DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 414, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13
de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição
Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
estatutárias, 
e
considerando 
o
Processo 
nº
23737.008187/2023-02 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 378, de 03 de abril de 2023, publicada no DOU de
05 de abril de 2023, seção 2, página 25, referente à dispensa do servidor ANDERSON
APOLÔNIO LIRA QUEIROZ de função comissionada, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "Designar, a pedido,",
b) leia-se "Dispensar, a pedido,".
MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL
PORTARIA IFPE Nº 415, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13
de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição
Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
estatutárias, 
e
considerando 
o
Processo 
nº
23299.002140/2023-95 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da
Lei, ao servidor MARCOS ANTONIO ARRUDA GUERRA DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº
1217759, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, Classe D, Nível 404, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de
Educação - Campus Pesqueira, com fundamento legal no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
(ANUÊNIO - Art. 244 da Lei nº 8.112/1990 AT) e RT (Retribuição por Titulação) RSC III
(Lei nº 12.772 de 28/12/2012).
MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL
PORTARIA IFPE Nº 416, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23359.007690/2023-20 com despachos
exarados, resolve:
Rescindir, a contar de 21/03/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº
288, de 04 de abril de 2022, publicada no DOU de 06/04/2022, seção 2, página 25, e
prorrogado por meio da Portaria nº 310, de 16 de março de 2023, publicada no DOU de
17/03/2023, seção 2, página 32, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus Garanhuns - e o professor substituto HERWIN SAITO
SCHULTZ, matrícula SIAPE nº 3283512, com amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745/1993.
MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.363/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000738/2023-03, resolve:
Autorizar a Colaboração Técnica da servidora Dieyme de Souza Silva, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2325079,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Picos, a ser realizada
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Tauá, no período
de 17/04/2023 a 16/12/2026, com base no Art. 30, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 637, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo 23136.000307.2023-75, de 13 de fevereiro de
2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 305/2023 - RE/IFRN, de 14 de
fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor JOSÉ AMAURI COSTA FERNANDES, Matrícula Siape nº
2082369, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura do Campus Apodi.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 638, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001443.2023-67, de 24 de março de
2023, resolve:
PRORROGAR, com efeitos a partir de 23 de abril de 2023, por 3 (três) meses,
o prazo estabelecido na Portaria nº 122/2023 - RE/IFRN, de 19 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 20 de janeiro de 2023, referente a liberação do
servidor ANTÔNIO FÁBIO GUEDES DA ROCHA, Matrícula Siape nº 1674254, para
desenvolver suas atividades funcionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - Campus Parauapebas.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 117, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022 e, considerando o que consta
no Processo nº 23035.000993.2023-12, de 13 de abril de 2023, resolve:
I - DESIGNAR o servidor
abaixo relacionado, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, conforme
especificado a seguir.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. Matrícula
Nome
Código
Denominação
Vinculação
.
2994464
Yokky Ywky Dantas de Oliveira
FC C - 0 0 1
Coordenador 
dos
Cursos 
Técnicos
em
Alimentos
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias
úteis.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.342/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000764/2023-23, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição da servidora Juliana Costa Fernandes, matrícula nº
1860984, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí, lotada no Campus Campo
Maior,
para compor
a
equipe
de trabalho
na
Assessoria
Especial de
Assuntos
Parlamentares e Federativos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com base
no art. 9º, do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA N° 76, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.
23134.000951.2023-63 de 3 de abril de 2023, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Gratificada -
FG.01, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
3010891
Pedro Henrique de Araujo Aires
FG . 0 1
Coordenador de Extensão
Direção-Geral
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA N° 77, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022,
e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.000950.2023-19, de 13 de abril de 2023, resolve:
DISPENSAR, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Gratificada - FG.01,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1945600
Rodrigo
Ricardo 
Cavalcanti
de
Albuquerque
FG . 0 1
Coordenador de Extensão
Direção-Geral
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES