-84, resolve:
Nº 937 Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 30 de junho de 2023 a 29 de junho de
2024, a vigência do contrato de Aloisio Costa Barros, Matricula SIAPE 3296098, como
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação:
Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Santarém deste Instituto, em razão do afastamento para participação em Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu do Professor EBTT, Natalie Von Paraski, matrícula SIAPE nº
1212806, de acordo com o disposto no art. 37 inciso IX da Constituição Federal, e Lei
8.745/93, Art. 2º, inciso IV, §1º, inciso II, art. 4º, inciso II, e parágrafo único, inciso
I.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.005860/2023-34, resolve: